Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM
Documentos do edital
Itens da contratação (53)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Legume In Natura tipo: abóbora paulista Abóbora comum (in natura)MaterialNão se aplica | Quilograma | 3.260 | R$ 3,82 | R$ 12.453,20 |
| 2 | Açúcar tipo: mascavo Açúcar mascavo, cor marrom ou dourada, oriundo da cana-de-açúcar, produto naturalMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 752 | R$ 16,86 | R$ 12.678,72 |
| 3 | Legume In Natura tipo: mandioca / aipim Aipim, (mandioca) descascado, congelado, embalado hermeticamente fechada (embalagem de 1 kg)MaterialNão se aplica | Quilograma | 7.940 | R$ 13,15 | R$ 104.411,00 |
| 4 | Verdura In Natura tipo: alface lisa Alface crespa, fresca tamanho médio(150g a 250g), livre de sujidadesMaterialNão se aplica | Quilograma | 9.850 | R$ 3,86 | R$ 38.021,00 |
| 5 | Condimento tipo: alho poró, apresentação: natural Alho poró in natura (nacional)MaterialNão se aplica | Unidade | 1.810 | R$ 4,66 | R$ 8.434,60 |
| 6 | Fruta tipo: banana nanica / banana d'água, apresentação: natural Banana nanica in natura, produto íntegro, firme, sem traços de descoloração ou manchas, isento de aroma, sabor e odor estranhosMaterialNão se aplica | Quilograma | 4.150 | R$ 6,86 | R$ 28.469,00 |
| 7 | Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: natural Banana prata in natura, produto íntegro, firme, sem traços de descoloração ou manchas, isento de aroma, sabor e odor estranhosMaterialNão se aplica | Quilograma | 11.620 | R$ 7,96 | R$ 92.495,20 |
| 8 | Legume In Natura tipo: batata doce Batata doce rosa ou branca in natura, casca firme, tamanho médio, lavadaMaterialNão se aplica | Quilograma | 7.370 | R$ 5,42 | R$ 39.945,40 |
| 9 | Bebida Láctea sabor: morango, apresentação: embalagem tetrapack Bebida láctea, sabor morangoMaterialNão se aplica | Litro | 5.390 | R$ 10,39 | R$ 56.002,10 |
| 10 | Fruta tipo: tangerina / bergamota, apresentação: natural Bergamota ponkan, in natura, produto íntegro, firme, sem traços de descoloração ou manchas, isento de aroma, sabor e odor estranhosMaterialNão se aplica | Quilograma | 6.249 | R$ 6,92 | R$ 43.243,08 |
| 11 | Fruta tipo: tangerina / bergamota, apresentação: natural Bergamota comum, (mexerica) in natura, produto íntegro, firme, sem traços de descoloração ou manchas, isento de aroma, sabor e odor estranhosMaterialNão se aplica | Quilograma | 3.280 | R$ 3,88 | R$ 12.726,40 |
| 12 | Legume In Natura tipo: beterraba Beterraba in natura (espécie comum), lavada, firmeMaterialNão se aplica | Quilograma | 6.745 | R$ 7,36 | R$ 49.643,20 |
| 13 | Biscoito sabor: amanteigado, tipo: rosquinha, ingredientes: açúcar, farinha de milho, manteiga, características adicionais: sem recheio Bolacha caseira amanteigada (embalagem de 1000 gramas)MaterialNão se aplica | Quilograma | 2.010 | R$ 28,86 | R$ 58.008,60 |
| 14 | Legume In Natura tipo: cenoura Cenoura, de primeira qualidade, consistência firme, tamanho médio. (in natura)MaterialNão se aplica | Quilograma | 6.900 | R$ 7,72 | R$ 53.268,00 |
| 15 | Condimento tipo: cebolinha e salsa, apresentação: natural Cheiro verde in natura, fresca, livre de sujidades (salsa e cebolinha). (peso mínimo de 120 gr cada maço)MaterialNão se aplica | Molho | 5.130 | R$ 3,79 | R$ 19.442,70 |
| 16 | Doce Não Confeitado tipo: cremoso, sabor: banana Chimia de banana (embalagens c/400 gramas)MaterialNão se aplica | Embalagem 400 G | 2.045 | R$ 8,22 | R$ 16.809,90 |
| 17 | Doce Não Confeitado tipo: cremoso, sabor: variado Chimia tipo colonial, sabores diversos (maça, abóbora, goiaba, morango, uva e figo), embalagem de 700 gramasMaterialNão se aplica | Embalagem 700 G | 1.620 | R$ 33,99 | R$ 55.063,80 |
| 18 | Legume In Natura tipo: chuchu verde Chuchu in natura (tamanho e coloração uniformes, consumo imediato e em escala, produto selecionado consistente ao toque e isento de partes amassadas ou batidas)MaterialNão se aplica | Quilograma | 960 | R$ 5,42 | R$ 5.203,20 |
| 19 | Legume Em Conserva tipo: cebola Conserva de cebola, embalagem de vidro, com 3 kgMaterialNão se aplica | Embalagem 3 KG | 810 | R$ 73,96 | R$ 59.907,60 |
| 20 | Verdura In Natura tipo: couve-flor Couve flor, cabeças, de boa textura e grande número de ramificações laterais, coloração verde brilhanteMaterialNão se aplica | Unidade | 4.360 | R$ 8,32 | R$ 36.275,20 |
| 21 | Doce Leite tipo: tradicional Doce de leite (embalagem de 700 gramas)MaterialNão se aplica | Pote 600 G | 1.818 | R$ 30,33 | R$ 55.139,94 |
| 22 | Verdura In Natura tipo: espinafre Espinafre, fresco, tamanho e coloração uniformes, ser desenvolvida firme e intacta, isento de materiais terrosos, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos, com folhas íntegras, frescas, verde escura e sem sinais de apodreMaterialNão se aplica | Molho | 895 | R$ 5,93 | R$ 5.307,35 |
| 23 | Massa De Tomate tipo: molho pronto, composição: tradicional, apresentação: líquido Extrato de tomate 600gMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 6.835 | R$ 10,62 | R$ 72.587,70 |
| 24 | Massa De Tomate tipo: molho pronto, composição: tradicional, apresentação: líquido Extrato de tomate 3,350kgMaterialNão se aplica | Embalagem 4 KG | 3.783 | R$ 52,17 | R$ 197.359,11 |
| 25 | Iogurte Natural teor gordura: integral, sabor: sortidos, componentes: com polpa ou pedaços de fruta Iogurte sabor morangoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 L | 2.950 | R$ 15,46 | R$ 45.607,00 |
| 26 | Iogurte Natural teor gordura: integral, sabor: sortidos, componentes: com polpa ou pedaços de fruta Iogurte sabor cocoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 L | 2.800 | R$ 15,03 | R$ 42.084,00 |
| 27 | Fruta tipo: laranja seleta, apresentação: natural Laranja in natura para suco, produto íntegro, firme, sem traços de descoloração ou manchas, isento de aroma, sabor e odor estranhosMaterialNão se aplica | Quilograma | 13.070 | R$ 5,02 | R$ 65.611,40 |
| 28 | Fruta tipo: limão cravo / limão caipira, apresentação: natural Limão comum in natura, produto íntegro, firme, sem traços de descoloração ou manchas, isento de aroma, sabor e odor estranhosMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.920 | R$ 4,32 | R$ 8.294,40 |
| 29 | Fruta tipo: limão taiti, apresentação: natural Limão Taiti in natura, produto íntegro, firme, sem traços de descoloração ou manchas, isento de aroma, sabor e odor estranhosMaterialNão se aplica | Quilograma | 3.180 | R$ 4,66 | R$ 14.818,80 |
| 30 | Maçã In Natura tipo: nacional, espécie: fuji, características adicionais: caixa com 80 a 150 unidades Maçã nacional, produto íntegro, firme, sem traços de descoloração ou manchas, isento de aroma, sabor e odor estranhosMaterialNão se aplica | Quilograma | 5.450 | R$ 10,42 | R$ 56.789,00 |
| 31 | Mel Abelha tipo: 1ª qualidade, apresentação: embalagem de 250 ml, aplicação: uso culinário Mel puro de abelha 1kgMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 1.057 | R$ 39,86 | R$ 42.132,02 |
| 32 | Melado ingredientes: melado de cana-de-açúcar, tipo: melado de cana Melado de cana-de-açúcar (embalagens de 1000 gramas)MaterialNão se aplica | Quilograma | 835 | R$ 24,59 | R$ 20.532,65 |
| 33 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: natural Melancia in natura, graúda, tamanho e coloração uniformes, consumo imediato e em escala, produto selecionado com polpa firme e intacta, maduro, sem danos físicos oriundos de manuseio e transporteMaterialNão se aplica | Quilograma | 3.043 | R$ 4,29 | R$ 13.054,47 |
| 34 | Legume In Natura tipo: abóbora moranga Moranga cabotiá (tipo verde, utilização em saladas, produto fresco, íntegro, sem traços de descoloração ou manchas)MaterialNão se aplica | Quilograma | 3.270 | R$ 3,56 | R$ 11.641,20 |
| 35 | Ovo origem: galinha, grupo: vermelho, classe: a, tipo: extra Ovos de granja extragrande (60 a 65 gramas) (origem galinha, características adicional, vermelho)MaterialNão se aplica | Bandeja 12 UN | 12.045 | R$ 12,29 | R$ 148.033,05 |
| 36 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: extra Ovos de granja extragrande (60 a 65 gramas) (origem galinha, características adicional, BRANCO)MaterialNão se aplica | Bandeja 12 UN | 7.655 | R$ 12,56 | R$ 96.146,80 |
| 37 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: de forma, tipo adicional: tradicional, apresentação: fatiado, tipo embalagem: embalagem individual Pão de trigo (tipo caseiro), 500 gMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 810 | R$ 9,73 | R$ 7.881,30 |
| 38 | Legume Em Conserva tipo: pepino, apresentação: inteiro Pepino em conserva, embalagem de vidro com 3 kgMaterialNão se aplica | Embalagem 3 KG | 813 | R$ 96,60 | R$ 78.535,80 |
| 39 | Queijo origem: de vaca, variedade: processado, apresentação: peça, processamento: uht Queijo curado de 1ª qualidadeMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.605 | R$ 66,06 | R$ 106.026,30 |
| 40 | Verdura In Natura tipo: repolho roxo Repolho roxo, cabeças em tamanho médio, peças íntegrasMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.310 | R$ 6,95 | R$ 16.054,50 |
| 41 | Verdura In Natura tipo: repolho branco / verde Repolho verde, cabeças em tamanho médio, peças íntegrasMaterialNão se aplica | Quilograma | 3.600 | R$ 4,44 | R$ 15.984,00 |
| 42 | Verdura In Natura tipo: rúcula Rúcula, de 1ª qualidade (folhas novas, verdes, viçosas, tenras)MaterialNão se aplica | Molho | 4.020 | R$ 5,62 | R$ 22.592,40 |
| 43 | Suco apresentação: líquido, sabor: laranja, tipo: natural, características adicionais: concentrado Suco de laranja integral sem conservantes e sem adição de água, garrafa de no mínimo 1,5 L de sucoMaterialNão se aplica | Unidade | 1.730 | R$ 21,66 | R$ 37.471,80 |
| 44 | Suco apresentação: líquido, sabor: uva, tipo: natural, características adicionais: concentrado Suco de uva integral, sem conservantes e sem adição de água, garrafa de no mínimo 1,5 L de sucoMaterialNão se aplica | Unidade | 3.120 | R$ 16,53 | R$ 51.573,60 |
| 45 | Suco apresentação: líquido, sabor: uva, tipo: natural, características adicionais: concentrado Suco de Maçã integral sem conservantes e sem adição de água, garrafa de no mínimo 1,5 L de sucoMaterialNão se aplica | Unidade | 1.490 | R$ 20,63 | R$ 30.738,70 |
| 46 | Legume In Natura tipo 1: tomate gaúcho Tomate in natura gaúcho tomate tipo salada, tipo longa vida, tamanho médio, maturação uniforme, consistência firme, boa qualidadeMaterialNão se aplica | Quilograma | 8.135 | R$ 7,12 | R$ 57.921,20 |
| 47 | Vinagre matéria-prima: fermentado acético de álcool e vinho tinto, tipo: agrin, aspecto físico: líquido Vinagre de vinho tinto 2 litrosMaterialNão se aplica | Unidade | 580 | R$ 27,32 | R$ 15.845,60 |
| 48 | Legume Em Conserva tipo: pepino, apresentação: inteiro Picles, embalagem 300 gramasMaterialNão se aplica | Embalagem 300 G | 1.257 | R$ 10,89 | R$ 13.688,73 |
| 49 | Barra Nutricional composição básica: de flocos de cereais, ingredientes adicionais: frutas secas e chocolate Barras de cereais diversos sabores 25 g, Caixa com 24 unidadesMaterialNão se aplica | Embalagem 24 UN | 678 | R$ 31,70 | R$ 21.492,60 |
| 50 | Polpa De Fruta tipo: morango, apresentação: congelada Polpa de fruta congelada sabor morangoMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.865 | R$ 22,60 | R$ 42.149,00 |
| 51 | Carne Defumada tipo corte: toucinho (bacon), tipo animal: suína, apresentação: fatiada, estado de conservação: resfriado(a) Carne defumada de Suíno, Bacon cortado em tirasMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 1.538 | R$ 51,63 | R$ 79.406,94 |
| 52 | Carne Defumada tipo corte: toucinho (bacon), tipo animal: suína, apresentação: fatiada, estado de conservação: resfriado(a) Carne defumada de Suíno, Bacon cortado em tirasMaterialNão se aplica | Quilograma | 292 | R$ 51,29 | R$ 14.976,68 |
| 53 | Embutido tipo: linguiça mista, tamanho: grossa, tipo preparação: defumada, estado de conservação: resfriado(a) Salame defumadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 236 | R$ 63,49 | R$ 14.983,64 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.324.963,58 | ||||
Objeto completo
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM
- Código da unidade (UASG)
- 160413
- Local
- Santa Maria - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Processo
- 65402.003496/2026-33
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-011281/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.324.963,58 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 95% delas. Na amostra de 525 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 627.307,86, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 7.268 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 349 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.303.837,05, e o total já movimentado soma R$ 119,6 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 121/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.324.963,58, distribuído em 53 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aditamento_ao_boletim_interno_-_sl_gu.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santa Maria - RS?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Santa Maria - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-011281/2026 · Última atualização do órgão: 11/06/2026 às 11:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.