Compra emergencial de alimentos para compor a merenda escolar 2026.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA · INST.FED.DE EDUC.TEC BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO
Documentos do edital
- SEI_4771054_Despacho_sem_numero.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 26/03/2026 Abrir ›
- Pesquisa de Precos - Itens emergenciais.pdf Outros Documentos · publicado em 26/03/2026 Abrir ›
- 10/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 26/03/2026 Abrir ›
- ETP158406_000010_2026.pdf Outros Documentos · publicado em 26/03/2026 Abrir ›
- 12/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 26/03/2026 Abrir ›
- 8/2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 26/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar tipo: cristal, coloração: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 100 | R$ 4,07 | R$ 407,00 |
| 2 | Aveia Beneficiada classe: branca, apresentação: em flocos finos, presença de glúten: contém glútenMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 200 G | 15 | R$ 5,39 | R$ 80,85 |
| 3 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: filé de peito, apresentação: fatiado, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem ossoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 300 | R$ 24,92 | R$ 7.476,00 |
| 4 | Condimento tipo: urucum, apresentação: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 15 | R$ 7,79 | R$ 116,85 |
| 5 | Legume Em Conserva tipo: ervilhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 300 G | 60 | R$ 3,89 | R$ 233,40 |
| 6 | Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: branca, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 60 | R$ 7,29 | R$ 437,40 |
| 7 | Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: flocada, apresentação: pré-cozida, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 200 | R$ 2,75 | R$ 550,00 |
| 8 | Leite Fluido origem: de vaca, tipo: a, teor gordura: integral, processamento: uhtMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 1 L | 300 | R$ 6,12 | R$ 1.836,00 |
| 9 | Gordura Vegetal / Margarina tipo: margarina, subtipo: cremosa, composição básica: mínimo de 80% de gordura, sabor: com salMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 20 | R$ 7,50 | R$ 150,00 |
| 10 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, apresentação: conchinha/caramujoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 10 | R$ 4,57 | R$ 45,70 |
| 11 | Legume Em Conserva tipo: milho verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 300 G | 80 | R$ 3,79 | R$ 303,20 |
| 12 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: semi-doce, tipo adicional: bisnaga, cachorro quenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 50 | R$ 10,28 | R$ 514,00 |
| 13 | Polpa De Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: congeladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 60 | R$ 14,11 | R$ 846,60 |
| 14 | Polpa De Fruta tipo: manga, apresentação: congeladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 90 | R$ 14,03 | R$ 1.262,70 |
| 15 | Polpa De Fruta tipo: umbu, apresentação: congeladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 60 | R$ 14,69 | R$ 881,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 15.141,10 | ||||
Objeto completo
Compra emergencial de alimentos para compor a merenda escolar 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
- CNPJ
- 10.764.307/0001-12
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC.TEC BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO
- Código da unidade (UASG)
- 158406
- Local
- Santo Amaro - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 23284.000441/2026-15
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10764307000112-1-000031/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/03/2026 às 08:05. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 15.141,10 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 19% delas. Na amostra de 956 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.136.103,07, variando de R$ 144,00 a R$ 44.030.280,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA publicou 266 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 264.192,84, e o total já movimentado soma R$ 68,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, exames e insumos de laboratório, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2026?
O recebimento de propostas vai até 31/03/2026 às 08:05 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 15.141,10, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_4771054_Despacho_sem_numero.pdf, Pesquisa de Precos - Itens emergenciais.pdf, 10/2026.pdf, ETP158406_000010_2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santo Amaro - BA?
A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, em Santo Amaro - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10764307000112-1-000031/2026 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 16:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.