aquisição de gêneros alimentícios, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social
MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO · SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVE
Documentos do edital
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Achocolatado, apresentação em pó, sabor tradicional, enriquecido de vitaminas, pacote de 1kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 1.500 | R$ 16,96 | R$ 25.440,00 |
| 2 | Café, apresentação torrado e moído, homogêneo, tradicional, pacote com 250g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 2.000 | R$ 19,08 | R$ 38.160,00 |
| 3 | Açúcar, tipo: refinado, cristal, coloração: branca, prazo validade mínimo: 12 meses. Pacote de 1kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 2.000 | R$ 6,56 | R$ 13.120,00 |
| 4 | Adoçante, aspecto físico líquido transparente a base de ciclamato sacarina, frasco com 100 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 200 | R$ 16,58 | R$ 3.316,00 |
| 5 | Colorífico em pó, com coloração vermelha, cor, cheiro e sabor característico do produto, utilizações na culinária. Pacote com 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | pacote | 300 | R$ 5,92 | R$ 1.776,00 |
| 6 | Extrato alimentício, a base de tomates maduros e selecionados, sem pele e sem semente, isento de fermentação, embalagem de 340 gramasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.500 | R$ 9,13 | R$ 13.695,00 |
| 7 | Sal moído iodado, condimento tipo refinado, pacote com 1kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 2.000 | R$ 2,80 | R$ 5.600,00 |
| 8 | Tempero completo à base de alho, pimenta e sal, embalagem de 1kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | R$ 9,02 | R$ 2.706,00 |
| 9 | Vinagre de álcool, composto de fermentado acético de álcool, água e conservante, frasco de 750ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco | 1.000 | R$ 3,53 | R$ 3.530,00 |
| 10 | Arroz branco tipo 1, grupo beneficiado, classe longo fino, subgrupo polido, grão de qualidade, pacote com 1 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kg | 5.000 | R$ 7,28 | R$ 36.400,00 |
| 11 | Aveia, apresentação flocos finos, apresentação para mingau. Caixa com 250g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa | 500 | R$ 11,22 | R$ 5.610,00 |
| 12 | Biscoito Cream-Craker salgado 3x1, com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, com sabor e odor agradável, pacote de 400g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 3.000 | R$ 6,80 | R$ 20.400,00 |
| 13 | Biscoito doce tipo maria 3x1, com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, com sabor e odor agradável, pacote de 400g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 2.000 | R$ 9,17 | R$ 18.340,00 |
| 14 | Farinha de arroz, tipo flocão, pré-cozido, cor branca, pacote de 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 1.500 | R$ 4,85 | R$ 7.275,00 |
| 15 | Farinha de mandioca branca, ligeiramente torrada, tipo 1, grupo seca, classe fina, acidez: baixa acidez, isenta de insetos e materiais estranhos, pacote 1 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 1.000 | R$ 8,78 | R$ 8.780,00 |
| 16 | Fécula de mandioca: massa pronta para tapioca, fécula de mandioca hidratada, embalagem: plástica, transparente, resistente, bem vedada, contendo 1 kg, isento de qualquer substancia estranha ou nociva. Fabricação: máximo de 60 dias, validade de 06 meses, pacote de 1kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kg | 1.000 | R$ 11,07 | R$ 11.070,00 |
| 17 | Farinha de trigo sem fermento, enriquecida com ferro e ácido fólico, pacote plástico, transparente e resistente, limpo e livre de contaminantes físicos e parasitas, pacote de 1kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 1.000 | R$ 8,12 | R$ 8.120,00 |
| 18 | Farinha de milho, tipo flocão pré-cozida, amarela com sal, pacote 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 2.000 | R$ 4,47 | R$ 8.940,00 |
| 19 | Macarrão tipo espaguete, elaborado com farinha de trigo especial e ovos, pacote 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 2.500 | R$ 6,40 | R$ 16.000,00 |
| 20 | Macarrão tipo parafuso, elaborado com farinha de trigo especial e ovos, pacote 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 2.000 | R$ 8,02 | R$ 16.040,00 |
| 21 | Feijão carioca tipo 1, constituídos de grãos inteiros e sadios, classe: carioquinha, embalados em sacos plásticos transparentes, limpos, isento de sujidades, não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, pacote com 1kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 3.000 | R$ 9,13 | R$ 27.390,00 |
| 22 | Margarina cremosa com sal, gordura vegetal, tipo: margarina, subtipo: cremosa, composição básica: mínimo de 80% de gordura, sabor: com sal, pote de 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 11,37 | R$ 11.370,00 |
| 23 | Óleo comestível, matéria prima: soja, produto extraído da soja por processo, de refinamento, frasco com 900 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3.000 | R$ 12,35 | R$ 37.050,00 |
| 24 | Sardinha ao molho de tomate: lata de 125g (peso drenado), sem amasso, vazamento e ferrugem, que contenham data de fabricação e validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5.000 | R$ 5,84 | R$ 29.200,00 |
| 25 | Ovo in natura, origem: galinha, grupo: branco, tipo: grande, pesando no mínimo 55 gramas por unidade, bandeja com 30 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | BANDEJA | 1.500 | R$ 24,65 | R$ 36.975,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 406.303,00 | ||||
Objeto completo
aquisição de gêneros alimentícios, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO
- CNPJ
- 01.612.671/0001-76
- Unidade
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVE
- Código da unidade (UASG)
- 82
- Local
- Santo Amaro do Maranhão - MA
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2012082026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01612671000176-1-000028/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/11/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 406.303,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Maranhão: é maior que 33% delas. Na amostra de 238 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.825.599,99, variando de R$ 284,76 a R$ 158.475.169,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO publicou 23 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 154.381.620,68, e o total já movimentado soma R$ 3,6 bi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 016/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/11/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 14 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 406.303,00, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santo Amaro do Maranhão - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO, em Santo Amaro do Maranhão - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612671000176-1-000028/2026 · Última atualização do órgão: 22/10/2026 às 16:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.