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100 | Processo 297/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Guariba - SP UASG 0000 Divulgada no PNCP

CONTRATACAO DE 01 UM PROFISSIONAL FONOAUDIOLOGO COM ESPECIALIZACAO EM DISTURBIOS DA DEGLUTICAO COM ENFASE EM DISFAGIA PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR INDIVIDUALIZADO DE PACIENTE EM…

MUNICIPIO DE GUARIBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATACAO DE SERVICOS DE PROFISSIONAL FONOAUDIOLOGO COM ESPECIALIZACAO EM DISTURBIOS DA DEGLUTICAO PARA ATENDER A DEMANDA REQUISITADA MEDIANTE PRIORIDADE PROCESSUAL ABSOLUTA HAVENDO A NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DE DETERMINACAO JUDICIAL. CONSIDERANDO PRECEITOS ESTABELECIDOS PELO SUS SISTEMA UNICO DE SAUDE EM QUE HA A POSSIBILIDADE DE COMPLEMENTACAO DO SISTEMA PUBLICO COM A REDE PRIVADA A FIM DE GARANTIR O ACESSO A SAUDE DE QUALIDADE.ServiçoNão se aplica MES 12 Não informado Não informado

Objeto completo

CONTRATACAO DE 01 UM PROFISSIONAL FONOAUDIOLOGO COM ESPECIALIZACAO EM DISTURBIOS DA DEGLUTICAO COM ENFASE EM DISFAGIA PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR INDIVIDUALIZADO DE PACIENTE EM CUMPRIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO N 1001.045 35.2023.8.26.0222 PELO PERIODO DE 12 DOZE MESES

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE GUARIBA
CNPJ
48.664.304/0001-80
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Guariba - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
100
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
48664304000180-1-000298/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE GUARIBA publicou 199 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 217.894,93, e o total já movimentado soma R$ 24 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 100 | Processo 297/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO CONTRATACAO DIRETA, TERMO DE REFERENCIA, RESULTADO CONTRATACAO DIRETA.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Guariba - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GUARIBA, em Guariba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 48664304000180-1-000298/2025 · Última atualização do órgão: 22/12/2025 às 11:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.