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PE-047/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Teixeira de Freitas - BA UASG 1895 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em fornecimento de insumos alimentícios e materiais complementares para panificação para o projeto padaria comunitária (material de consumo)…

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS · Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas

Valor estimado Não informado
Propostas até 03/06/2026 às 09:15 Encerrada
Abertura das propostas 25/05/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 21/05/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (31)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 9900515348 FARINHA DE TRIGO:Farinha de trigo tipo 1, especial para panificação, em saco industrial, integro e original de fábrica com 25kg. Pó fino, branco, sem grumos ou partículas estranhas. Teor de proteína mínimo de 10%, com força do glúten (W) mínima de 190 e máxima de 220, livre de sujidades, parasitas e matérias estranhas. O acondicionamento em local seco, arejado, ao abrigo da luz e da umidade. A validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega.Material Und. 1.848 Não informado Não informado
2 9900515349 MELHORADOR DE FARINHA:melhorador para panificação, próprio para pão francês e pão de leite. Embalagem com 500g. Composição: Ácido ascórbico, enzimas e emulsificantes permitidos pela legislação. Pó fino, homogêneo, sem grumos, sem odor ou sabor estranho. Acondicionamento em local seco, fechado e protegido da luz. Validade Mínima de 06 meses da data de entrega.Material PC 500 Não informado Não informado
3 9900515350 SAL:Sal refinado iodado, embalagens plásticas e lacradas de 1 kg. Composição: Cloreto de sódio com adição de iodo. Branco, fino, seco, sem impurezas. Acondicionamento em local seco e arejado. Validade mínima de 12 meses.Material KG 1.000 Não informado Não informado
4 36857 AÇUCAR:açúcar cristal branco (sacarose de cana de açúcar) Embalagem em pacotes de 5kg, lacrados, com grãos uniformes, sem umidade, sem impurezas. Acondicionamento em local seco e ventilado. Validade mínima de 12 meses.Material PC 148 Não informado Não informado
5 36858 LEITE ME PÓ:leite integral em pó (desidratado) instantâneo. Embalagem em pacotes de 1 kg, aluminizados ou metalizados. Deve possuir sabor natural, sem adição de açúcar. Acondicionamento em local seco, ao abrigo da luz. Validade mínima de 12 meses.Material KG 1.000 Não informado Não informado
6 36859 MARGARINA:margarina (óleos vegetais, água, sal e emulsificantes permitidos, com teor mínimo de lipídios em 80%) própria para panificação, em balde plástico alimentício de 15 kg, com tampa, de consistência homogênea e sem ranço. Acondicionamento em local refrigerado ou em local fresco, conforme orientação do fabricante. Validade mínima de 06 meses.Material KG 47 Não informado Não informado
7 36860 FERMENTO BIOLÓGICO SECO:fermento biológico seco instantâneo (saccharomyces cerevisiae) embalado em pacotes de 500 g, a vácuo. Acondicionamento em local seco e fresco. Validade mínima de 12 meses.Material PC 460 Não informado Não informado
8 9900515351 ÁGUA POTÁVEL:água mineral natural sem gás (incolor, inodora e insípida), em galões de 20 litros, retornáveis e lacrados. Acondicionamento em local limpo, coberto e protegido do sol.Material GAL 160 Não informado Não informado
9 36861 SACO DE PAPEL KRAFT:Saco kraft pardo reciclável, em pacotes c/ 500 UN, e capacidade de 2kg, conforme fornecimento comercial. Gramatura mínima de 60 g/m², resistente, sem rasgos ou perfuraçõesMaterial FD 220 Não informado Não informado
10 36862 SACO DE PAPEL KRAFT:Saco kraft pardo reciclável, em pacotes c/ 500 UN, e capacidade de 5kg, conforme fornecimento comercial. Gramatura mínima de 80 g/m², resistente, sem rasgos ou perfurações.Material FD 220 Não informado Não informado
11 36863 OVO:Ovo de galinha classe A, frescos, íntegros, limpos, sem trincas, odor estranho ou contaminações. Cartelas com 30 unidades. Acondicionamento em cartelas lacradas e armazenadas sob refrigeração ou em local fresco e ventilado. Validade mínima conforme legislação sanitária vigente.Material CR 700 Não informado Não informado
12 36864 ÓLEO VEGETAL:Óleo vegetal comestível refinado (soja, milho ou girassol), claro, sem resíduos, próprio para uso alimentar e em garrafa PET de 900 ml, lacrada. Acondicionamento em local seco, arejado e ao abrigo da luz. Validade mínima de 12 meses da data de entrega.Material LT 400 Não informado Não informado
13 36865 ANTIMOFO:conservante alimentar antifúngico para panificação, conforme permitido pela legislação sanitária (ex: propionato de cálcio ou similar). Embalagem em pacotes de 1kg com pó branco, fino e solúvel, sem odor e sem grumos. Acondicionamento na embalagem original, em local seco e fechado. Validade mínima de 12 meses da entrega.Material KG 10 Não informado Não informado
14 9900515352 FERMENTO FRESCO:fermento biológico prensado com cor clara, textura macia, odor característico e sem sinais de escurecimento ou ressecamento. Embalagem em blocos ou tabletes, totalizando 500g. Acondicionamento local refrigerado entre 4ºC e 10ºC. validade mínima de 15 dias a partir da entrega.Material PC 40 Não informado Não informado
15 36866 LEITE INTEGRAL:leite integral UHT, com a cor branca uniforme, sabor natural e sem acidez, em caixas cartonadas de 1 litros. Acondicionamento em local seco e ventilado. Validade mínima de 06 meses da entrega.Material CX 300 Não informado Não informado
16 9900515353 POLVILHO AZEDO:polvilho de mandioca fermentado (branco, fino, seco, sem grumos) em embalagens de 1kg. Acondicionamento em local seco e fechado. Validade mínima de 6 meses.Material KG 100 Não informado Não informado
17 9900515354 POLVILHO DOCE:polvilho de mandioca (branco, fino, seco, sem grumos) em embalagens de 500g. Acondicionamento em local seco e fechado. Validade mínima de 6 meses.Material Und. 200 Não informado Não informado
18 9900515355 QUEIJO:queijo do tipo muçarela (leite pasteurizado, fermentos lácteos, coalho e sal), com consistência firme, sem bolores, próprio para panificação. Peça fracionada embalada a vácuo de até 2kg. Acondicionamento refrigerado, validade mínima de 30 dias.Material KG 40 Não informado Não informado
19 9900515356 PRESUNTO:presunto (carne suína, água, açúcar, estabilizantes, conservadores, antioxidantes e aromatizantes, todos permitidos pela legislação vigente) cozido e em peças fracionadas embaladas a vácuo de até 2kg, de consistência firme, sem bolores, próprio para panificação. Acondicionamento refrigerado, validade mínima de 30 dias.Material KG 40 Não informado Não informado
20 9900515357 CALABRESA:carne suína, gordura suína, água, sal, açúcar, especiarias, estabilizantes, conservadores, antioxidantes e aromatizantes, todos permitidos pela legislação sanitária vigente, com consistência firme, sem bolores, próprio para panificação. Embalagens de 1kg. Acondicionamento refrigerado. Validade mínima de 30 dias.Material KG 80 Não informado Não informado
21 36867 FERMENTO EM PÓ:fermento químico (bicarbonato de sódio, sais ácidos e amido) para bolo, pó fino e sem grumos. Pacotes de 200g. Validade mínima de 12 meses.Material Und. 250 Não informado Não informado
22 36868 LEITE CONDENSADO:leite condensado integral (leite integral e açúcar) com textura cremosa e homogênea, cor branca e levemente amarelada, sabor doce característico e sem acidez. Caixa de 395g. Acondicionamento em local seco, fresco e protegido da luz. Validade mínima de 12 meses.Material CX 50 Não informado Não informado
23 9900515358 CREME DE LEITE:creme de leite UTH (creme de leite e estabilizantes permitidos) com consistência cremosa, sem separação excessiva de fases, sabor suave e sem acidez. Caixa de 200 g. Acondicionamento em local seco. Validade mínima de 6 meses.Material CX 50 Não informado Não informado
24 36869 CHOCOLATE EM PÓ:chocolate (cacau em pó e açúcar) em pó fino homogêneo e sem grumos, com no mínimo 30% de cacau. Pacotes de 1 kg. Acondicionamento em local seco. Validade mínima de 12 meses.Material KG 10 Não informado Não informado
25 9900515359 ACHOCOLATADO:achocolatado (açúcar, cacau em pó, vitaminas e minerais) em pó solúvel, fino e de fácil dissolução. Em embalagens de 1kg. Acondicionamento em local seco e fechado. Validade mínima de 12 meses.Material Und. 5 Não informado Não informado
26 36870 MANTEIGA:manteiga (Creme de leite pasteurizado e sal) na cor amarelo clara, consistência firme e sabor lácteo. Pote contendo 500g. Acondicionamento em local refrigerado. Validade mínima de 6 meses.Material Und. 40 Não informado Não informado
27 36871 FUBÁ:fubá de milho fino (milho moído - amarelo claro, sem impurezas) em embalagens de 1kg. Acondicionamento em local seco e arejado. Validade mínima de 6 meses e registro.Material KG 50 Não informado Não informado
28 36872 MILHO VERDE:milho verde em grãos, cozido e conservado (grãos inteiros, macios, de coloração amarela uniforme, livre de matérias estranhas, odores e sabores anormais), água e sal, sem adição de conservantes artificiais, conforme legislação sanitária vigente. Lata metálica contendo peso liquido de 200g. Acondicionamento em local seco e arejado. Validade mínima de 6 meses.Material Und. 250 Não informado Não informado
29 36873 FLOCÃO:flocão de milho pré-cozido (flocos uniformes próprios para cuscuz e panificação), em embalagens de 500g. Acondicionamento em local seco e arejado. Validade mínima de 06 meses.Material PC 100 Não informado Não informado
30 9900515360 AMIDO DE MILHO:amido de milho refinado (pó branco, fino e sem odor), em embalagens lacradas de 1kg. Acondicionamento em local seco e protegido da umidade. Validade mínima de 12 meses.Material KG 100 Não informado Não informado
31 36875 COCO RALADO SECO:coco seco ralado sem adição de açúcar (branco, seco, sem umidade excessiva, sabor e aromas naturais), em embalagens lacradas de 100g. Composição: polpa de coco desidratada. Acondicionamento em local seco e fresco. Validade mínima de 12 meses.Material PC 30 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de empresa especializada em fornecimento de insumos alimentícios e materiais complementares para panificação para o projeto padaria comunitária (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
CNPJ
13.650.403/0001-28
Unidade
Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
Código da unidade (UASG)
1895
Local
Teixeira de Freitas - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
123/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13650403000128-1-000240/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/06/2026 às 09:15. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS publicou 280 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.872.976,40, e o total já movimentado soma R$ 307,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, cursos e treinamentos, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE-047/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/06/2026 às 09:15 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PE0472026, AVISO_DE_LICITAO_PREGO_ELETRNICO_N_0472026__DOM, ANEXO_DO_EDITAL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Teixeira de Freitas - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, em Teixeira de Freitas - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13650403000128-1-000240/2026 · Última atualização do órgão: 21/05/2026 às 13:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.