Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, destinados a atender à demanda no Município de Osório, em regime…
MUNICIPIO DE OSORIO · MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO E ENSINO
Documentos do edital
- edital_159_2026_2598_documento.pdf Edital · publicado em 19/03/2026 Abrir ›
- ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_LINHA_ESCOLARES_v040825_1.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- TERMO_DE_REFERENCIA_DE_LINHAS_ESCOLARES_v180725.pdf Termo de Referência · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- Ata_registro_de_precos_.pdf Minuta de Ata de Registro de Preços · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR <p>Transporte escolar - Ônibus com capacidade de no mínimo 42 lugares para atender a linha 01 - AGUAPÉS - 220 KM / DIA x 220 DIAS LETIVOS - aproximadamente 149 alunos (conforme item 5.8.2.1 do termo de referência).</p>Serviço | QUILÔMETRO (KM) | 48.400 | R$ 9,53 | R$ 461.252,00 |
| 2 | SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR <p>Transporte escolar - Ônibus com capacidade de no mínimo 42 lugares para atender a linha 02 - ATLÂNTIDA SUL - 265 KM / DIA x 220 DIAS LETIVOS - aproximadamente 55 alunos (conforme item 5.8.2.2 do termo de referência).</p>Serviço | QUILÔMETRO (KM) | 58.300 | R$ 9,53 | R$ 555.599,00 |
| 3 | SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR <p>Transporte escolar - Ônibus com capacidade de no mínimo 42 lugares para atender a linha 03 - PALMITAL - TUIUTI - 130 KM / DIA x 220 DIAS LETIVOS - aproximadamente 50 alunos (conforme item 5.8.2.3 do termo de referência). </p>Serviço | QUILÔMETRO (KM) | 28.600 | R$ 9,12 | R$ 260.832,00 |
| 4 | SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR <p>Transporte escolar - Ônibus com capacidade de no mínimo 42 lugares para atender a linha 04 - LINHA INTERNA - 90 KM / DIA x 220 DIAS LETIVOS - aproximadamente 50 alunos (conforme item 5.8.2.4 do termo de referência). </p>Serviço | QUILÔMETRO (KM) | 19.800 | R$ 9,14 | R$ 180.972,00 |
| 5 | SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR <p>Transporte escolar - Ônibus com capacidade de no mínimo 42 lugares para atender a linha 05 - PASSINHOS - 287 KM / DIA x 220 DIAS LETIVOS - aproximadamente 50 alunos (conforme item 5.8.2.5 do termo de referência).</p>Serviço | QUILÔMETRO (KM) | 63.140 | R$ 9,53 | R$ 601.724,20 |
| 6 | SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR <p>Transporte escolar - Micro-ônibus com capacidade de no mínimo 22 lugares para atender a linha 06 - LINHA JOÃO ENET - 80 KM / DIA x 220 DIAS LETIVOS - aproximadamente 22 alunos (conforme item 5.8.2.6 do termo de referência). </p>Serviço | QUILÔMETRO (KM) | 17.600 | R$ 9,14 | R$ 160.864,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.221.243,20 | ||||
Objeto completo
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, destinados a atender à demanda no Município de Osório, em regime sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas Termo de Referência e Edital.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE OSORIO
- CNPJ
- 88.814.181/0001-30
- Unidade
- MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO E ENSINO
- Código da unidade (UASG)
- 05004
- Local
- Osório - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 158/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Anulada
- Nº de controle PNCP
- 88814181000130-1-000170/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/04/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte escolar
Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos aprovados na vistoria do Detran
- Motorista com curso de transporte escolar
- Seguro de passageiros
- Monitor quando exigido
CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.221.243,20 está entre as menores das contratações de transporte escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 0% delas. Na amostra de 755 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 680.208,18, variando de R$ 100,00 a R$ 265.257.358,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE OSORIO publicou 289 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 221.616,25, e o total já movimentado soma R$ 62,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, concessão, permissão de uso e alienação, cursos e treinamentos, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCE 8/2026?
O recebimento de propostas vai até 07/04/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.221.243,20, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_159_2026_2598_documento.pdf, ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_LINHA_ESCOLARES_v040825_1.pdf, TERMO_DE_REFERENCIA_DE_LINHAS_ESCOLARES_v180725.pdf, Ata_registro_de_precos_.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Osório - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OSORIO, em Osório - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88814181000130-1-000170/2026 · Última atualização do órgão: 10/04/2026 às 09:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.