CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INCLUINDO INSUMOS PARA PREPARO E ACONDICIONAMENTO DE REFEIÇÕES EM MARMITEX, DESTINADOS À EXECUÇÃO E…
MUNICIPIO DE JITAUNA · Prefeitura Municipal de Jitaúna
Documentos do edital
Itens da contratação (34)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABÓBORA SEM BATIDAS, RACHADURAS E PODRIDÃO. DEVE ESTAR ÍNTEGRO E ADEQUADO PARA CONSUMOMaterialNão se aplica | KG | 80 | R$ 6,23 | R$ 498,40 |
| 2 | BATATA INGLESA SEM BATIDAS, RACHADURAS E PODRIDÃO. DEVE ESTAR ÍNTEGRO E ADEQUADO PARA CONSUMOMaterialNão se aplica | KG | 200 | R$ 7,69 | R$ 1.538,00 |
| 3 | CEBOLA BRANCA SEM MACHUCADOS E PARTES QUEBRADAS E /OU APODRECIDASMaterialNão se aplica | KG | 100 | R$ 7,33 | R$ 733,00 |
| 4 | CENOURA SEM BATIDAS, RACHADURAS E PODRIDÃO. DEVE ESTAR ÍNTEGRO E ADEQUADO PARA CONSUMOMaterialNão se aplica | KG | 150 | R$ 11,39 | R$ 1.708,50 |
| 5 | CHUCHU SEM BATIDAS, RACHADURAS E PODRIDÃO. DEVE ESTAR ÍNTEGRO E ADEQUADO PARA CONSUMOMaterialNão se aplica | KG | 120 | R$ 8,49 | R$ 1.018,80 |
| 6 | AIPIM SEM BATIDAS, RACHADURAS E PODRIDÃO. DEVE ESTAR ÍNTEGRO E ADEQUADO PARA CONSUMOMaterialNão se aplica | KG | 150 | R$ 10,56 | R$ 1.584,00 |
| 7 | PIMENTÃO. SEM BATIDAS, RACHADURAS E PODRIDÃO. DEVE ESTAR ÍNTEGRO E ADEQUADO PARA CONSUMOMaterialNão se aplica | KG | 120 | R$ 8,33 | R$ 999,60 |
| 8 | TOMATE. SEM BATIDAS, RACHADURAS E PODRIDÃO. DEVE ESTAR ÍNTEGRO E ADEQUADO PARA CONSUMOMaterialNão se aplica | KG | 100 | R$ 9,09 | R$ 909,00 |
| 9 | CEBOLINHA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTO, ISENTA DE MATERIAL TERROSO E UNIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS E MECÂNICOSMaterialNão se aplica | MOL | 90 | R$ 5,12 | R$ 460,80 |
| 10 | COENTRO FRESCO, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTO, ISENTA DE MATERIAL TERROSO E UNIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS E MECÂNICOSMaterialNão se aplica | MOL | 120 | R$ 4,63 | R$ 555,60 |
| 11 | ALHO SEM RÉSTIAS, BULBO INTEIRIÇO, DE BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESÕES, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, PARASITAS E LARVASMaterialNão se aplica | KG | 60 | R$ 41,35 | R$ 2.481,00 |
| 12 | AÇAFRÃO EM PÓMaterialNão se aplica | KG | 30 | R$ 16,64 | R$ 499,20 |
| 13 | COMINHO MOÍDOMaterialNão se aplica | KG | 20 | R$ 62,58 | R$ 1.251,60 |
| 14 | CORANTE DE URUCUM. PÓ FINO, HOMOGÊNEO, COLORAÇÃO VERMELHO INTENSA, EMBALAGEM COM PRAZO DE VALIDADE NO MINIMO 6 MESESMaterialNão se aplica | KG | 30 | R$ 19,06 | R$ 571,80 |
| 15 | ÓLEO COMESTÍVEL VEGETAL DE SOJA, PURO, REFINADO SEM COLESTEROL, RICO EM VITAMINA E. EMBALAGEM COM 900 MLMaterialNão se aplica | UND | 50 | R$ 12,50 | R$ 625,00 |
| 16 | FEIJÃO CARIOQUINHA- TIPO 1MaterialNão se aplica | KG | 200 | R$ 9,54 | R$ 1.908,00 |
| 17 | ARROZ BRANCO, POLIDO, LONGO FINO TIPO 01. VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12 /78 DA CNNPA. PACOTES DE 01 KGMaterialNão se aplica | KG | 400 | R$ 7,21 | R$ 2.884,00 |
| 18 | EXTRATO DE TOMATE 1 KGMaterialNão se aplica | KG | 150 | R$ 17,81 | R$ 2.671,50 |
| 19 | MACARRÃO ESPAGUETE SÊMOLA DE 500 G COM PRAZO DE VALIDADE NO MINIMO DE 6 MESESMaterialNão se aplica | PCT | 120 | R$ 4,17 | R$ 500,40 |
| 20 | PROTEÍNA DE SOJA TIPO A- MÉDIA PCT 500GR BRANCAMaterialNão se aplica | PCT | 200 | R$ 8,57 | R$ 1.714,00 |
| 21 | SAL REFINADO 1 KGMaterialNão se aplica | KG | 50 | R$ 2,80 | R$ 140,00 |
| 22 | TEMPERO COMPLETO EMBALAGEM COM 300 GRMaterialNão se aplica | UND | 40 | R$ 11,86 | R$ 474,40 |
| 23 | CALDO DIVERSOS SABORES EM TABLETE, PRODUTO CONSTITUÍDO DE UMA OU DIVERSAS SUBSTÂNCIAS SÁPIDAS, DE ORIGEM NATURAL, COM OU SEM VALOR NUTRITIVO. CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E VALIDADEMaterialNão se aplica | KG | 40 | R$ 28,07 | R$ 1.122,80 |
| 24 | COCO SECO, FRESCO RALADOMaterialNão se aplica | KG | 70 | R$ 62,79 | R$ 4.395,30 |
| 25 | AÇÚCAR 1 KGMaterialNão se aplica | KG | 380 | R$ 5,95 | R$ 2.261,00 |
| 26 | LEITE EM PÓ 800 GMaterialNão se aplica | PCT | 95 | R$ 41,31 | R$ 3.924,45 |
| 27 | CANELA EM PÓ, EMBALAGEM 50GMaterialNão se aplica | PCT | 40 | R$ 13,15 | R$ 526,00 |
| 28 | CANJICA DE MILHO BRANCO PARA MUNGUNZÁ, EMBALAGEM COM 500GMaterialNão se aplica | PCT | 200 | R$ 7,09 | R$ 1.418,00 |
| 29 | FLOCOS DE MILHO 500GMaterialNão se aplica | PCT | 400 | R$ 3,03 | R$ 1.212,00 |
| 30 | CARNE, BOVINA, CHARQUEADA, DIANTEIRO. ACONDICIONADO EM FILME DE PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, VALIDADE DO PRODUTO NÃO PODERÁ SER INFERIOR A 03 MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ENTREGA. O PRODUTO DEVERA ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E/OU LEGISLAÇÃO VIGENTE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA APRESENTANDO, EM SUA EMBALAGEM, AS MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS PERTINENTES. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO, PESO LIQUIDO, NOME DO PRODUTO, NOME E CNPJ DO BENEFICIADOR, NUMERO DO LOTE E DATA OU PRAZO DE VALIDADEMaterialNão se aplica | KG | 100 | R$ 63,32 | R$ 6.332,00 |
| 31 | CARNE, BOVINA, MÚSCULO, RESFRIADA, SEM OSSO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM A VÁCUO, VALIDADE DO PRODUTO NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 3 DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ENTREGA. O PRODUTO DEVERA ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E/OU LEGISLAÇÃO VIGENTE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA APRESENTANDO, EM SUA EMBALAGEM, AS MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS PERTINENTES. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO, PESO LIQUIDO, NOME DO PRODUTO, NOME E CNPJ DO BENEFICIADOR, NUMERO DO LOTE E DATA OU PRAZO DE VALIDADEMaterialNão se aplica | KG | 100 | R$ 39,42 | R$ 3.942,00 |
| 32 | LINGUIÇA TIPO CALABRESA. DEFUMADA. NÃO SERÁ PERMITIDO PARASITAS, LINGUIÇA TIPO CALABRESA. DEFUMADA. NÃO SERÁ PERMITIDO PARASITAS,CORPOS ESTRANHOS OU QUALQUER OUTRA SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. ISENTA DE PELES, APONEVROSES E FRAGMENTOS DE OSSOS. EMBALADA EM SACO PLÁSTICO ATÓXICO LACRADO A VACUOMaterialNão se aplica | KG | 50 | R$ 37,67 | R$ 1.883,50 |
| 33 | COXA E SOBRECOXA DE FRANGO CONGELADO PROCESSADO DE 1ª QUALIDADE, PARTES INTEIRAS, SEM TEMPERO, SEM DORSO, COM ASPECTO-COR-ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS, SEM MANCHAS E PARASITAS, ACONDICIONADOS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE. O PRODUTO DEVE RESPEITAR A LEGISLAÇAO VIGENTEMaterialNão se aplica | KG | 120 | R$ 17,79 | R$ 2.134,80 |
| 34 | MARMITEX ISOPOR REDONDO Nº 12 COM TAMPA PACOTE C/100 UNDMaterialNão se aplica | PCT | 126 | R$ 81,37 | R$ 10.252,62 |
| Total estimado dos itens | R$ 65.131,07 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INCLUINDO INSUMOS PARA PREPARO E ACONDICIONAMENTO DE REFEIÇÕES EM MARMITEX, DESTINADOS À EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO COMIDA NO PRATO, NO ÂMBITO DA COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE JITAÚNA–BA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JITAUNA
- CNPJ
- 14.205.686/0001-61
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Jitaúna
- Código da unidade (UASG)
- 1740
- Local
- Jitaúna - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 088/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14205686000161-1-000042/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/04/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 65.131,07 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 33% delas. Na amostra de 839 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.291.157,77, variando de R$ 241,35 a R$ 44.030.280,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JITAUNA publicou 70 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 848.256,96, e o total já movimentado soma R$ 56,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, coleta de lixo e resíduos, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 020/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/04/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 65.131,07, distribuído em 34 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO E TR - COMIDA NO PRATO.pdf, extrato contrato.pdf, HOMOLOGAÇÃO.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Jitaúna - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JITAUNA, em Jitaúna - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14205686000161-1-000042/2026 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 16:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.