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PR 26/2026 Pregão Presencial Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Tenente Portela - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa do ramo para futura e eventual aquisição de alimentos para Merenda Escolar.

MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS

Valor estimado R$ 787.425,44
Propostas até 09/07/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 26/06/2026 às 09:30
Publicado no PNCP 29/06/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (52)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Açúcar Cristal – pacote de 2kg. Produto de origem vegetal, obtido da cana-de-açúcar, tipo cristal, de cor branca e grãos uniformes, próprio para o consumo humano. Isento de sujidades, umidade excessiva, corpos estranhos e odores ou sabores estranhos ao produto. Embalado em pacote de 2kg, íntegro, resistente, devidamente lacrado e identificado com data de fabricação, validade, lote, informações nutricionais e identificação do fabricante, conforme legislação vigente da ANVISA.Material pacotes 600 R$ 8,17 R$ 4.902,00
2 Alho - Alho íntegro, compacto e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isentas de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em embalagens próprias. Pacote de 100g.Material pacotes 490 R$ 7,44 R$ 3.645,60
3 Amendoim descascado com pele – pacote de 400g. Grãos íntegros, uniformes, isentos de umidade excessiva, impurezas, insetos, fungos, bolores, matérias estranhas e odores ou sabores estranhos. Produto natural, sem adição de sal, açúcar, corantes ou conservantes artificiais. Embalado em pacote de 400g, resistente, íntegro e hermeticamente fechado, contendo identificação legível do fabricante, data de fabricação, validade, lote, informações nutricionais e registro no órgão competente, conforme legisMaterial pacotes 675 R$ 8,62 R$ 5.818,50
4 Arroz parboilizado tipo 1 – pacote de 2kg. Arroz parboilizado, tipo 1, grãos longos e inteiros, submetidos ao processo de parboilização que mantém os nutrientes do grão. Deve apresentar coloração amarela-clara característica, livre de impurezas, grãos quebrados, mofados, fermentados, chochos, queimados ou com odores e sabores estranhos. Produto seco, limpo e próprio para o consumo humano, conforme padrão de identidade e qualidade estabelecido pela legislação vigente. Embalado em pacote de 2kg, rMaterial pacotes 955 R$ 10,00 R$ 9.550,00
5 Bala macia sortida Coloridas artificialmente, sortidas, embalagam 250/300g.Material pacotes 100 R$ 8,15 R$ 815,00
6 Banana caturra- Apresentando grau de maturação que permita a manipulação, transporte,conservação adequada para o consumo. Tamanho grande, cor e formação uniformes, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.Material Kilos 5.815 R$ 4,91 R$ 28.551,65
7 Banana prata-Apresentando grau de maturação que permita a manipulação, transporte,conservação adequada para o consumo. Tamanho grande, cor e formação uniformes, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.Material Kilos 2.710 R$ 6,68 R$ 18.102,80
8 Batata inglesa -In natura, de 1ª qualidade, tamanho médio e uniforme, graúda, firme, intacta, sem lesões de origem física ou mecânica e livre de brotos. Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca.Material Kilos 1.945 R$ 7,56 R$ 14.704,20
9 Batata doce - In natura, de 1ª qualidade, tamanho médio e uniforme, graúda, firme, intacta, sem lesões de origem física ou mecânica e livre de brotos. Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca.Material Kilos 1.302 R$ 5,57 R$ 7.252,14
10 Bicarbonato de sódio – pacote de 100g. Produto químico de grau alimentício, composto por bicarbonato de sódio (NaHCO₃), em pó fino, branco, isento de impurezas, odores ou sabores estranhos. Produto próprio para uso culinário e alimentos, conforme legislação vigente. Embalado em pacote de 100g, íntegro, resistente e lacrado, contendo identificação do fabricante, data de fabricação, validade, lote e registro no órgão competente, conforme normas da ANVISA.Material pacotes 200 R$ 6,00 R$ 1.200,00
11 Ventilha natural - INGREDIENTES: Polvilho azedo, gordura vegetal de palma, sal do himalaia, ovo em pó e extrato de alecrim.Material Kilos 100 R$ 65,33 R$ 6.533,00
12 Bolacha caseira ( sabores:manteiga, champagne, milho, polvilho, pintada)Material Kilos 737 R$ 37,50 R$ 27.637,50
13 Bolo colorido sem açúcar e sem adoçante ( cenoura, beterraba e banana)Material Kilos 352 R$ 45,05 R$ 15.857,60
14 Chocolate (apresentação: caixa 251g ).Material caixa 3.000 R$ 17,55 R$ 52.650,00
15 COLORAU (COLORÍFICO) – PACOTE 500G. Produto obtido a partir da mistura de urucum moído com fubá/farinha de milho e óleo vegetal, podendo conter sal, apresentando cor vermelho-alaranjada característica, odor e sabor próprios. Deve estar livre de sujidades, parasitas, larvas, mofo, materiais estranhos e quaisquer substâncias nocivas à saúde. Embalagem primária em pacote plástico atóxico, resistente e devidamente lacrado, contendo 500g. O produto deverá apresentar no rótulo identificação do fabricaMaterial pacotes 1.500 R$ 8,91 R$ 13.365,00
16 Brócolis- in natura, Apresentando grau de maturação que permita a manipulação, transporte,conservação adequada para o consumo. Tamanho grande, cor e formação uniformes, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.Material Unidade 1.273 R$ 9,48 R$ 12.068,04
17 Carne de frango- peito sem osso - embalado em emlagem adequada para congelamento.Material Kilos 250 R$ 25,21 R$ 6.302,50
18 Carne Bovina de 1ª Picada (EM CUBOS PEQUENOS), SEM OSSO, NERVOS E GORDURA. Produto de origem bovina, obtido de carne de 1ª qualidade, isenta de ossos, nervos, peles, gordura excessiva e fragmentos estranhos à sua constituição. Cortada em cubos pequenos, com tamanho uniforme. Deve apresentar cor, odor e aspecto característicos de carne fresca e própria para consumo humano. Produto resfriado ou congelado, acondicionado em embalagens adequadas, higiênicas e seguras, de modo a garantir a integridadeMaterial Kilos 1.625 R$ 52,90 R$ 85.962,50
19 Carne Bovina Moída de 1ª- Produto de origem bovina, proveniente exclusivamente de carne de 1ª qualidade, isenta de ossos, peles, nervos, cartilagens e gordura excessiva. Deve apresentar coloração vermelho-vivo, odor e aspecto característicos de carne fresca e própria para o consumo humano. Produto resfriado ou congelado, moído em granulometria uniforme, acondicionado em embalagens higiênicas e seguras que garantam sua integridade e conservação. Deve estar dentro do prazo de validade, com registrMaterial Kilos 1.625 R$ 48,79 R$ 79.283,75
20 Cebola - Apresentando grau de maturação que permita a manipulação, transporte, conservação adequada para o consumo. Livre de sujidades, fisiológicos, mecânicos e pragas, estando sadio para o consumoMaterial Kilos 882 R$ 6,61 R$ 5.830,02
21 Chocolate em Pó 50% Cacau. Produto obtido a partir da mistura de cacau em pó e açúcar, contendo 50% de cacau, pronto para uso em preparações alimentares e bebidas. Deve apresentar cor marrom-escura característica, sabor e odor próprios do chocolate, sem presença de grumos, umidade excessiva, corpos estranhos ou odores estranhos. Produto acondicionado em embalagem de 200g, de material higiênico, seguro e resistente, devidamente lacrada e identificada com marca, composição, lote, data de fabricaçãMaterial Unidade 305 R$ 19,87 R$ 6.060,35
22 Chocolate em pó 100% cacau. Embalagem de 200gramas.Material Unidade 250 R$ 24,10 R$ 6.025,00
23 Cuca na chapa - Caseira diversos sabores em Kg - Embalagem: saco plástico, atóxico, resistente, contendo rótulo que informe: data de fabricação.Material Kilos 1.088 R$ 23,99 R$ 26.101,12
24 Doce de fruta, chimier, sem açúcar, sem adoçante, sem glúten, embalagem em 260g a 400gMaterial Unidade 350 R$ 27,95 R$ 9.782,50
25 Ervilha – SACHÊ 170g. Acondicionado em sachês individuais, de material higiênico, seguro e resistente, devidamente lacrados e identificados com marca, lote, data de fabricação e validade. Produto dentro do prazo de validade e em conformidade com as normas vigentes da ANVISA e do MAPA.Material Unidade 555 R$ 4,20 R$ 2.331,00
26 FARINHA DE MILHO MÉDIA. Produto obtido a partir da moagem de grãos de milho (Zea mays), de granulometria média, livre de impurezas, corpos estranhos, insetos ou umidade excessiva. Deve apresentar coloração amarela característica, aroma e sabor próprios do milho, próprios para consumo humano. Produto acondicionado em pacotes de 1 kg, de material higiênico, seguro e resistente, devidamente lacrado e identificado com marca, lote, data de fabricação e validade. Deve estar dentro do prazo de validadeMaterial Unidade 420 R$ 5,89 R$ 2.473,80
27 Farinha de Trigo Especial 1ª Qualidade - Produto obtido a partir da moagem de grãos selecionados de trigo de 1ª qualidade, enriquecido com ferro (4 mg a 9 mg por 100g) e ácido fólico (140 µg a 220 µg por 100g), conforme legislação vigente. Isento de impurezas, corpos estranhos, insetos ou umidade excessiva. Deve apresentar coloração branca ou levemente creme, aroma e sabor característicos, adequados para panificação, confeitaria e preparo de massas em geral. Produto acondicionado em pacote de 5Material Unidade 330 R$ 23,72 R$ 7.827,60
28 Fermento em Pó Químico – 100G - Produto constituído por agentes químicos levedantes, composto principalmente por bicarbonato de sódio e acidulantes permitidos, destinado ao preparo de massas e panificação. Deve apresentar pó fino, homogêneo, livre de grumos, umidade excessiva, impurezas ou odores estranhos. Produto acondicionado em embalagem de 100 g, de material higiênico, seguro e resistente, devidamente lacrada e identificada com marca, lote, data de fabricação, validade e instruções de uso.Material Unidade 285 R$ 4,53 R$ 1.291,05
29 Feijão Preto – 1ª QUALIDADE. Produto acondicionado em pacote de 1 kg, de material higiênico, seguro e resistente, devidamente lacrado e identificado com marca, lote, data de fabricação e validade. Deve estar dentro do prazo de validade e atender às normas vigentes da ANVISA e do MAPA.Material Kilos 1.250 R$ 8,18 R$ 10.225,00
30 Iogurte natural integral zero lactose — Produto obtido a partir de leite integral pasteurizado com adição da enzima lactase e fermentos lácteos. Deve apresentar textura cremosa, sabor e odor característicos de iogurte natural, sem adição de açúcar, corantes, aromatizantes ou conservantes. Embalagem individual, devidamente lacrada, rotulada e em conformidade com a legislação vigente. Pote 165 g.Material Unidade 130 R$ 6,58 R$ 855,40
31 Kiwi- médio amadurecimento, firmes, sem manchas e cor característica uniforme. Devem ser entregues em caixas plásticas limpas e higienizadas ou sacos plásticos transparentes próprios para alimentos.Material Kilos 250 R$ 38,48 R$ 9.620,00
32 Leite de soja — Bebida vegetal à base de extrato de soja, obtida a partir de grãos selecionados e submetidos a processo térmico adequado. Pode ser enriquecida com vitaminas e minerais (como cálcio, vitaminas A e D). Textura homogênea, sabor suave e característico, isenta de lactose e colesterol. Embalagem longa vida (UHT) de 1 litro, devidamente lacrada e rotulada conforme legislação vigente.Material caixa 390 R$ 10,64 R$ 4.149,60
33 Leite em pó integral — Produto obtido pela desidratação do leite integral pasteurizado, preservando seus nutrientes naturais. Deve conter, no mínimo, 26% de gordura láctea, sem adição de conservantes ou aditivos artificiais. Apresentar coloração branca ou levemente amarelada, sabor e odor característicos de leite integral. Embalagem de 400g, devidamente lacrada, identificada e rotulada conforme legislação vigente (MAPA/ANVISA).Material pacotes 550 R$ 18,43 R$ 10.136,50
34 Leite integral longa vida (UHT) — Leite bovino integral submetido ao processo de ultrapasteurização (UHT), garantindo eliminação de microrganismos patogênicos e maior durabilidade sem necessidade de refrigeração antes de aberto. Deve conter no mínimo 3% de gordura láctea, apresentando sabor e odor característicos, sem adição de conservantes. Embalagem longa vida de 1 litro, devidamente lacrada e rotulada conforme legislação vigente (MAPA/ANVISA).Material caixa 6.400 R$ 5,21 R$ 33.344,00
35 Maçã Fuji - Apresentando grau de maturação que permita a manipulação, transporte,conservação adequada para o consumo. Tamanho grande, cor e formação uniformes, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.Material Kilos 4.930 R$ 11,35 R$ 55.955,50
36 Mamão -Apresentando grau de maturação que permita a manipulação, transporte,conservação adequada para o consumo. Tamanho grande, cor e formação uniformes, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.Material Kilos 2.158 R$ 10,87 R$ 23.457,46
37 Massa tipo parafuso com ovos – Produto de primeira qualidade, elaborada com sêmola ou farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico e ovos pasteurizados, isenta de corantes artificiais, conservantes e substâncias estranhas à sua composição. Deve apresentar coloração amarelada característica, massa firme e homogênea, sem grumos, umidade excessiva ou presença de insetos. Embalagem de 500g, devidamente lacrada, com rótulo contendo identificação do fabricante, número do lote, data de fabricaMaterial pacotes 1.240 R$ 5,81 R$ 7.204,40
38 Massa com ovos letrinhas Alfabeto Pac. 500 gMaterial pacotes 180 R$ 7,14 R$ 1.285,20
39 Massa sem ovos e sem leite pct 500gMaterial pacotes 150 R$ 8,59 R$ 1.288,50
40 Milho verde sachê – Embalagem em sachê de 170g, devidamente lacrada, com identificação do fabricante, número do lote, data de fabricação, local de origem e validade impressas de forma legível. Validade mínima de 12 meses a partir da data de fabricação. Produto deve atender às normas sanitárias vigentes e estar em condições adequadas para transporte e consumo.Material Unidade 150 R$ 4,16 R$ 624,00
41 Nata - Creme de leite pasteurizado. Fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, deverá apresentar aspecto e cheiro característico, livre de sujidades e substâncias nocivas. Embalagem: 300g cada unidade. Data de validade mínima 15 dias a contar a partir da data de entrega. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA.Material Unidade 850 R$ 11,15 R$ 9.477,50
42 Óleo de soja – Embalagem de 900ml, devidamente lacrada, com identificação do fabricante, número do lote, data de fabricação, local de origem e validade impressas de forma legível. Validade mínima de 12 meses a partir da data de fabricação. Produto deve atender às normas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).Material Unidade 1.400 R$ 9,99 R$ 13.986,00
43 Pão de cachorro quente.Material Kilos 1.861 R$ 24,15 R$ 44.943,15
44 Polvilho azedo – Produto de primeira qualidade, obtido a partir da fécula de mandioca fermentada, seco e peneirado, isento de impurezas, grumos, umidade excessiva ou substâncias estranhas à sua composição. Deve apresentar coloração branca característica, aroma e sabor típicos do polvilho azedo natural, e propriedades adequadas para uso em panificação e culinária. Embalagem de 500g, devidamente lacrada, com identificação do fabricante, número do lote, data de fabricação, local de origem e validadMaterial pacotes 555 R$ 7,67 R$ 4.256,85
45 Presunto fatiado — Produto cárneo cozido, elaborado a partir de pernil suíno, água, sal, açúcar, condimentos e aditivos permitidos pela legislação vigente. Deve apresentar coloração rosada, odor e sabor característicos, textura firme e homogênea, sem presença de gordura ou partes estranhas. Fatiado e acondicionado em embalagem plástica adequada, higienizada, devidamente lacrada e rotulada conforme normas do MAPA/ANVISA. Apresentação: kg.Material Kilos 350 R$ 43,11 R$ 15.088,50
46 Queijo mussarela fatiado – Produto de primeira qualidade, elaborado com leite pasteurizado. Deve apresentar textura macia, uniforme e sabor característico da mussarela fresca, livre de odores estranhos. Embalagem devidamente lacrada, com identificação do fabricante, número do lote, data de fabricação, local de origem e validade impressas de forma legível. Validade mínima de 60 dias a partir da data de fabricação, mantido sob refrigeração adequada. Produto deve atender às normas do Ministério daMaterial Kilos 685 R$ 56,50 R$ 38.702,50
47 Requeijão cremoso tradicional — Produto lácteo obtido a partir de creme de leite, leite e/ou derivados lácteos, fundidos e homogeneizados até atingir textura cremosa e uniforme. Deve apresentar sabor e odor característicos, cor branca ou levemente amarelada, sem adição de amido, corantes ou conservantes artificiais. Embalagem plástica ou de vidro, devidamente lacrada, rotulada e em conformidade com as normas do MAPA/ANVISA, com peso padrão (180g a 200g).Material Unidade 630 R$ 8,85 R$ 5.575,50
48 Sal refinado iodado – Embalagem de 1kg, devidamente lacrada, com identificação do fabricante, número do lote, data de fabricação, local de origem e validade impressas de forma legível. Validade mínima de 24 meses a partir da data de fabricação. Produto deve atender às normas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e à legislação sanitária vigente.Material Kilos 420 R$ 2,76 R$ 1.159,20
49 Salsinha verde - In natura de 1ª qualidade, limpo, novo, com tamanho médio, em maços.Material Unidade 1.000 R$ 4,88 R$ 4.880,00
50 Tomate - Apresentando grau de maturação que permita a manipulação, transporte,conservação adequada para o consumo. Tamanho grande, cor e formação uniformes, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.Material Kilos 1.902 R$ 12,93 R$ 24.592,86
51 Uva Passa Branca Sem Sementes - Composto 100% de uva passa, sem adição de outros ingredientes, informações nutricionais, validade, lote, peso e fabricante. Produto com validade mínima de 6 meses a contar no momento de entrega. Embalagem c/ no mínimo 200 g.Material Unidade 160 R$ 16,14 R$ 2.582,40
52 Vinagre de maçã industrializado – Embalagem contendo mínimo de 750ml, devidamente lacrada, com identificação do fabricante, número do lote, data de fabricação, local de origem e validade impressas de forma legível. Validade mínima de 12 meses a partir da data de fabricação. Produto deve atender às normas sanitárias vigentes.Material Unidade 280 R$ 7,54 R$ 2.111,20
Total estimado dos itens R$ 787.425,44

Objeto completo

Contratação de empresa do ramo para futura e eventual aquisição de alimentos para Merenda Escolar.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA
CNPJ
87.613.089/0001-40
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Tenente Portela - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Presencial
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
93/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613089000140-1-000078/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/07/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Este pregão presencial acontece em sessão física, com representantes na sala. Virou exceção — a regra é o pregão eletrônico —, e exige credenciamento presencial com procuração, documentos originais ou autenticados e disponibilidade para a disputa de lances no local.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 787.425,44 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 89% delas. Na amostra de 428 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 723.106,25, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA publicou 27 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 617.185,57, e o total já movimentado soma R$ 16,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, esporte, lazer e playgrounds, gás glp e oxigênio medicinal, material de construção, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão presencial PR 26/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/07/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 787.425,44, distribuído em 52 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP final, Edital merenda 2 semestre, Pesquisa de preco.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tenente Portela - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA, em Tenente Portela - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613089000140-1-000078/2026 · Última atualização do órgão: 10/07/2026 às 07:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.