CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO ABRIL VERMELHO – CNPJ: 18.912.947/0001-34, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA…
MUNICIPIO DE ALCOBACA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (28)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Abóbora- de primeira qualidade, tamanho e colorações uniformes, livres de materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos. O acondicionamento deverá ser em caixa vazada e limpa.MaterialNão se aplica | Kg | 5.000 | R$ 5,93 | R$ 29.650,00 |
| 2 | Aipim higienizado- características: aipim de primeira qualidade descascado, cortado em toletes e higienizados, de fácil cozimento e congelado no sistema de congelamento rápido. Acondicionado em embalagem plástica, atóxica, transparente e resistente contendo 1 kg. A embalagem deverá estar rotulada conforme a legislação vigente, contendo informações nutricionais, peso, data de embalagem, e prazo de validade. Fabricação máxima de 60 dias. Validade mínima de 5 meses da data de entrega.MaterialNão se aplica | Kg | 4.000 | R$ 7,46 | R$ 29.840,00 |
| 3 | Alface- folhas integras de primeira qualidade, verdes, frescas, limpas, com coloração uniforme, isenta de sujidades, isenta de parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física ou biológica. Maço pesando no mínimo 400 gramas. O acondicionamento deverá ser em caixa vazada e limpa.MaterialNão se aplica | Kg | 120 | R$ 31,18 | R$ 3.741,60 |
| 4 | Amendoim verde com casca- sem sujidades, de primeira qualidade. Deve apresentar característica bem formada, livre de danos fisiológicos, pragas e doenças. Embalagens de 500 gramas.MaterialNão se aplica | UNID | 1.400 | R$ 11,63 | R$ 16.282,00 |
| 5 | Banana da terra- de primeira qualidade, graúdas, em penca, frutos com 60 a 70% de maturação. Polpa firme e intacta, com casca uniforme, lisa, firme e com brilho, sem partes amassadas ou pútridas, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem empedramento do fruto. Isenta de enfermidades, ferimentos, defeitos, sujidades, parasitos, larvas e material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, livre de resíduos de fertilizantes. O acondicionamento deverá ser em caixa vazada e limpa.MaterialNão se aplica | Kg | 3.000 | R$ 10,79 | R$ 32.370,00 |
| 6 | Banana prata- de primeira qualidade, graúdas, em penca, frutos com 60 a 70% de maturação. Polpa firme e intacta, com casca uniforme, lisa, firme e com brilho, sem partes amassadas ou pútridas, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem empedramento do fruto. Isenta de enfermidades, ferimentos, defeitos, sujidades, parasitos, larvas e material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, livre de resíduos de fertilizantes. O acondicionamento deverá ser em caixa vazada e limpa.MaterialNão se aplica | Kg | 7.000 | R$ 6,47 | R$ 45.290,00 |
| 7 | Batata doce- de primeira qualidade, bem desenvolvida, graúdas, aspecto firme e compacto, livre de sinais de germinação, apodrecimento, rupturas, defeitos, coloração verde, matéria terrosa, corpos estranhos, pragas e doenças, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resíduos de fertilizantes, tamanho e coloração uniforme. O acondicionamento deverá ser em caixa vazada e limpa.MaterialNão se aplica | Kg | 3.000 | R$ 6,79 | R$ 20.370,00 |
| 8 | Beterraba - de primeira qualidade, tamanho e colorações uniformes, livres de materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos. O acondicionamento deverá ser em caixa vazada e limpa.MaterialNão se aplica | Kg | 2.800 | R$ 7,70 | R$ 21.560,00 |
| 9 | Biscoito polvilho- produto a base de polvilho, açúcar, ovos e óleo. Isento de sujidades, fungos, parasitos, larvas e livre de umidade. Rotulagem com dados de identificação do produto, informações nutricionais, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. Embalagem de 100 gramas.MaterialNão se aplica | UNID | 10.000 | R$ 5,51 | R$ 55.100,00 |
| 10 | Cebolinha- in natura, fresca, 1º qualidade, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de queimaduras. Deve estar sem bulbo e raízes. Embaladas em maços de 100 gr. O acondicionamento deverá ser em caixa vazada e limpa.MaterialNão se aplica | Kg | 500 | R$ 29,29 | R$ 14.645,00 |
| 11 | Cenoura- primeira qualidade, tamanho médio/grande, integra, limpa, fresca, compacta, firme, bem desenvolvida, cor alaranjada vivo, livre de umidade externa, sem ramas, manchas esverdeadas e/ou roxas, rachaduras, cortes ou qualquer lesão de origem física, mecânica ou biológica. Isenta de matéria terrosa, parasitas, larvas, partes pútridas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa. Livres de resíduos de fertilizantes. O acondicionamento deverá ser em caixa vazada e limpa.MaterialNão se aplica | Kg | 4.000 | R$ 7,14 | R$ 28.560,00 |
| 12 | Chimango congelado- produto a base de goma, ovo, margarina, água, sal e queijo. Embalagem de 1 kg e deverá estar rotulada conforme a legislação vigente, contendo identificação do produto, informações nutricionais, peso líquido, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS.MaterialNão se aplica | Kg | 1.000 | R$ 33,25 | R$ 33.250,00 |
| 13 | Coco ralado- coco ralado natural congelado, em flocos finos, acondicionado em saco atóxico transparente, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, peso, fornecedor, lote, data de fabricação e validade. O produto deve estar congelado, não apresentando qualquer sinal de descongelamento. Em conformidades com as normas e/ou legislação vigente do Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Isenta de sujidades, parasitos e larvas. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. Embalagem de 500 gramas.MaterialNão se aplica | UNID | 1.000 | R$ 13,06 | R$ 13.060,00 |
| 14 | Coentro- de primeira qualidade, fresco, limpo, aspecto e sabor próprio, isento de sinais de apodrecimento, sujidades e materiais terrosos. Devem estar amarrados em maços de 100 gramas. O acondicionamento deverá ser em caixa vazada e limpa.MaterialNão se aplica | Kg | 300 | R$ 31,88 | R$ 9.564,00 |
| 15 | Couve- hortaliça fresca, com folhas integras e de primeira qualidade; limpa, sem pulgão, coloração uniforme, isenta de sujidades, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física ou biológica. O acondicionamento deverá ser em caixa vazada e limpa.MaterialNão se aplica | Kg | 500 | R$ 38,51 | R$ 19.255,00 |
| 16 | Farinha de mandioca branca- torrada, fina, crua, isenta de matéria terrosa, parasitas e larvas, sem fermentação ou ranço, sem bolores e leveduras, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes, acondicionados em fardos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Embalagem de 1 kg.MaterialNão se aplica | Kg | 3.000 | R$ 9,97 | R$ 29.910,00 |
| 17 | Laranja pêra- de primeira qualidade, graúda no grau máximo de evolução do seu tamanho, com 60 a 70% de maturação, casca íntegra e de cor alaranjada, polpa intacta e firme, odor agradável e doce. Aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedade, sem rachaduras, cortes ou qualquer lesão de origem física, mecânica ou biológica. Isenta de matéria terrosa, parasitas, larvas, partes pútridas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa. O acondicionamento deverá ser em caixa vazada e limpa.MaterialNão se aplica | Kg | 3.000 | R$ 6,36 | R$ 19.080,00 |
| 18 | Limão- maturação adequada para o consumo e consistência de fruta fresca; o fruto deve apresentar coloração verde brilhante. O acondicionamento deverá ser em caixa vazada e limpa.MaterialNão se aplica | Kg | 200 | R$ 6,83 | R$ 1.366,00 |
| 19 | Mamão formosa- formosa, de primeira qualidade, fresco, com 50 a 60% de maturação, frutos firmes, casca fina, lisa, sem manchas, rupturas e amassados. Aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedade, sem lesão de origem física, mecânica ou biológica. Isenta de matéria terrosa, parasitas, larvas, partes pútridas, sujidades, corpos estranhos aderidos à superfície externa e resíduos de fertilizantes. O acondicionamento deverá ser em caixa vazada e limpa.MaterialNão se aplica | Kg | 5.000 | R$ 7,18 | R$ 35.900,00 |
| 20 | Mexerica- madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho. O acondicionamento deverá ser em caixa vazada e limpa.MaterialNão se aplica | Kg | 3.000 | R$ 7,76 | R$ 23.280,00 |
| 21 | Melancia- redonda, graúda, de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta.MaterialNão se aplica | Kg | 5.000 | R$ 4,36 | R$ 21.800,00 |
| 22 | Milho verde em espiga- espigas novas, sem sujidades, de primeira qualidade. Deve apresentar característica bem formada, livre de danos fisiológicos, pragas e doenças. O acondicionamento deverá ser em caixa vazada e limpa.MaterialNão se aplica | Kg | 3.000 | R$ 5,92 | R$ 17.760,00 |
| 23 | Repolho- tamanho médio, primeira qualidade, cabeças fechadas, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas e com coloração uniforme. Livres de terra nas folhas externas. O acondicionamento deverá ser em caixa vazada e limpa.MaterialNão se aplica | Kg | 1.000 | R$ 6,12 | R$ 6.120,00 |
| 24 | Salsinha- in natura, fresca, 1º qualidade, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de queimaduras. Deve estar sem bulbo e raízes. Embaladas em maços de 100 gramas.MaterialNão se aplica | Kg | 300 | R$ 27,72 | R$ 8.316,00 |
| 25 | Pasta de alho- mistura de alho, óleo vegetal e sal. Rotulagem com dados de identificação do produto, informações nutricionais, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido. Estar de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. Embalagem de 500 gramas.MaterialNão se aplica | UNID | 500 | R$ 15,06 | R$ 7.530,00 |
| 26 | Tempero completo- produto a base de alho, sal, cheiro verde, cebola, pimenta de cheiro e óleo de soja. Rotulagem com dados de identificação do produto, informações nutricionais, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido. Estar de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. Embalagem de 500 gramas.MaterialNão se aplica | UNID | 500 | R$ 13,43 | R$ 6.715,00 |
| 27 | Tomate- primeira qualidade, tamanho médio, com 50% do ponto de maturação, que lhe permita suportar a manipulação, o transporte a conservação, em condições adequadas para o consumo, livre de enfermidades e umidade externa, com casca sã, sem rupturas, cortes ou qualquer lesão de origem física, mecânica ou biológica, isento de matéria terrosa, parasitas, larvas, partes pútridas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa. O acondicionamento deverá ser em caixa vazada e limpa.MaterialNão se aplica | Kg | 1.000 | R$ 9,05 | R$ 9.050,00 |
| 28 | Urucum- corante a base de urucum. Embalagem de 500 gramas. Rotulagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS.MaterialNão se aplica | UNID | 500 | R$ 14,94 | R$ 7.470,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 566.834,60 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO ABRIL VERMELHO – CNPJ: 18.912.947/0001-34, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A FIM DE COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALCOBACA
- CNPJ
- 13.761.721/0001-66
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 0700
- Local
- Alcobaça - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 120/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13761721000166-1-000031/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 566.834,60 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 65% delas. Na amostra de 956 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.136.103,07, variando de R$ 144,00 a R$ 44.030.280,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ALCOBACA publicou 75 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.783.468,39, e o total já movimentado soma R$ 128,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, obras e serviços de engenharia, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IL18/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 566.834,60, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PUB HOMOLOGACAO IL18 2026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Alcobaça - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALCOBACA, em Alcobaça - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13761721000166-1-000031/2026 · Última atualização do órgão: 25/03/2026 às 10:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.