AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS (DORZOLAMIDA COLÍRIO, CLORPROMAZINA INJETÁVEL, BICARBONATO INJETÁVEL) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU…
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 5MG/ML SOLUCAO INJETAVEL 5MLMaterialNão se aplica | Ampola | 100 | R$ 6,85 | R$ 685,00 |
| 2 | DORZOLAMIDA 2% SOLUCAO OFTALMICA 5MLMaterialNão se aplica | Frasco | 5.000 | R$ 53,55 | R$ 267.750,00 |
| 3 | BICARBONATO DE SODIO 8,4% SOLUCAO INJETAVEL 10MLMaterialNão se aplica | Ampola | 200 | R$ 2,62 | R$ 524,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 268.959,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS (DORZOLAMIDA COLÍRIO, CLORPROMAZINA INJETÁVEL, BICARBONATO INJETÁVEL) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU, CONFORME CONDIÇÕES, QUANODADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SOB A FORMA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Informação complementar
CONSIDERANDO O PLANEJAMENTO E A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS PARA O EXERCÍCIO DE 2026; CONSIDERANDO OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU SOB GESTÃO DA SMS; CONSIDERANDO QUE A FINALIDADE DA SMS É ATENDER AS NECESSIDADES DOS SEUS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM DE CUIDADOS COM A SAÚDE; CONSIDERANDO O ELENCO DE REFERÊNCIA DOS MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PELA SMS, CUJA AQUISIÇÃO É DE RESPONSABILIDADE DA MESMA; CONSIDERANDO QUE ALGUNS DOS MEDICAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS ESTÃO CONTEMPLADOS NA PORTARIA 1.555 DE 30 DE JULHO DE 2013, SENDO O FORNECIMENTO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL; CONSIDERANDO QUE O ITEM 1 ELENCADO NESTE TERMO RESTOU FRACASSADO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2025 (MEMORANDO 112.264/2025); CONSIDERANDO QUE O ITEM 1 RESTOU DESERTO NA DISPENSA DE LICITAÇÃO 124/2026 (MEMORANDO 19.918/2026); CONSIDERANDO QUE O ITEM 1 RESTOU FRACASSADO NA DISPENSA DE LICITAÇÃO 229/2026 (MEMORANDO 35.566/2026); CONSIDERANDO QUE O ITEM 1 RESTOU DESERTO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026 (MEMORANDO 48.199/2026); CONSIDERANDO QUE O ITEM 2, A EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 NÃO CUMPRIU COM A ENTREGA DO PRODUTO REFERENTE AO EMPENHO Nº 04220013; CONSIDERANDO QUE A REFERIDA EMPRESA FOI ENCAMINHA PARA A CPAI PARA AS DEVIDAS ANÁLISES E PROVIDÊNCIAS (MEMORANDO 94.417/2026);CONSIDERANDO QUE NA NOTA TÉCNICA DA DITEC, EM SUAS RECOMENDAÇÕES ESTÁ QUE DEVEM SER ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRAOVAS NECESSÁRIAS A CONONUIDADE DO ABASTECIMENTO DO MEDICAMENTO; CONSIDERANDO QUE O ITEM 3 RESTOU CANCELADO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025; CONSIDERANDO QUE O ITEM 3 RESTOU FRACASSADO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026; CONSIDERANDO QUE TODOS ESTES ITENS ESTÃO COM SEUS ESTOQUES ZERADOS OU COM ESTOQUE MENOR QUE 2 MESES DE CONSUMO; CONSIDERANDO QUE OS QUANOTAOVOS ELENCADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA SÃO COM BASE NO CONSUMO MÉDIO MENSAL DO ÚLOMO ANO; CONSIDERANDO QUE O QUANOTAOVO SOLICITADO DO ITEM É PARA UM RESSUPRIMENTO MÉDIO DE 6 MESES; CONSIDERANDO QUE OS ITENS ELENCADOS SÃO DE ESSENCIAL NECESSIDADE PARA OS TRATAMENTOS DE GLAUCOMA, DISTÚRBIOS PSIQUIÁTRICOS E OUTRAS COMORBIDADES; CONSIDERANDO QUE OS ITENS 1 E 2 JÁ POSSUEM UM NOVO PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS EM ANDAMENTO, PORÉM AINDA EM FASE INICIAL SEM PUBLICAÇÃO DO EDITAL; CONSIDERANDO QUE O CONSUMO DESSES MEDICAMENTOS ELENCADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA FAZ PARTE DA DINÂMICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFIGURANDO FUNDAMENTAIS PARA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE PARA POPULAÇÃO ASSISODA. CONSIDERANDO QUE ESTES ITENS ESTÃO PREVISTOS NAS DFDS 106/2026, 174/2026 E 176/2026; CONSIDERANDO QUE FORAM ADOTADAS TODAS AS MEDIDAS ADMINISTRAOVAS E LEGAIS CABÍVEIS PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DOS INSUMOS POR MEIO DE LICITAÇÃO, SEM ÊXITO, SENDO A DISPENSA A ÚNICA ALTERNAOVA VIÁVEL PARA ASSEGURAR O FORNECIMENTO DO ITEM E NÃO CAUSAR DESASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS; DITO ISTO, RESTAM JUSOFICADAS, A NECESSIDADE DE COMPRA IMEDIATA, PARA AQUISIÇÃO DESTES PRODUTOS. NÃO OBSTANTE, ACRESCENTAMOS QUE DEVEMOS OBEDECER AO QUE DIZ A CÂMARA DE MERCADO DE REGULAÇÃO DE MEDICAMENTOS – CMED NO TOCANTE À PRÁTICA DE PREÇOS DOS MEDICAMENTOS ELENCADOS NA PLANILHA ABAIXO, QUANDO APLICÁVEL. REMETO O PROCESSO PARA ANÁLISE E AUTORIZAÇÃO PELAS AUTORIDADES COMPETENTES.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- CNPJ
- 11.718.406/0001-20
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 11718406000120
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- DI0508/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 11718406000120-1-000147/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/10/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 268.959,00 está acima da metade das contratações de medicamentos em Sergipe: é maior que 65% delas. Na amostra de 405 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.622.935,22, variando de R$ 100,08 a R$ 106.891.581,50.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 90 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 50.790,47, e o total já movimentado soma R$ 4,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material de copa e cozinha, material médico-hospitalar, material odontológico, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 508/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/10/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 268.959,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11718406000120-1-000147/2026 · Última atualização do órgão: 20/10/2026 às 11:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.