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002/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Maravilha - AL UASG 982791 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/AL.

MUNICIPIO DE MARAVILHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA - AL

Valor estimado R$ 64.983,00
Propostas até 13/03/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 09/03/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 09/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAFÉ 500GMaterial UN 500 R$ 30,90 R$ 15.450,00
2 AÇÚCAR 1KGMaterial UN 500 R$ 3,99 R$ 1.995,00
3 BISCOITO TIPO MARIAMaterial UN 500 R$ 3,99 R$ 1.995,00
4 BISCOITO TIPO MAISENAMaterial UN 500 R$ 3,99 R$ 1.995,00
5 BISCOITO TIPO CREAM CRACKERMaterial UN 500 R$ 3,99 R$ 1.995,00
6 LEITE EM PÓ 250GMaterial UN 500 R$ 7,49 R$ 3.745,00
7 CAFÉ 200GMaterial UN 500 R$ 14,49 R$ 7.245,00
8 PC - BOMBONS SONHO DE VALSAMaterial PCT 200 R$ 55,00 R$ 11.000,00
9 PC- BOMBONS OURO BRANCOMaterial PCT 200 R$ 55,00 R$ 11.000,00
10 BALA DE FRUTASMaterial PCT 200 R$ 7,99 R$ 1.598,00
11 MILHO DE PIPOCA 1X500GMaterial PCT 150 R$ 3,49 R$ 523,50
12 PÉ DE MOLEQUEMaterial UN 150 R$ 10,49 R$ 1.573,50
13 PIRULITOMaterial PCT 200 R$ 14,90 R$ 2.980,00
14 BISCOITO RECHEADO TIPO WAFERMaterial UN 200 R$ 1,99 R$ 398,00
15 PAÇOCAMaterial UN 100 R$ 14,90 R$ 1.490,00
Total estimado dos itens R$ 64.983,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/AL.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MARAVILHA
CNPJ
12.251.286/0001-67
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA - AL
Código da unidade (UASG)
982791
Local
Maravilha - AL
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
020200692026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
12251286000167-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Alagoas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.983,00 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Alagoas: é maior que 23% delas. Na amostra de 170 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.505.902,34, variando de R$ 219,60 a R$ 27.421.515,76.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MARAVILHA publicou 12 contratações no PNCP desde 09/03/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.229.277,53, e o total já movimentado soma R$ 24,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, combustível, concessão, permissão de uso e alienação, eventos, locação de estruturas e shows, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 002/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.983,00, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR_0022026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Maravilha - AL?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MARAVILHA, em Maravilha - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12251286000167-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 09/03/2026 às 09:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.