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004/2026/FME/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 13 dias 📍 Aliança do Tocantins - TO UASG 1 Divulgada no PNCP

Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de materiais esportivos, uniformes, acessórios, equipamentos recreativos, medalhas e troféus, conforme as especificações…

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO

Valor estimado R$ 59.627,28
Propostas até 04/11/2026 às 08:30 Faltam 13 dias
Abertura das propostas 22/10/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 21/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (41)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Apito para arbitragem esportiva, em material plástico resistente, com cordão de transporte, adequado ao uso em quadra e campo. Cor variada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 23,98 R$ 95,92
2 Aro para basquete, em aço carbono com pintura resistente à corrosão, diâmetro interno aproximado de 45 cm, acompanhado de rede compatível e elementos de fixação. A instalação deve ser compatível com a tabela existente; conferir furação e suporte antes da aquisição.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 282,74 R$ 565,48
3 Bola de basquete tamanho 5, com circunferência de 68,8 a 71 cm e peso de 454 a 510 g, revestimento resistente adequado ao uso em quadra, câmara de ar e válvula para enchimento. Deverá apresentar superfície que favoreça a aderência e o controle durante a prática esportiva.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 69,93 R$ 279,72
4 Bola de futsal para categoria adulta, de formato esférico, revestimento sintético resistente adequado ao uso em quadra, câmara de ar e válvula para enchimento. Circunferência de 62 a 64 cm e peso de 400 a 440 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 158,38 R$ 3.167,60
5 Bola de futsal para categoria infantojuvenil (referência: sub-12/sub-13), de formato esférico, revestimento sintético resistente adequado ao uso em quadra, câmara de ar e válvula para enchimento. Circunferência de 55 a 59 cm e peso de 350 a 380 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 92,47 R$ 924,70
6 Bola de iniciação esportiva nº 08, para atividades recreativas e desenvolvimento da coordenação motora, confeccionada em borracha flexível e resistente, superfície texturizada, câmara de ar e válvula para enchimento. Circunferência de 39 a 42 cm e peso de 130 a 170 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 15,00 R$ 75,00
7 Bola de iniciação esportiva nº 10, para atividades recreativas e desenvolvimento da coordenação motora, confeccionada em borracha flexível e resistente, superfície texturizada, câmara de ar e válvula para enchimento. Circunferência de 47 a 50 cm e peso de 180 a 250 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 15,39 R$ 76,95
8 Bola de iniciação esportiva nº 12, para atividades recreativas e desenvolvimento da coordenação motora, confeccionada em borracha flexível e resistente, superfície texturizada, câmara de ar e válvula para enchimento. Circunferência de 56 a 59 cm e peso de 250 a 320 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 19,57 R$ 97,85
9 Bola de voleibol, revestida em material sintético macio e resistente, com câmara de ar e válvula para enchimento; circunferência de 65 a 67 cm e peso de 260 a 280 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 136,00 R$ 1.088,00
10 Bola para queimada, em borracha flexível, circunferência aproximada de 48 cm e peso aproximado de 280 g, adequada a atividades recreativas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 16,07 R$ 160,70
11 Bolsa esportiva tipo mala ou mochila para transporte de materiais de apoio, capacidade aproximada de 40 L, em tecido resistente, com alças e fechamento por zíper. Fornecimento somente da bolsa, sem materiais internos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 122,26 R$ 244,52
12 Bomba manual de dupla ação para enchimento de bolas, com mangueira flexível e dois bicos compatíveis com válvulas de bolas esportivas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 42,97 R$ 171,88
13 Braçadeira para identificação de capitão de equipe, confeccionada em material têxtil elástico e resistente, com acabamento reforçado e ajuste que permita sua fixação confortável no braço durante a prática esportiva. Dimensões aproximadas de 36 × 8 cm. Cores a definir pela Secretaria Municipal de Educação antes do fornecimento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 19,18 R$ 191,80
14 Calçados para futsal, com cabedal em material sintético resistente e solado de borracha antiderrapante, apropriado para quadras cobertas, sem travas. As numerações e as quantidades por numeração serão definidas pela Secretaria no momento da emissão do pedido, antes do fornecimento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 50 R$ 92,55 R$ 4.627,50
15 Camisa para comissão técnica, confeccionada em tecido esportivo de poliéster, leve e respirável, com mangas curtas e acabamento reforçado. A cor, os tamanhos e a distribuição das quantidades por tamanho serão definidos pela Secretaria no momento da emissão do pedido, antes do fornecimento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 48,38 R$ 483,80
16 Colete esportivo masculino para identificação de equipes, modelo dupla face reversível, confeccionado em tecido leve e respirável de poliéster, com acabamento reforçado nas bordas e ajuste adequado ao corpo. Cada face deve apresentar cor distinta e contrastante, permitindo o uso do colete dos dois lados. As cores, os tamanhos e a distribuição das quantidades por tamanho serão definidos pela Secretaria no momento da emissão do pedido, antes do fornecimento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 30,72 R$ 3.072,00
17 Cone para treinamento de agilidade e demarcação de atividades esportivas, em material plástico flexível, altura aproximada de 23 cm, base estável e cores variadas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 6,06 R$ 363,60
18 Corda para pular, em nylon ou sisal, comprimento aproximado de 3 m, com empunhaduras em madeira ou plástico.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 14,14 R$ 141,40
19 Cotoveleiras esportivas para proteção contra impactos e atrito, com acolchoamento na região do cotovelo, confeccionadas em tecido elástico e respirável, com costuras reforçadas, ajuste anatômico que mantenha a peça posicionada durante os movimentos e acabamento confortável. Tamanhos e quantidades por tamanho a definir pela Secretaria no momento da emissão do pedido, antes do fornecimento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 10 R$ 62,96 R$ 629,60
20 Cronômetro digital portátil, com funções de iniciar, pausar, retomar e zerar a contagem, exibição de minutos, segundos e centésimos de segundo, alimentação por bateria substituível e cordão de transporte.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 45,16 R$ 270,96
21 Joelheiras para futsal, confeccionadas em tecido elástico e respirável, com acolchoamento frontal para amortecer impactos e proteger contra atrito com o piso da quadra. Ajuste anatômico, costuras reforçadas e liberdade de movimento, sem deslocamento excessivo durante a prática esportiva. Tamanhos e quantidades por tamanho a definir pela Secretaria no momento da emissão do pedido, antes do fornecimento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 10 R$ 53,00 R$ 530,00
22 Joelheiras para voleibol, na cor branca, confeccionadas em tecido elástico e respirável, com acolchoamento frontal de espuma para proteção dos joelhos em quedas e deslocamentos sobre a quadra. Ajuste anatômico, costuras reforçadas, cobertura da região do joelho e liberdade de movimento. Tamanhos e quantidades por tamanho a definir pela Secretaria no momento da emissão do pedido, antes do fornecimento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 20 R$ 68,00 R$ 1.360,00
23 Jogo de cartões para arbitragem esportiva, composto por um cartão amarelo, um vermelho e um azul, em material plástico flexível e resistente, com dimensões adequadas ao manuseio.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Jogo 5 R$ 32,58 R$ 162,90
24 Kit contendo 10 bolas infantis de vinil flexível e resistente, em cores variadas, com diâmetro entre 20 e 25 cm, destinadas às atividades recreativas escolares. Deverão apresentar superfície lisa, sem rebarbas, e indicação da faixa etária de utilização pelo fabricante. Cada unidade de aquisição corresponde a um kit completo com 10 bolas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kit 1 R$ 57,63 R$ 57,63
25 Kit de duas mini traves para futebol recreativo, em estrutura metálica resistente, com redes compatíveis. Dimensões aproximadas de cada trave: 65 a 75 cm de largura e 45 a 55 cm de altura.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kit 2 R$ 243,11 R$ 486,22
26 Kit de uniforme para árbitro de futebol, composto por 1 camisa e 1 bermuda. Camisa em tecido esportivo de poliéster, com dois bolsos frontais; bermuda em tecido esportivo de poliéster, cor preta, com bolsos laterais e traseiro, cós elástico e cordão de ajuste. Camisa e bermuda devem ser fornecidas em tamanhos correspondentes para o mesmo usuário. Cores da camisa, tamanhos e quantidades por tamanho a definir pela Secretaria no momento da emissão do pedido, antes do fornecimento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kit 10 R$ 104,99 R$ 1.049,90
27 Kit para prática de badminton, composto por 2 raquetes, 3 petecas, 1 rede, 2 suportes para instalação da rede e 1 bolsa para transporte de todos os componentes. Raquetes encordoadas, com estrutura resistente e empunhadura confortável, comprimento aproximado de 65 a 68 cm. Petecas com base de cortiça ou material sintético e saia de nylon resistente, próprias para badminton. Rede em malha sintética, com altura aproximada de 0,76 m e comprimento mínimo de 6,10 m, com fita superior e cordas de fixação. Suportes com altura aproximada de 1,55 m, estáveis e compatíveis com a rede, acompanhados dos acessórios necessários à montagem. Cada unidade de aquisição corresponde ao kit completo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kit 4 R$ 106,41 R$ 425,64
28 Luvas para goleiro de futsal, com palma em material aderente e resistente à abrasão para facilitar a pegada da bola, dorso em material flexível e respirável, costuras reforçadas e punho com fechamento ajustável por tira aderente. Modelo apropriado para goleiro de futsal, que permita mobilidade dos dedos. Tamanhos e quantidades por tamanho a definir pela Secretaria no momento da emissão do pedido, antes do fornecimento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 10 R$ 69,51 R$ 695,10
29 Medalha esportiva personalizada: medalha confeccionada em acrílico, com espessura mínima de 3 mm e diâmetro aproximado de 50 mm, com bordas lisas e acabamento sem rebarbas. Personalização por impressão digital colorida, contendo a colocação, o nome do evento e a identificação do Município de Aliança do Tocantins. Deve acompanhar fita resistente para uso no pescoço, fixada à medalha. A arte, os dizeres e as quantidades por colocação serão definidos pela Secretaria no momento da emissão do pedido, antes da confecção. Unidade de fornecimento: unidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 13,67 R$ 6.835,00
30 Mesa para tênis de mesa, tampo em MDP com espessura mínima de 15 mm, dimensões aproximadas de 2,74 m × 1,525 m × 0,76 m (comprimento × largura × altura), acompanhada de rede, suportes, duas raquetes e três bolas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.585,27 R$ 3.170,54
31 Mini Cones tipo chapéu chinês para treinamento esportivo, em plástico flexível, cores variadas, diâmetro aproximado de 19 cm, altura aproximada de 5 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 1,70 R$ 170,00
32 Peteca para prática esportiva, com base de borracha e penas ou saia sintética resistente, adequada a atividades recreativas. Peteca tradicional.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 16,31 R$ 163,10
33 Rede para voleibol de quadra, com 1,00 m de altura e comprimento entre 9,50 m e 10,00 m, confeccionada em fio sintético resistente, na cor preta, com malha quadrada de aproximadamente 10 cm × 10 cm. Deve possuir faixa superior branca de 7 cm, faixa inferior branca de 5 cm, duas faixas laterais brancas, cabo flexível superior e corda inferior para fixação e tensionamento nos postes. Acompanham duas antenas removíveis, com suportes de fixação. Unidade de fornecimento: uma rede completa com os acessórios descritos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 229,93 R$ 459,86
34 Redes para traves de futsal, confeccionadas em fio sintético resistente, com espessura aproximada de 4 mm e malha de aproximadamente 10 × 10 cm, compatíveis com traves de 3,00 m de largura e 2,00 m de altura, com profundidade aproximada de 1,00 m. Deverão apresentar acabamento reforçado nas bordas e pontos de fixação compatíveis com as estruturas existentes. Cada unidade de fornecimento corresponde a um par de redes, suficiente para duas traves.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 10 R$ 230,83 R$ 2.308,30
35 Saco para transporte e armazenamento de bolas esportivas, confeccionado em malha sintética resistente e ventilada, com costuras reforçadas, fechamento por cordão ajustável e alça resistente para transporte. Capacidade mínima para 15 bolas de tamanho oficial, sem comprometer o fechamento do saco. Adequado ao uso frequente em atividades esportivas escolares.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 51,00 R$ 102,00
36 Tatame em EVA encaixável, medindo 100 × 100 cm por peça, com espessura de 20 mm, destinado à proteção do piso e ao amortecimento de impactos em atividades físicas e recreativas. Peças com encaixes nas quatro laterais, superfície texturizada e antiderrapante, material lavável e atóxico. As peças deverão permitir a montagem de uma superfície contínua e estável. As cores serão definidas pela Secretaria no momento da emissão do pedido, antes do fornecimento. Unidade de fornecimento: peçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 82,93 R$ 2.073,25
37 Troféu de 3º lugar: troféu com altura total entre 20 e 30 cm, confeccionado em MDF com recorte a laser, base estável em MDF de 6 mm de espessura e detalhes decorativos em acrílico. Personalização por adesivo com impressão digital colorida, contendo a identificação “3º lugar”, o nome do evento e a identificação do Município de Aliança do Tocantins. Deve apresentar bordas com acabamento liso, impressão legível e adesivo bem fixado. A arte final será definida pela Secretaria no momento da emissão do pedido, antes da confecção. Unidade de fornecimento: unidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 49,30 R$ 986,00
38 Troféu de campeão: troféu com 40 cm de altura total, confeccionado em MDF com recorte a laser, base estável em MDF de 6 mm de espessura e detalhes decorativos em acrílico. Personalização por adesivo com impressão digital colorida, contendo a identificação “Campeão”, o nome do evento e a identificação do Município de Aliança do Tocantins. Deve apresentar bordas com acabamento liso, impressão legível e adesivo bem fixado. A arte final será definida pela Secretaria no momento da emissão do pedido, antes da confecção. Unidade de fornecimento: unidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 89,90 R$ 1.798,00
39 Troféu de vice-campeão: troféu com altura total entre 25 e 35 cm, confeccionado em MDF com recorte a laser, base estável em MDF de 6 mm de espessura e detalhes decorativos em acrílico. Personalização por adesivo com impressão digital colorida, contendo a identificação “Vice-campeão”, o nome do evento e a identificação do Município de Aliança do Tocantins. Deve apresentar bordas com acabamento liso, impressão legível e adesivo bem fixado. A arte final será definida pela Secretaria no momento da emissão do pedido, antes da confecção. Unidade de fornecimento: unidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 60,27 R$ 1.205,40
40 Conjunto de uniformes esportivos femininos para equipe de 20 atletas, composto por 18 uniformes de jogadoras de linha e 2 de goleiras. Cada uniforme contém 1 camisa de manga curta, 1 calção e 1 par de meiões. Camisas e calções em tecido esportivo de poliéster, leve, respirável e adequado à prática esportiva, com costuras reforçadas; uniformes de goleira em cor distinta dos uniformes de linha. Camisas com numeração frontal e nas costas e personalização com identificação da equipe. A Secretaria definirá as cores, a arte, os números, os tamanhos e a distribuição por tamanho no momento da emissão do pedido, antes da confecção e do fornecimento. Cada unidade de aquisição corresponde a 1 conjunto completo para 20 atletas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Conjunto 2 R$ 1.624,63 R$ 3.249,26
41 Conjunto de Uniformes esportivos masculinos para equipe de 20 atletas, composto por 18 uniformes de jogadores de linha e 2 de goleiros. Cada uniforme contém 1 camisa de manga curta, 1 calção e 1 par de meiões. Camisas e calções em tecido esportivo de poliéster, leve, respirável e adequado à prática esportiva, com costuras reforçadas; uniformes de goleiro em cor distinta dos uniformes de linha. Camisas com numeração frontal e nas costas e personalização com identificação da equipe. A Secretaria definirá as cores, a arte, os números, os tamanhos e a distribuição por tamanho no momento da emissão do pedido, antes da confecção e do fornecimento. Cada unidade de aquisição corresponde a 1 conjunto completo para 20 atletas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Conjunto 10 R$ 1.561,02 R$ 15.610,20
Total estimado dos itens R$ 59.627,28

Objeto completo

Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de materiais esportivos, uniformes, acessórios, equipamentos recreativos, medalhas e troféus, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência) (Anexo I), do Edital.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
CNPJ
30.412.551/0001-23
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO
Código da unidade (UASG)
1
Local
Aliança do Tocantins - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
031/2026/FME
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
30412551000123-1-000002/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/11/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 59.627,28 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em Tocantins: é maior que 71% delas. Na amostra de 116 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 105.975,02, variando de R$ 1.847,00 a R$ 2.969.558,76.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME publicou 2 contratações no PNCP desde 07/08/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 79.739,04, e o total já movimentado soma R$ 159,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 004/2026/FME/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/11/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — faltam 13 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 59.627,28, distribuído em 41 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PREGO_ELETRNICO_N_0042026FME.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aliança do Tocantins - TO?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME, em Aliança do Tocantins - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 30412551000123-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 12:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.