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327 | Processo 727/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Eldorado do Sul - RS UASG 0000 Divulgada no PNCP

Chamada Publica para aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL · Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul

Valor estimado R$ 1.201.790,38
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (47)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AbacateMaterialNão se aplica KILO 600 R$ 8,78 R$ 5.268,00
2 AbobrinhaMaterialNão se aplica KILO 1.000 R$ 11,08 R$ 11.080,00
3 Agriao Devidamente EmbaladoMaterialNão se aplica MOLHO 1.000 R$ 5,00 R$ 5.000,00
4 Aipim de boa qualidadeMaterialNão se aplica KILO 4.200 R$ 6,00 R$ 25.200,00
5 Aipim sem cascaMaterialNão se aplica KILO 1.200 R$ 14,88 R$ 17.856,00
6 Alface Devidamente EmbaladoMaterialNão se aplica UNIDADE 6.800 R$ 6,27 R$ 42.636,00
7 Alho em cabecaMaterialNão se aplica KILO 800 R$ 50,33 R$ 40.264,00
8 Alho PoroMaterialNão se aplica UNIDADE 5.000 R$ 6,60 R$ 33.000,00
9 Banana Caturra Embalagem Devidamente Rotulada.MaterialNão se aplica KILO 1.200 R$ 7,47 R$ 8.964,00
10 Banana PrataMaterialNão se aplica KILO 6.000 R$ 7,97 R$ 47.820,00
11 Batata doceMaterialNão se aplica KILO 4.200 R$ 8,63 R$ 36.246,00
12 BergamotaMaterialNão se aplica KILO 8.000 R$ 9,10 R$ 72.800,00
13 beterrabaMaterialNão se aplica KILO 3.800 R$ 10,63 R$ 40.394,00
14 BrocolisMaterialNão se aplica MOLHO 5.000 R$ 8,60 R$ 43.000,00
15 CaquiMaterialNão se aplica KILO 1.400 R$ 9,83 R$ 13.762,00
16 CebolaMaterialNão se aplica KILO 4.800 R$ 12,83 R$ 61.584,00
17 CenouraMaterialNão se aplica KILO 3.800 R$ 9,67 R$ 36.746,00
18 Chas NaturaisMaterialNão se aplica MOLHO 1.000 R$ 7,33 R$ 7.330,00
19 ChuchuMaterialNão se aplica KILO 2.800 R$ 8,60 R$ 24.080,00
20 Couve FlorMaterialNão se aplica UNIDADE 5.600 R$ 9,10 R$ 50.960,00
21 Couve VerdeMaterialNão se aplica MOLHO 4.000 R$ 5,60 R$ 22.400,00
22 Doce de Leite cremoso sem corantes embalagem plastica atoxica resistente peso liquido entre 0 4 e 0 5KG. Rotulada com data de fabricacao e prazo de validade o qual devera ser de no minimo 06 meses contados da data de entrega .MaterialNão se aplica UNIDADE 114 R$ 16,77 R$ 1.911,78
23 Ervilha em vagemMaterialNão se aplica KILO 100 R$ 42,67 R$ 4.267,00
24 EspinafreMaterialNão se aplica MOLHO 800 R$ 7,27 R$ 5.816,00
25 Iogurte NaturalMaterialNão se aplica GARRAFA 4.500 R$ 19,83 R$ 89.235,00
26 LaranjaMaterialNão se aplica KILO 1.200 R$ 9,17 R$ 11.004,00
27 Laranja do ceuMaterialNão se aplica KILO 1.000 R$ 8,17 R$ 8.170,00
28 Laranja para Suco Embalagem Devidamente Rotulada com Peso.MaterialNão se aplica KILO 7.000 R$ 8,50 R$ 59.500,00
29 Limao cravoMaterialNão se aplica KILO 2.500 R$ 11,10 R$ 27.750,00
30 Maracuja Azedo Embalagem Devidamente Rotulada com o PesoMaterialNão se aplica KILO 600 R$ 61,67 R$ 37.002,00
31 MelanciaMaterialNão se aplica KILO 3.000 R$ 3,60 R$ 10.800,00
32 Milho VerdeMaterialNão se aplica UNIDADE 15.000 R$ 3,77 R$ 56.550,00
33 MorangaMaterialNão se aplica KILO 300 R$ 5,50 R$ 1.650,00
34 Moranga cabotiaMaterialNão se aplica KILO 5.000 R$ 9,17 R$ 45.850,00
35 Moranga higienizada pacote de 400gMaterialNão se aplica PACOTE 2.500 R$ 9,43 R$ 23.575,00
36 PepinoMaterialNão se aplica KILO 1.500 R$ 8,60 R$ 12.900,00
37 PessegoMaterialNão se aplica KILO 1.600 R$ 15,50 R$ 24.800,00
38 PimentaoMaterialNão se aplica KILO 500 R$ 14,13 R$ 7.065,00
39 QUEIJO COLONIALMaterialNão se aplica KILO 100 R$ 54,67 R$ 5.467,00
40 RabaneteMaterialNão se aplica KILO 320 R$ 13,23 R$ 4.233,60
41 Repolho Branco Embalagem Devidamente Rotulada com o Peso.MaterialNão se aplica KILO 2.900 R$ 6,64 R$ 19.256,00
42 REPOLHO ROXOMaterialNão se aplica KILO 900 R$ 8,28 R$ 7.452,00
43 RuculaMaterialNão se aplica MOLHO 2.000 R$ 5,33 R$ 10.660,00
44 Tempero verde Devidamente Embalado.MaterialNão se aplica MOLHO 3.200 R$ 5,63 R$ 18.016,00
45 Temperos Naturais in naturaMaterialNão se aplica MOLHO 1.960 R$ 5,63 R$ 11.034,80
46 TomateMaterialNão se aplica KILO 560 R$ 13,27 R$ 7.431,20
47 Vagem Embalagem Devidamente Rotulada com o PesoMaterialNão se aplica KILO 1.200 R$ 36,67 R$ 44.004,00
Total estimado dos itens R$ 1.201.790,38

Objeto completo

Chamada Publica para aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL
CNPJ
92.324.706/0001-27
Unidade
Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Eldorado do Sul - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
327
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92324706000127-1-000530/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.201.790,38 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 90% delas. Na amostra de 1.543 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 927.502,04, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL publicou 171 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.020.927,54, e o total já movimentado soma R$ 172,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, medicamentos, material de limpeza e higienização, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 327 | Processo 727/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.201.790,38, distribuído em 47 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato de Contratacao Direta PDJ 32725, Despacho, ETPChamada20251.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Eldorado do Sul - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL, em Eldorado do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92324706000127-1-000530/2025 · Última atualização do órgão: 17/12/2025 às 13:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.