CONCESSÃO, A TÍTULO ONEROSO, DO DIREITO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS.
MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL · MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL/RS
Documentos do edital
- 63921955922021881415084_ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 10/08/2026 Abrir ›
- 15084_Edital PE 0202026 assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 10/08/2026 Abrir ›
- 63921958316043488015084_Public PNCP Outros Documentos · publicado em 10/08/2026 Abrir ›
- 63921958847120630815084_Public Internet Outros Documentos · publicado em 10/08/2026 Abrir ›
- 63921961518363190615084_Public Mural Outros Documentos · publicado em 10/08/2026 Abrir ›
- 63921972602099358315084_Public Jornal Outros Documentos · publicado em 10/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONCESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO. <p>Concessão de uso do Quiosque municipal, situado na Praça União do município de Nova Esperança do Sul, RS, destinado à exploração de atividade comercial de bar, restaurante e lancheria, bem como ao atendimento do Balcão de Informações Turísticas.</p> <p> </p>MaterialNão se aplica | MES | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 12.000,00 | ||||
Objeto completo
CONCESSÃO, A TÍTULO ONEROSO, DO DIREITO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL
- CNPJ
- 92.455.393/0001-46
- Unidade
- MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL/RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Nova Esperança do Sul - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 41
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 92455393000146-1-000041/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/09/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 12.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 53% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 792.702,14, variando de R$ 100,00 a R$ 883.502.570,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL publicou 6 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 98.738,23, e o total já movimentado soma R$ 592,4 mil.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 20/2026?
O recebimento de propostas vai até 02/09/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 12.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63921955922021881415084_ETP.pdf, 15084_Edital PE 0202026 assinado.pdf, 63921958316043488015084_Public PNCP, 63921958847120630815084_Public Internet e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Nova Esperança do Sul - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL, em Nova Esperança do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92455393000146-1-000041/2026 · Última atualização do órgão: 15/08/2026 às 04:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.