CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Documentos do edital
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABÓBORA TIPO JAPONESA, de pescoço ou moranga, selecionada, com casca sã, sem . ruptura. apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de parasitas e larvas. kgMaterialNão se aplica | M | 700 | R$ 3,37 | R$ 2.359,00 |
| 2 | ACEROLA in natura, fresca, íntegra e de boa qualidade. Deve apresentar coloração característica da variedade, uniforme, com grau de maturação adequado ao consumo, polpa firme e suculenta. Isenta de frutos verdes em excesso ou sobremaduros. Não deve apresentar rachaduras, amassamentos, manchas, podridões, mofo, fermentação, danos mecânicos ou ataque de pragas.MaterialNão se aplica | M | 50 | R$ 15,02 | R$ 751,00 |
| 3 | ALFACE, CRESPA, LISA, MIMOSA, folhas frescas e íntegras, não deve está murcha,. molhos de tamanho médio a grande. apresentando condições que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação, com ausência de sujidades, parasitas e larvas.MaterialNão se aplica | M | 100 | R$ 22,23 | R$ 2.223,00 |
| 4 | ALHO, produto de primeira qualidade. classificação graúda sem defeitos,. suficientemente desenvolvidas, com aspecto e sabor característicos, uniformidade no tamanho e cor. não serão permitidos rachaduras, perfurações, cortes ou dentes chochos ou brotados. embalagem em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada.MaterialNão se aplica | M | 20 | R$ 22,71 | R$ 454,20 |
| 5 | BANANA PRATA – 1ª QUALIDADE, Tamanho médio. Graúdos firmes e de boa aparência, roliça, sem manchas, tamanho 12 cm de comprimento e 3 a 4 cm de diâmetro aproximadamente. Não poderá apresentar casca suja ou manchada, nem polpa amolecida.MaterialNão se aplica | M | 1.000 | R$ 5,92 | R$ 5.920,00 |
| 6 | BATATA DOCE - deve ser fresca, tamanho medio e apresentar uma coloração alaranjada uniforme, sem manchas prestas. deve a casca soltar-se com facilidadeMaterialNão se aplica | M | 300 | R$ 5,09 | R$ 1.527,00 |
| 7 | BETERRABA-tamanho medio, coloração viva. deverá apresentar odor agradável, consistência firme, sem lesões de origem, sem rachaduras, sem danos físicos e mecânicosMaterialNão se aplica | M | 300 | R$ 3,51 | R$ 1.053,00 |
| 8 | BOLO CASEIRO simples, fresco, nos sabores banana, cenoura e . milho, com matéria prima de primeira qualidade, isenta de matéria terrosa eou qualquer tipo de contaminação física, química ou biológica, preparado de acordo com as boas práticas de fabricação de alimentos, assado ao ponto, massa leve, com cor, aroma e aspecto próprios, embalado individualmente em plástico tipo filme transparente e atóxico, com identificação do produto, data de fabricação, ingredientes, nome e informações do fabricante e prazo de validade.MaterialNão se aplica | M | 105 | R$ 33,73 | R$ 3.541,65 |
| 9 | CEBOLA - 1ª QUALIDADE, tamanho regular, coloração viva. deverá apresentar odor agradável, consistência firme, sem lesões de origem, sem rachaduras, sem danos físicos e mecânicos.MaterialNão se aplica | M | 500 | R$ 3,91 | R$ 1.955,00 |
| 10 | CENOURA – 1ª QUALIDADE, tamanho regular, coloração viva. deverá apresentar odor agradável, consistência firme, sem lesões de origem, sem rachaduras, sem danos físicos e mecânicosMaterialNão se aplica | M | 300 | R$ 3,99 | R$ 1.197,00 |
| 11 | CHEIRO VERDE E CEBOLINHA– 1ª qualidade, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvido, firme e intacto, isenta de queimaduras.MaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 25,88 | R$ 5.176,00 |
| 12 | COUVE – 1ª QUALIDADE, as folhas devem estar sem imperfeições, sem larvas, parasitas ou danos mecânicos que comprometam o produto.MaterialNão se aplica | M | 100 | R$ 21,04 | R$ 2.104,00 |
| 13 | FEIJÃO, colhido recentemente, com ausência de sujidades parasitas e larvas.. porcionados em sacos transparente de 1kg. apresentando condições adequadas para o transporte e consumo.MaterialNão se aplica | M | 1.400 | R$ 7,43 | R$ 10.402,00 |
| 14 | LARANJA 1ª QUALIDADE, deve ser colhida no dia da entrega, com tamanho e coloração uniforme, sem sugidades, sem lesões de origem física ou mecânica, sem cortes ou podridãoMaterialNão se aplica | M | 1.000 | R$ 4,44 | R$ 4.440,00 |
| 15 | MAMÃO FORMOSA OU PAPAYA de 1 qualidade, com tamanho e coloração uniforme, sem sugidades, sem lesões de origem física ou mecânica, sem cortes ou podridãoMaterialNão se aplica | M | 400 | R$ 7,44 | R$ 2.976,00 |
| 16 | MANDIOCA COM CASCA - a mandioca deve ser fresca com a casca, com raízes inteiras e apresentar uma coloração branca uniforme, sem manchas prestas apresentar estrias escuras. deve ter polpa úmida.MaterialNão se aplica | M | 600 | R$ 6,15 | R$ 3.690,00 |
| 17 | MEL DE ABELHA: in natura, sem conservantes ou adicional químico. Acondicionado em embalagem primária selada sachês de 5g contendo número do selo de inspeção e identificação do fornecedor. Embalagem secundária com 100g, original do fabricante, contendo identificação do fornecedor, CNPJ, e-mail, marca do produto, tabela nutricional, selo de inspeção, peso líquido da embalagem, data de fabricação, data de validade, número do lote, quantidade de sachês por embalagem, ingredientes, modo de conservação.MaterialNão se aplica | M | 53 | R$ 53,68 | R$ 2.845,04 |
| 18 | MELANCIA, tamanho e coloração uniformes, colhida recentemente, com polpa firme e. integra. apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo.MaterialNão se aplica | M | 1.000 | R$ 3,18 | R$ 3.180,00 |
| 19 | MEXERICA de colheita recente, selecionadas, com polpas firmes e integras. apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de parasitas e larvas.MaterialNão se aplica | M | 1.000 | R$ 9,33 | R$ 9.330,00 |
| 20 | MILHO VERDE - 1ª qualidade, ser fresco e apresentar o grau 34 normal do tamanho, não estar danificado por qualquer lesão física ou mecânica, não conter corpos estranhos e estar isento de umidade e insetos. cor – própria, conforme espécie e variedadeMaterialNão se aplica | M | 300 | R$ 9,27 | R$ 2.781,00 |
| 21 | PIMENTÃO VERDE, selecionado, com cascas sãs, sem rupturas. apresentando grau de. maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de parasitas e larvasMaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 8,91 | R$ 1.782,00 |
| 22 | REPOLHO – 1ª qualidade, de tamanho regular, apresentando tamanho, cor e formação uniformes, devendo ser bem desenvolvidos, danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.MaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 4,60 | R$ 920,00 |
| 23 | TEMPERO PRONTO CASEIRO – Ingredientes: sal, alho,. Fabricado com produtos de qualidade, com cor, sabor e aroma característicos do produto. O produto deverá ser isento de sujidades, fungos eou insetos. Embalagem íntegra acondicionado em potes plástico poliproprileno de no mínimo 250g de tempero, com lacres, com data de fabricação e data de validade especificada na embalagem. Validade de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitanteMaterialNão se aplica | M | 100 | R$ 9,20 | R$ 920,00 |
| 24 | TOMATE, GRAU MÉDIO de amadurecimento, com casca sã, sem rupturas. apresentando . grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de parasitas e larvas.MaterialNão se aplica | M | 500 | R$ 6,44 | R$ 3.220,00 |
| 25 | MARACUJÁ in natura, fresco, íntegro e de boa qualidade. Deve apresentar coloração característica, uniforme, com grau de maturação adequado, textura firme e polpa suculenta. Não deve apresentar frutos verdes em excesso ou sobremaduros. Isento de rachaduras, manchas, podridões, fermentação, mofo, danos mecânicos ou ataque de pragas.MaterialNão se aplica | M | 100 | R$ 10,33 | R$ 1.033,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 75.779,89 | ||||
Objeto completo
CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PONTO CHIQUE
- CNPJ
- 01.612.500/0001-47
- Unidade
- MUNICIPIO DE PONTO CHIQUE
- Código da unidade (UASG)
- 001
- Local
- Ponto Chique - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 16
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01612500000147-1-000011/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/03/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 75.779,89 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 30% delas. Na amostra de 1.749 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.925.628,70, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PONTO CHIQUE publicou 39 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 838.245,30, e o total já movimentado soma R$ 32,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, combustível, manutenção de veículos e peças, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/03/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 75.779,89, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editalchamadapública.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Ponto Chique - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PONTO CHIQUE, em Ponto Chique - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612500000147-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 14:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.