Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa s especializada s para a execucao de obra de engenharia sob o regime de empreitada por preco global por lote com…
MUNICIPIO DE AGUDO · PREFEITURA MUNICIPAL
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Construcao de 26 Habitacoes de Interesse Social HIS Padrao Popular com 53 86 mServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 4.064.553,08 | R$ 4.064.553,08 |
| 2 | Pavimentacao de 5.662 81m no Loteamento do Rincao Despraiado.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.017.980,22 | R$ 1.017.980,22 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.082.533,30 | ||||
Objeto completo
Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa s especializada s para a execucao de obra de engenharia sob o regime de empreitada por preco global por lote com fornecimento de materiais e mao de obra destinada a construcao de 26 vinte e seis unidades de Habitacao de Interesse Social HIS com area individual de 53 86 m Lote 01 e a execucao dos servicos de pavimentacao e infraestrutura complementar abrangendo area total de 5.662 81 m Lote 02 ambos a serem executados no Loteamento Rincao Despraiado no Municipio de Agudo RS. As despesas decorrentes da execucao do objeto serao custeadas com recursos do Governo Federal por intermedio do Ministerio das Cidades no ambito do Instrumento n 970212 vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida Fundo Nacional de Habitacao de Interesse Social FNHIS observadas as especificacoes constantes no Memorial Descritivo Cronograma Fisico Financeiro Planilha Orcamentaria e demais anexos que integram o presente edital.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE AGUDO
- CNPJ
- 87.531.976/0001-79
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Agudo - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 36
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87531976000179-1-000087/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/09/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.082.533,30 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 99% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.735.395,36, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE AGUDO publicou 59 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 734.143,10, e o total já movimentado soma R$ 38,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, máquinas, implementos e equipamentos pesados, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 36 | Processo 2388/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/09/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.082.533,30, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Anexo II Estudo Tecnico Preliminar ETP, Anexo III Links documentacao dos Projetos, Edital 36.2026 Construcao de Habitacoes e Paviment Lot. Despraiado.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Agudo - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AGUDO, em Agudo - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87531976000179-1-000087/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 09:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.