CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DO ABATEDOURO FRIGORÍFICO CAMPO DO GADO, DESTINADA À ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO…
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA · SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REC HIDRICOS E DESENS RURAL
Documentos do edital
- EDITAL Cod235620 Edital · publicado em 20/10/2026 Abrir ›
- PUBLICACOES Cod235627 Outros Documentos · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- PROJETOS Cod235626 Outros Documentos · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- PROJETOS Cod235615 Outros Documentos · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA Cod235619 Outros Documentos · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- PROJETOS Cod235618 Outros Documentos · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- PROJETOS Cod235617 Outros Documentos · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- PROJETOS Cod235614 Outros Documentos · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- PROJETOS Cod235613 Outros Documentos · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DO ABATEDOURO FRIGORÍFICO CAMPO DO GADO, DESTINADA À ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, INCLUINDO SUAS INSTALAÇÕES, ESTRUTURAS, ÁREAS E EQUIPAMENTOS, COM RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA CONCESSIONÁRIA PELA CONTINUIDADE, REGULARIDADE E ADEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABATE, PELO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS, AMBIENTAIS E OPERACIONAIS E PELA REALIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE.ServiçoNão se aplica | MÊS | 180 | R$ 10.000,00 | R$ 1.800.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.800.000,00 | ||||
Objeto completo
CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DO ABATEDOURO FRIGORÍFICO CAMPO DO GADO, DESTINADA À ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, INCLUINDO SUAS INSTALAÇÕES, ESTRUTURAS, ÁREAS E EQUIPAMENTOS, COM RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA CONCESSIONÁRIA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
- CNPJ
- 14.043.574/0001-51
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REC HIDRICOS E DESENS RURAL
- Código da unidade (UASG)
- 16
- Local
- Feira de Santana - BA
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 68-2026-16L
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14043574000151-1-000409/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/11/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.800.000,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 94% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.610.259,26, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA publicou 299 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.280.948,59, e o total já movimentado soma R$ 2,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, manutenção predial e reparos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 68-2026-CE/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 23 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.800.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL Cod235620, PUBLICACOES Cod235627, PROJETOS Cod235626, PROJETOS Cod235615 e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Feira de Santana - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA, em Feira de Santana - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14043574000151-1-000409/2026 · Última atualização do órgão: 20/10/2026 às 16:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.