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14/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Faltam 44 dias 📍 Garibaldi - RS UASG 79 Divulgada no PNCP

CONCESSÃO DE USO

MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi

Valor estimado Não informado
Propostas até 25/11/2026 às 08:29 Faltam 44 dias
Abertura das propostas 01/10/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 10/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOCAÇÃO - CONCESSÃO do módulo 02 com área de 50 (cinquenta) m², situados na Incubadora Empresarial por um período de 03 (três) anos, prorrogável por ate mais 01 (um) ano a critério do Município e Conselho de Administração.ServiçoNão se aplica UN 36 Não informado Não informado
2 LOCAÇÃO - CONCESSÃO do módulo 03 com área de 50 (cinquenta) m², situados na Incubadora Empresarial por um período de 03 (três) anos, prorrogável por ate mais 01 (um) ano a critério do Município e Conselho de Administração.ServiçoNão se aplica UN 36 Não informado Não informado
3 LOCAÇÃO - CONCESSÃO do módulo 07 com área de 50 (cinquenta) m², situados na Incubadora Empresarial por um período de 03 (três) anos, prorrogável por ate mais 01 (um) ano a critério do Município e Conselho de Administração.ServiçoNão se aplica UN 36 Não informado Não informado
4 LOCAÇÃO - CONCESSÃO do módulo 08 com área de 50 (cinquenta) m², situados na Incubadora Empresarial por um período de 03 (três) anos, prorrogável por ate mais 01 (um) ano a critério do Município e Conselho de Administração.ServiçoNão se aplica UN 36 Não informado Não informado

Objeto completo

CONCESSÃO DE USO

Informação complementar

SELEÇÃO DE PROJETO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, PARA INGRESSO NA INCUBADORA EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO DE GARIBALDI

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE GARIBALDI
CNPJ
88.594.999/0001-95
Unidade
Município de Garibaldi
Código da unidade (UASG)
79
Local
Garibaldi - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
1816/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88594999000195-1-001180/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/11/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de concessão e permissão

Aqui o particular não vende para o poder público: ele paga para usar ou comprar um bem público — boxes de mercado municipal, quiosques, terrenos, veículos baixados. Vence quem oferece o maior valor, e o processo costuma correr como leilão ou concorrência, com edital de chamamento e caução.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Caução ou garantia de proposta
  • Maior oferta como critério
  • Regularidade fiscal
  • Vistoria prévia do bem

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de concessão e permissão em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE GARIBALDI publicou 1.039 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 113.656,82, e o total já movimentado soma R$ 117,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, serviços de limpeza e conservação, software e sistemas de gestão, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 14/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/11/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — faltam 44 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 13 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL E ANEXOS, ETP, Publicacao - Site Oficial, Publicacao - PNCP e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Garibaldi - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GARIBALDI, em Garibaldi - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88594999000195-1-001180/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 10:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.