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4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Salvador - BA UASG 155907 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde do Grupo A…

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS

Valor estimado Não informado
Propostas até 18/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/06/2026 às 15:50
Publicado no PNCP 12/06/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Coleta / Tratamento Lixo - Hospitalar RESÍDUO, BIOLÓGICO E POTENCIALMENTE INFECTANTE - GRUPO A (A1, A3, E A4)ServiçoNão se aplica KILOGRAMA 259.344 Não informado Não informado
2 Coleta / Tratamento Lixo - Hospitalar RESÍDUO, BIOLÓGICO E POTENCIALMENTE INFECTANTE - GRUPO A (A5)ServiçoNão se aplica KILOGRAMA 1.080 Não informado Não informado
3 Coleta / Tratamento Lixo - Hospitalar Coleta / Tratamento Lixo - HospitalarServiçoNão se aplica KILOGRAMA 84.600 Não informado Não informado
4 Coleta / Tratamento Lixo - Hospitalar RESÍDUO PERFUROCORTANTE - GRUPO EServiçoNão se aplica KILOGRAMA 72.612 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde do Grupo A (biológicos), B (químicos) e E (perfurocortantes), com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário para o Hospital Universitário Professor Edgard Santos da Rede Ebserh.

Informação complementar

Os valores dos itens que compõem o GRUPO são fictos pois são sigiloso por força de lei.

Dados da contratação

Órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
CNPJ
15.126.437/0003-05
Unidade
HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS
Código da unidade (UASG)
155907
Local
Salvador - BA
Poder
Não se aplica
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b
Processo
23534008746202686
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
15126437000305-1-002126/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de coleta de lixo

Coleta domiciliar, varrição, destinação final e coleta de resíduos de serviços de saúde. Contratos longos e de alto valor, medidos por tonelada ou por quilômetro. Exigem licença ambiental do operador e destinação comprovada em aterro licenciado — a fiscalização acompanha manifesto de transporte.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Licença ambiental de operação
  • Destinação em aterro licenciado
  • Frota compatível
  • Manifesto de transporte de resíduos

CNAE típico: 38.11-4 (coleta de resíduos não perigosos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de coleta de lixo em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH publicou 3.495 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 212 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.220.963,88, e o total já movimentado soma R$ 10,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 15 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Anexo_B___Modelo_de_proposta_de_preco_consolidada.pdf, Anexo I - Termo de Referencia.pdf, Anexo_A___Instrumento_de_Medicao_de_Resultado___IMR.pdf, Edital___SEI_DISPE.90004_2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Salvador - BA?

A contratação é conduzida por EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15126437000305-1-002126/2026 · Última atualização do órgão: 12/06/2026 às 15:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.