Contratação de empresa especializada na aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha/MA.
MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPA DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA/MA
Documentos do edital
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR CRISTAL – sacarose de cana obtido da cana de açúcar, tipo refinado, com aspecto cor, cheiro próprios, sabor doce, isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais, acondicionado em embalagem primária saco plástico atóxico transparente (1 kg), com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote-embalagem secundária plástico resistenteMaterialNão se aplica | KG | 100 | R$ 3,72 | R$ 372,00 |
| 2 | ADOÇANTE EM FRASCO – adoçante dietético liquido, 100% só stevia, 80 ml por embalagem. Ingredientes: água, edulcorantes naturais, glicosídeos de steviol, conservantes: benzoato de sódio e sorbato de potássio, acidulante. Validade mínima de 36 meses.MaterialNão se aplica | UND | 50 | R$ 6,53 | R$ 326,50 |
| 3 | ÁGUA MINERAL EM GALÃO 20 LITROS – Água mineral com os melhores índices de purezaMaterialNão se aplica | GALÃO | 125 | R$ 10,27 | R$ 1.283,75 |
| 4 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS – 500ML: sem gás; - acondicionada em garrafa plástica (descartável) de 500ml, tipo pet, livre do composto bisfenol A (BPA); - lacrada e rótulo informativo do produto, não contendo amassamento, sem alteração do odor e cor, dentre outras que possam comprometer a qualidade higiênica sanitária da água mineral, devendo atender às especificações da ANVISA/MS e da NBR ABNT 15.395/2006, que estabelece os requisitos mínimos de qualidade e os métodos de ensaio exigíveis para garrafas sopradas de PET, personalizadas ou genéricas, não retornáveis, destinadas ao acondicionamento de refrigerantes e águas, com validade mínima de 03 (três) mesesMaterialNão se aplica | UND | 750 | R$ 12,43 | R$ 9.322,50 |
| 5 | APRESUNTADO – Valor energético: 39 kcal=164kJ (2%), Carbohidratos 0 g (0%), Proteínas 4,7 g (6%), Gorduras Totais 2,2 g (4%), Gorduras Saturadas 0,9 g (4%), Gorduras trans 0g (**), Fibra Alimentar 0g (0%), Sódio 315 mg (13%).MaterialNão se aplica | KG | 75 | R$ 24,78 | R$ 1.858,50 |
| 6 | BISCOITO DE ÁGUA E SAL – Especificação: embalagem plástica contendo 400 gramas, isento de mofo, odores estranhos e substâncias nocivas.MaterialNão se aplica | PCT | 150 | R$ 3,79 | R$ 568,50 |
| 7 | CAFÉ TIPO TORRADO – Torrado e moído com/ selo de pureza Abic, embalado a vácuo; embalagem de 250 gr; aparência: pó homogêneo, fino; cor: variando do castanho claro ao castanho escuro; sabor e cheiros próprios; validade mínima de 9 meses a partir da data de entrega; embalagem: primária, própria, fechada, constando identificação do produto, inclusive classificação, com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote em embalagem primária e secundária.MaterialNão se aplica | PCT | 200 | R$ 8,43 | R$ 1.686,00 |
| 8 | FARINHA DE MILHO – tipo flocão, pré-cozido, amarelo, com aspecto, cor, cheiro próprios com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem de 500g. Em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garante a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto.MaterialNão se aplica | PCT | 125 | R$ 2,17 | R$ 271,25 |
| 9 | FECULA DE MANDIOCA – Em embalagens de 1 kg, que deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá estar isento de sujidades e/ou parasitas. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega.MaterialNão se aplica | KG | 100 | R$ 5,72 | R$ 572,00 |
| 10 | FRUTA BANANA: in natura, com grau de maturação adequado para o consumo, procedentes de espécies genuínas e sãs, polpa íntegra e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.MaterialNão se aplica | KG | 75 | R$ 6,31 | R$ 473,25 |
| 11 | FRUTA LARANJA – in natura, fruto arredondado, casca de cor lisa, íntegra cor, odor, sabor próprio. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, insetos, parasitas e larvas.MaterialNão se aplica | KG | 75 | R$ 5,37 | R$ 402,75 |
| 12 | FRUTA MELÃO – in natura, com grau de maturação adequado para o consumo, casca firme sem avarias, polpa firme, com aparência fresca e macia, procedente de espécie genuína e sã, fresca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvasMaterialNão se aplica | KG | 75 | R$ 10,82 | R$ 811,50 |
| 13 | LEITE EM PÓ INTEGRAL – tipo instantâneo, com cálcio, magnésio, zinco, vitaminas A, C, D e E. Envasado em recipientes herméticos em saco aluminizado, com peso líquido de 200g com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote e embalagem secundária caixa de papel resistente.MaterialNão se aplica | PCT | 200 | R$ 9,49 | R$ 1.898,00 |
| 14 | MARGARINA VEGETAL – produzida exclusivamente de gordura vegetal, livre de gorduras trans; teor de lipídios de forma precisa na embalagem com no mínimo 65% de lipídios, com adição de sal, em potes de polipropileno com lacre de papel aluminizado entre a tampa e o pote, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo contendo peso líquido 250g. Podendo conter vitaminas e outras substâncias permitidas. Com aspecto, cor, aroma e sabor característicos do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante, com registro no Ministério da Agricultura - SIF e/ou Ministério da Saúde.MaterialNão se aplica | UND | 75 | R$ 3,93 | R$ 294,75 |
| 15 | ÓLEO DE SOJA REFINADO – Óleo de soja vegetal, envasado em garrafa plástica resistente transparente, ou lata contendo 900 ml,MaterialNão se aplica | UND | 100 | R$ 6,98 | R$ 698,00 |
| 16 | OVOS DE GALINHA – Branco. Apresentação bandeija c/ 30 und.MaterialNão se aplica | EMB | 250 | R$ 20,44 | R$ 5.110,00 |
| 17 | POLPA DE SABORES DIVERSOS – O produto congelado é obtido a partir do processamento da acerola sem adição de açúcar, em embalagem de 1 Kg, transparente com validade mínima de quatro meses na data da entrega do produto. Isenta de impurezas e substâncias estranhas. Deve possuir o registro do MAPA. O transporte deve ser feito em veículo fechado e refrigerado.MaterialNão se aplica | KG | 200 | R$ 7,70 | R$ 1.540,00 |
| 18 | QUEIJO: Fatiado, o produto deve conter cheiro e sabor de leite, porém ligeiramente ácido, textura firme e sem buracos.MaterialNão se aplica | KG | 125 | R$ 32,24 | R$ 4.030,00 |
| 19 | SAL REFINADO – acondicionado em saco de polietileno transparente, hermeticamente fechado, contendo no rótulo ou impresso na embalagem os dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.MaterialNão se aplica | PCT | 175 | R$ 1,99 | R$ 348,25 |
| Total estimado dos itens | R$ 31.867,50 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada na aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha/MA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA - CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 01.612.322/0001-54
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPA DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA/MA
- Código da unidade (UASG)
- 2498
- Local
- Governador Luiz Rocha - MA
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 202604-04/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01612322000154-1-000005/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/02/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 31.867,50 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Maranhão: é maior que 8% delas. Na amostra de 238 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.825.599,99, variando de R$ 284,76 a R$ 158.475.169,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA - CAMARA MUNICIPAL publicou 9 contratações no PNCP desde 08/09/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 26.170,75, e o total já movimentado soma R$ 235,5 mil.
O que esse comprador mais contrata: combustível, manutenção de veículos e peças, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 004/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/02/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 31.867,50, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso-de-Contratacao-Direta.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Governador Luiz Rocha - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA - CAMARA MUNICIPAL, em Governador Luiz Rocha - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612322000154-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 12:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.