CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR…
FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FME · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 48040 | ABÓBORA: Madura isenta de enfermidades, material terroso e de umidade externa anormal; sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte; acondicionada em caixa retornável de polipropileno vazadoMaterialNão se aplica | Kg. | 3.000 | R$ 5,06 | R$ 15.180,00 |
| 48041 | AIPIM: Aipim descascado produto novo, congelado, limpo, sem sujidades e embalado em sacos plásticos de 1kg, íntegros, sem rasgos e resistentes - que contenham data da embalagem e validade - produto com no máximo 05 dias de colheitaMaterialNão se aplica | Kg. | 1.000 | R$ 8,41 | R$ 8.410,00 |
| 48042 | ALFACE FRESCA: ALFACE FRESCA- De 1ª qualidade, fresca, compacta e firme, com folhas frescas e viçosas, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isentas de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em embalagem plástica, com peso expresso. Livres de resíduos de fertilizantes.; acondicionada em caixa retornável de polipropileno vazado. Cada molho precisa ter no mínimo 250 g.MaterialNão se aplica | MOL | 2.000 | R$ 5,05 | R$ 10.100,00 |
| 48044 | BATATA DOCE: Lavada, de 1ª qualidade, de casca branca ou roxa, sem lesões de origem física ou mecânica, não apresentarem rachaduras ou cortes na casca, livres de enfermidades, isenta de partes pútridas. Com tamanho uniforme, devendo ser graúdas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada.MaterialNão se aplica | Kg. | 800 | R$ 8,11 | R$ 6.488,00 |
| 48045 | BETERRABA: Beterraba; tamanho médio (máximo 120g) médio amadurecimento, íntegras, firmes, sem manchas e apodrecimentos, cor característica uniforme. Devem ser entregues em caixas plásticas resistentes ou sacos plásticos transparentes próprios para alimentos conforme quantidade solicitada.MaterialNão se aplica | Kg. | 500 | R$ 6,35 | R$ 3.175,00 |
| 48046 | COENTRO: Fresco; firme e intacto; isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte; acondicionada em caixa retornável de polipropileno vazado. Cada molho precisa ter no mínimo 250g.MaterialNão se aplica | MOL | 4.500 | R$ 5,28 | R$ 23.760,00 |
| 48047 | COUVE MANTEIGA: Fresca; devendo ser bem desenvolvida; firme e intacta; isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal; livre de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte; acondicionada em caixa retornável de polipropileno vazado. Cada molho precisa ter no mínimo 250g.MaterialNão se aplica | maços | 2.500 | R$ 5,49 | R$ 13.725,00 |
| 48049 | POLPA DE FRUTA INTEGRAL DE GOIABA: Pasteurizada, congelada sem adição de corantes artificias e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de; vestígio de descongelamento; odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entregaMaterialNão se aplica | Kg. | 7.000 | R$ 14,04 | R$ 98.280,00 |
| 48050 | POLPA DE FRUTA INTEGRAL DE UMBU: Pasteurizada, congelada sem adição decorantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.MaterialNão se aplica | Kg. | 1.000 | R$ 14,86 | R$ 14.860,00 |
| 48051 | POLPA DE FRUTA INTEGRAL DE MANGA: Pasteurizada, congelada sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.MaterialNão se aplica | Kg. | 7.000 | R$ 14,11 | R$ 98.770,00 |
| 48052 | POLPA DE FRUTA INTEGRAL DE ACEROLA: Pasteurizada, congelada sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega .MaterialNão se aplica | Kg. | 7.000 | R$ 14,90 | R$ 104.300,00 |
| 48053 | IOGURTE DE FRUTAS SABOR MORANGO: Refrigerado, mistura homogênea, isento de estufamento, mofo, sem precipitação, acondicionado em embalagem de polietileno resistente, atóxico, contendo 200ml. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, data de validade, data de fabricação, ingredientes, tabela nutricional, peso líquido e selo de inspeção de órgão competente obrigatoriamente (SIF, SIE ou SIM). Validade mínima de 45 (quarenta e cinco) dias a contas da data de entrega. Transportada em carro isotérmico ou carro frigoríficoMaterialNão se aplica | Und. | 25.000 | R$ 3,34 | R$ 83.500,00 |
| 48054 | IOGURTE DE FRUTAS SABOR CÔCO: Refrigerado, mistura homogênea, isento de estufamento, mofo, sem precipitação, acondicionado em embalagem de polietileno resistente, atóxico, contendo 200ml. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, data de validade, data de fabricação, ingredientes, tabela nutricional, peso líquido e selo de inspeção de órgão competente obrigatoriamente (SIF, SIE ou SIM). Validade mínima de 45 (quarenta e cinco) dias a contas da data de entrega. Transportada em carro isotérmico ou carro frigorífico.MaterialNão se aplica | Und. | 25.000 | R$ 3,34 | R$ 83.500,00 |
| 48056 | FARINHA DE MANDIOCA TORRADA: Grupo seca, subgrupo fina, classe branca, obtido das raízes de mandioca sadias, devidamente acondicionada em embalagem de polietileno atóxico transparentes, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas e larvas e material estranho, não podendo apresentar-se úmida, fermentada ou rançosa. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar ada data de entrega.MaterialNão se aplica | Kg. | 1.000 | R$ 9,71 | R$ 9.710,00 |
| 48060 | SEQUILHOS: Acondicionado em embalagem plástica com 1kg, isentos de sujidades, com especificações do produto no rótulo. Identificação do produto, lista de ingredientes, tabela nutricional, data de validade e fabricação.MaterialNão se aplica | Kg. | 800 | R$ 39,43 | R$ 31.544,00 |
| 48062 | MINI PIZZA FRANGO: Unidades com aproximadamente 50g, com tamanhos regulares. Recheadas com molho simples de tomate, queijo e frango desfiado. Sem adição de produtos químicos ou conservantes. Macio, isento de mofo, de odores e de substâncias estranhas. O produto deverá ser rotulado com data de fabricação, identificação do produto, ingredientes, prazo de validade. O produto deve ser entregue congelado e em recipiente adequado isopor, caixa térmica ou caixa organizadora - devidamente higienizado sem panos, papel, toalhas ou similares no seu interior.MaterialNão se aplica | Und. | 25.000 | R$ 2,60 | R$ 65.000,00 |
| 48063 | PÃO DE BATATA C/ RECHEIO DE GOIABADA: Pão de batata recheado e embalado. A unidade deve conter aproximadamente 70 gramas. Deve apresentar superfície lisa e macia com miolo consistente com recheio de goiabada artesanal, não devendo ser quebradiça ou esburacada e nem apresentar partes cruas. Deve apresentar sabor característico e ausência de bolores. A embalagem deve conter rótulo com ingredientes, informação nutricional, data de fabricação e data de validade. O transporte do produto para as Unidades deverá ocorrer em carro apropriado observando as orientações da Legislação Sanitária vigenteMaterialNão se aplica | Und. | 15.000 | R$ 2,40 | R$ 36.000,00 |
| 50158 | BEIJU COM RECHEIO DE COCO: De primeira qualidade, preferencialmente agroecológico. Produto a base de farinha de tapioca, côco e demais ingredientes que se fazem necessários, textura crocante, livres de contaminação química, física ou biológica, acondicionada em sacos transparentes, atóxicos e lacrados. Embalagem individual de 200g. O produto deverá ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico para Condições Higiênico - Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores / Industrializadores de Alimentos.MaterialNão se aplica | Und. | 10.000 | R$ 4,46 | R$ 44.600,00 |
| 50159 | BOLO TIPO CUPCAKE SABORES DIVERSOS: Unidade c/70g. Acondicionado em embalagem plástica contendo 12 unidades, isentos de sujidades, com especificações do produto no rótulo; Identificação do produto, lista de ingredientes, tabela nutricional, data de validade e fabricação.MaterialNão se aplica | Und. | 15.000 | R$ 3,30 | R$ 49.500,00 |
| 50160 | TAPIOCA GRANULADA FINA: farinha de tapioca tipo. I, aplicação: cuscuz, mingau, bolo. Validade mínima de. 6 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 1 kgMaterialNão se aplica | Kg. | 2.000 | R$ 11,64 | R$ 23.280,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 823.682,00 | ||||
Objeto completo
CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE SERÃO UTILIZADOS NO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NOS TERMOS DA LEI N° 11.947 DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 06/2020.
Informação complementar
SEM INFORMAÇÃO
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FME
- CNPJ
- 30.731.257/0001-84
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 00701
- Local
- Santaluz - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 005-2026CP
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 30731257000184-1-000008/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/02/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 823.682,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 69% delas. Na amostra de 839 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.291.157,77, variando de R$ 241,35 a R$ 44.030.280,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FME publicou 19 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 137.777,02, e o total já movimentado soma R$ 2,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, uniformes e epis, serviços de saúde e credenciamento, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 005-2026CP/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/02/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 823.682,00, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santaluz - BA?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FME, em Santaluz - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 30731257000184-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 11:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.