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00012/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Tapiratiba - SP UASG 020500 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA BANDA GÊNESE PARA A FESTA DO TRABALHADOR 2026 NO DIA 2 ÀS 23:30H

MUNICIPIO DE TAPIRATIBA · EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E TURISMO

Valor estimado R$ 45.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 27/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATAÇÃO DA BANDA GÊNESE PARA A FESTA DO TRABALHADOR 2026 NO DIA 2 ÀS 23:30HServiço SV 1 R$ 45.000,00 R$ 45.000,00
Total estimado dos itens R$ 45.000,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DA BANDA GÊNESE PARA A FESTA DO TRABALHADOR 2026 NO DIA 2 ÀS 23:30H

Informação complementar

A contratação da Banda Gênese para apresentação na Festa do Trabalhador, no dia 2 de maio, às 23h30, justifica-se pela relevância cultural, artística e histórica do grupo, bem como pelo interesse público envolvido na realização do evento. A Banda Gênesis possui mais de 30 anos de trajetória, consolidando-se como um grupo de destaque no cenário musical regional e nacional, com amplo reconhecimento do público e repertório diversificado, capaz de atender diferentes faixas etárias e perfis culturais. Sua experiência e qualidade artística garantem um espetáculo de alto nível, contribuindo diretamente para o sucesso da programação. Destaca-se, ainda, o vínculo histórico da banda com o município de Tapiratiba, onde, em anos anteriores, foi presença marcante em eventos tradicionais, sendo amplamente reconhecida pela população local. Sua contratação, portanto, além de agregar valor artístico ao evento, resgata a memória cultural e fortalece a identidade do público com as festividades promovidas pelo município. A Festa do Trabalhador é uma das principais celebrações do calendário municipal, voltada à valorização da população, ao lazer, à cultura e à integração social. Nesse contexto, a presença de uma atração consolidada como a Banda Gênese contribui para ampliar o alcance do evento, atrair público e proporcionar entretenimento de qualidade. Ademais, a escolha da banda atende ao interesse público ao garantir uma programação atrativa, segura e alinhada com os objetivos institucionais do Departamento de Cultura, promovendo o acesso à cultura, incentivando a participação popular e fortalecendo as tradições locais. Dessa forma, a contratação mostra-se pertinente e justificada, considerando a qualidade artística da banda, sua relevância histórica para o município e a importância do evento para a comunidade.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TAPIRATIBA
CNPJ
45.742.707/0001-01
Unidade
EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E TURISMO
Código da unidade (UASG)
020500
Local
Tapiratiba - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
00059/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45742707000101-1-000050/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 45.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 72% delas. Na amostra de 91.261 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 497.241.186,71, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TAPIRATIBA publicou 49 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 192.879,82, e o total já movimentado soma R$ 9,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, aquisição de veículos, coleta de lixo e resíduos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 00012/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 45.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Licitacao_000122026_2026-04-27-08-54-05.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tapiratiba - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TAPIRATIBA, em Tapiratiba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45742707000101-1-000050/2026 · Última atualização do órgão: 27/04/2026 às 08:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.