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[5319] 1/2026 Leilão Presencial Disputa por Item Faltam 19 dias 📍 Rio Grande - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Concessão de uso oneroso dos Quartos 10 e 18 e dos Chalés nº 02, 14, 17/27, 22/23 e 34, no interior do Mercado Público Municipal, localizado na Praça Xavier Ferreira nº 444…

MUNICIPIO DO RIO GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS

Valor estimado R$ 683.317,20
Propostas até 17/09/2026 às 09:30 Faltam 19 dias
Abertura das propostas 26/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 25/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO-Quarto nº 10, Restaurante, lancheria, bar e similares; PeixariaMaterialNão se aplica Serviço 120 R$ 757,36 R$ 90.883,20
2 CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO-Quarto nº 18 ,Restaurante, lancheiria, bar e similaresMaterialNão se aplica Serviço 120 R$ 1.650,73 R$ 198.087,60
3 CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO-Chalé nº 02, Comércio em geral, excetuando-se peixaria.MaterialNão se aplica Serviço 120 R$ 305,66 R$ 36.679,20
4 CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO-Chalé nº 14, Comércio em geral, excetuando-se peixaria.MaterialNão se aplica Serviço 120 R$ 861,63 R$ 103.395,60
5 CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO- conjunto Chalé nº 22/23, Comércio em geral, excetuando-se peixaria.MaterialNão se aplica Serviço 120 R$ 611,65 R$ 73.398,00
6 CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO-Chalé nº 34, Comércio em geral, excetuando-se peixaria.MaterialNão se aplica Serviço 120 R$ 276,20 R$ 33.144,00
7 CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO-conjunto Chalé nº 17/27, Comércio em geral, restaurante, bar e similares excetuando-se peixaria.MaterialNão se aplica Serviço 120 R$ 1.231,08 R$ 147.729,60
Total estimado dos itens R$ 683.317,20

Objeto completo

Concessão de uso oneroso dos Quartos 10 e 18 e dos Chalés nº 02, 14, 17/27, 22/23 e 34, no interior do Mercado Público Municipal, localizado na Praça Xavier Ferreira nº 444, Centro - Rio Grande - RS

Informação complementar

PNCP, MURAL E FAMURS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DO RIO GRANDE
CNPJ
88.566.872/0001-62
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Rio Grande - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Leilão Presencial
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, IV
Processo
[5319] 1/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88566872000162-1-000437/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/09/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Este é um leilão presencial, conduzido por leiloeiro em sessão física, para alienação de bens públicos. Quem participa está comprando do governo, e vence o maior lance. A visitação prévia é essencial: o bem é vendido no estado em que se encontra.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de concessão e permissão

Aqui o particular não vende para o poder público: ele paga para usar ou comprar um bem público — boxes de mercado municipal, quiosques, terrenos, veículos baixados. Vence quem oferece o maior valor, e o processo costuma correr como leilão ou concorrência, com edital de chamamento e caução.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Caução ou garantia de proposta
  • Maior oferta como critério
  • Regularidade fiscal
  • Vistoria prévia do bem

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de concessão e permissão em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 683.317,20 está acima da metade das contratações de concessão e permissão em Rio Grande do Sul: é maior que 67% delas. Na amostra de 87 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.892.681,73, variando de R$ 108,39 a R$ 40.495.300,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DO RIO GRANDE publicou 102 contratações no PNCP desde 03/07/2026, com 20 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 784.445,19, e o total já movimentado soma R$ 79,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para leilão presencial [5319] 1/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/09/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — faltam 19 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 683.317,20, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL [EDI] (2637821), PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA [PBT] (2637826), Estudo Tecnico Preliminar [ETP] (2637827), PROPOSTA DO FORNECEDOR CONTRATADO (ORCAMENTO E PRECO) [PFC] (2637835) e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Grande - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DO RIO GRANDE, em Rio Grande - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88566872000162-1-000437/2026 · Última atualização do órgão: 25/08/2026 às 11:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.