CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ORGANIZAÇÃO ASSOCIAÇÃO CULTURAL INSTITUTO PENEIROU XEREM - ACIPEX, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.618.949/0001-24…
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT · SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU
Documentos do edital
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Itens da contratação
O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.
Objeto completo
CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ORGANIZAÇÃO ASSOCIAÇÃO CULTURAL INSTITUTO PENEIROU XEREM - ACIPEX, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.618.949/0001-24, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SRA. JOSEFA OLIVEIRA SANTOS, CPF Nº 171.527.395-87, PARA A UMA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO PENEIROU XERÉM, DESTINADA A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO 12º FORRÓ DA COMUNIDADE, COMO FORMA DE APOIO CULTURAL À REALIZAÇÃO DO EVENTO. A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NOS DIAS 24 DE ABRIL DE 2026, DAS 21H ÀS 22H, DURAÇÃO TOTAL DE 1H (UMA) NA PRAÇA RECANTO DA PAZ, LOCALIZADA NA AVENIDA MELÍCIO MACHADO, S/Nº, BAIRRO ATALAIA, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.
Informação complementar
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DE PENEIROU XERÉM, ADUZINDO, PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: O FORRÓ DA COMUNIDADE É UM EVENTO ARTÍSTICO MUSICAL QUE VEM SENDO REALIZADO ANUALMENTE, HÁ 12 ANOS CONSECUTIVOS, CONTANDO COM A ORGANIZAÇÃO DO CORDELISTA E FORROZEIRO, CHIQUINHO DO ALÉM MAR JUNTAMENTE COM A COMUNIDADE DO RECANTO DA PAZ, NO BAIRRO DA ATALAIA, NA CAPITAL SERGIPANA. SEGUE A FILOSOFIA DE SER GRATUITO, ABERTO À POPULAÇÃO, POIS UMA DAS INTENÇÕES DO EVENTO É PENSAR NA FORMAÇÃO DE PÚBLICO. O EVENTO CONSEGUE AGREGAR FORA DO PERÍODO JUNINO ÓTIMOS MÚSICOS E CANTORES DO FORRÓ TRADICIONAL OFERECENDO UMA MÚSICA DE QUALIDADE PARA UM PÚBLICO DIVERSIFICADO QUE ESSE ANO ACONTECERÁ A 12ª EDIÇÃO. QUEM VAI AO FORRÓ DA COMUNIDADE PODE APRECIAR MOMENTOS ÚNICOS DE IMPROVISAÇÕES DE SANFONA QUE SÓ ACONTECEM NO CALOR DA INTERAÇÃO DO PÚBLICO COM OS FORROZEIROS. COMO O RENOMADO SANFONEIRO SANDRO SILVA QUE, COM SUA HABILIDADE, DESCE DO PALCO PARA INTERAGIR COM AS PESSOAS OU DA BELA APRESENTAÇÃO DE CORREIA DOS 08 BAIXOS MOSTRANDO TODA A SUA CAPACIDADE DE TOCAR UM INSTRUMENTO CADA VEZ MAIS RARO. É O CLIMA DOS ARRAIAIS DE POVOADO OU DE PERIFERIAS URBANAS SÓ QUE FORA DO PERÍODO JUNINO. INICIALMENTE ERA REALIZADO DUAS VEZES POR ANO, DEVIDO A ACEITAÇÃO E PRESENÇA SEMPRE CRESCENTE DO PÚBLICO, MAS AS DIFICULDADES ESTRUTURAIS E GASTOS, NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS OBRIGARAM A REDUZIR SUA REALIZAÇÃO PARA APENAS UMA VEZ POR ANO. O EVENTO ACONTECE SEMPRE FORA DO PERÍODO JUNINO PORQUE NAQUELE MÊS OS SANFONEIROS ESTÃO COM SUAS AGENDAS COMPROMETIDAS. O FORRÓ DA COMUNIDADE É UM EVENTO IMPORTANTE NÃO SÓ PELO ENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NA PREPARAÇÃO DO AMBIENTE E NA SUA REALIZAÇÃO, MAS PORQUE ESTA FESTA PASSOU A SER UM EXCELENTE ESPAÇO PARA DIVULGAÇÃO DOS FORROZEIROS SERGIPANOS SOBRETUDO PARA AQUELES QUE NEM SEMPRE TEM OPORTUNIDADE DE SE APRESENTAR NAS PROGRAMAÇÕES OFICIAIS DO CICLO JUNINO. ALÉM DO CONGRAÇAMENTO, DA OPORTUNIDADE DE ENCONTRO FESTIVO ENTRE AMIGOS E PARENTES, O EVENTO OPORTUNIZA À COMUNIDADE VENDER COMIDAS CASEIRAS, TÍPICAS DO PERÍODO JUNINO, SEUS DOCES E LICORES. TAMBÉM OS ARTISTAS PODEM VENDER SEUS CDS, HAVENDO AINDA ESPAÇO PARA VENDA DE LITERATURA DE CORDEL. O EVENTO CONTA TAMBÉM COM APRESENTAÇÃO DE UMA QUADRILHA JUNINA CONVIDADA. O FORRÓ DA COMUNIDADE TEM SIDO UM EVENTO ONDE ACONTECE UMA INTERAÇÃO MUITO POSITIVA ENTRE A COMUNIDADE QUE O REALIZA, OS MÚSICOS E PÚBLICO. PARA QUE A ARTE DO FORRÓ TRADICIONAL SE PERPETUE, O FORROZEIRO PRECISA DE PALCOS COMO O FORRÓ DA COMUNIDADE. PALCO QUE TENHA PROXIMIDADE COM O POVO. ESPAÇO PARA O FORRÓ TRADICIONAL APESAR DE UMA IMPRESSIONANTE RIQUEZA DE POTENCIAL CRIATIVO - INÚMEROS SANFONEIROS, CANTORES, COMPOSITORES DE FORRÓ TRADICIONAL – EXISTE EM SERGIPE UMA DEMANDA REPRESADA. MUITOS SÃO OS FORROZEIROS QUE BOA PARTE DO ANO FICAM SEM TOCAR, POIS NÃO ENCONTRAM PALCO E OPORTUNIDADE. O FORRÓ DA COMUNIDADE SE TORNA ENTÃO UM ESPAÇO FUNDAMENTAL PARA APROXIMAR FORROZEIROS E O PÚBLICO, FAZENDO A ARTE DO FORRÓ CIRCULAR. É NOTÓRIA A PARTICIPAÇÃO DE FORROZEIROS QUE FAZEM QUESTÃO DE SEREM INCLUÍDOS EM UMA DAS PROGRAMAÇÕES DAS TRÊS NOITES DE REALIZAÇÃO DO EVENTO. EMBORA OS MÚSICOS COM SEUS TRIOS DE FORRÓ SEJAM DA CAPITAL, A ORGANIZAÇÃO TEM CONTADO COM A PRESENÇA DE SANFONEIROS DE OUTRAS CIDADES DO INTERIOR COMO AREIA BRANCA, ITAPORANGA D’AJUDA E BARRA DOS COQUEIROS. O EVENTO A CADA ANO ATRAI MAIS PÚBLICO DE OUTROS PONTOS DA CIDADE. PESSOAS QUE REDESCOBREM A BELEZA DO FORRÓ TRADICIONAL. UM EVENTO DESTA NATUREZA JUSTIFICA-SE SOBRETUDO PORQUE TORNA-SE UMA OPORTUNIDADE DE APROXIMAÇÃO DAS PESSOAS EM UM AMBIENTE COMUNITÁRIO. NÃO SÓ OS MORADORES DO RECANTO DA PAZ E BAIRROS VIZINHOS; MAS TAMBÉM QUEM VEM “DE FORA”. PROVOCANDO UM INTERCÂMBIO SOCIAL DOS FORROZEIROS COM A COMUNIDADE E DA COMUNIDADE COM QUEM VEM DE OUTROS BAIRROS. NUMA CIDADE CUJA TENDÊNCIA É A POPULAÇÃO VIVER CADA VEZ MAIS ISOLADA EM SEUS CONDOMÍNIOS FECHADOS DEVIDO À VIOLÊNCIA URBANA, MANTER UM CLIMA DE CONGRAÇAMENTO NUMA REALIZAÇÃO FESTIVA COMUNITÁRIA TEM SIDO CADA VEZ MAIS NECESSÁRIO. AINDA MAIS, PELO FATO DO SÃO JOÃO E OUTRAS FESTIVIDADES SEGUIREM A INDÚSTRIA DO ENTRETENIMENTO COM PALCOS GRANDES, MEGA-SHOWS QUE PRIMAM PELO DISTANCIAMENTO ENTRE OS MÚSICOS E O PÚBLICO TRANSFORMADOS EM SIMPLES ESPECTADORES. OUTRO PONTO IMPORTANTE É O ESTÍMULO À GERAÇÃO DE RENDA ESTIMULANDO A ECONOMIA DE BAIRRO: BARRACAS DE COMIDAS E BEBIDAS, CACHORRO QUENTE, PULA-PULA PARA CRIANÇAS E OUTROS PEQUENOS COMÉRCIOS SÃO MOVIMENTADOS DURANTE O EVENTO. ALÉM DESSE PONTO O FORRÓ DA COMUNIDADE TODO ANO FAZ HOMENAGENS A ARTISTAS QUE MARCARAM A HISTÓRIA DO FORRÓ EM SERGIPE (DESCONHECIDOS DA GRANDE MAIORIA): COELHO DOS 08 BAIXOS, ISMAEL, ROGÉRIO, CLEMILDA, JOSA.. ESSE ANO O 12º FORRÓ DA COMUNIDADE PRETENDE HOMENAGEAR, O PROF. DENIO AZEVEDO, O MAESTRO EVANI
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT
- CNPJ
- 61.320.106/0001-67
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU
- Código da unidade (UASG)
- 61320106000167
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- IN0024/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 61320106000167-1-000024/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de eventos
Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- ART/laudo de estruturas montadas
- Seguro do evento
- Alvará sanitário para alimentação
- Comprovação de exclusividade em shows
CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de eventos em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.000,00 está entre as menores das contratações de eventos em Sergipe: é maior que 14% delas. Na amostra de 812 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 220.087,71, variando de R$ 500,00 a R$ 9.819.217,28.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT publicou 39 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.431,25, e o total já movimentado soma R$ 333,8 mil.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 24/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.000,00. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 61320106000167-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 12:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.