Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE…
Documentos do edital
Itens da contratação (35)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACATE, de primeira, in natura.MaterialNão se aplica | M | 20 | R$ 8,07 | R$ 161,33 |
| 2 | ABACAXI, de primeira, in natura.MaterialNão se aplica | M | 150 | R$ 8,47 | R$ 1.270,01 |
| 3 | ABOBORA, moranga, de primeira.MaterialNão se aplica | M | 300 | R$ 4,73 | R$ 1.419,99 |
| 4 | ABOBRINHAMaterialNão se aplica | M | 80 | R$ 4,77 | R$ 381,34 |
| 5 | ALFACE, de primeira, tipo manteiga. molho 400gMaterialNão se aplica | M | 450 | R$ 4,10 | R$ 1.845,00 |
| 6 | BANANA, da prata, de primeira, in natura.MaterialNão se aplica | M | 500 | R$ 7,63 | R$ 3.816,65 |
| 7 | BETERRABA, de primeira.MaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 5,40 | R$ 1.080,00 |
| 8 | BOLOS DIVERSOS,MaterialNão se aplica | M | 120 | R$ 37,00 | R$ 4.440,00 |
| 9 | BRÓCOLIS - Deverão estar frescas e sãs, não poderão estar golpeadas e danificadas, que prejudiquem sua aparência e utilização; deverão estar isentas de: substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa; parasitos, larvas e outros animais, nos produtos e nas embalagens, umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Não serão aceitos com sinais de amarelecimento.MaterialNão se aplica | M | 80 | R$ 4,40 | R$ 352,00 |
| 10 | CEBOLINHA - Deverão estar frescas e sãs, não poderão estar golpeadas e danificadas, que prejudiquem sua aparência e utilização; deverão estar isentas de: substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa; parasitos, larvas e outros animais, nos produtos e nas embalagens, umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Não serão aceitos com sinais de amarelecimento.MaterialNão se aplica | M | 100 | R$ 3,40 | R$ 340,00 |
| 11 | CENOURA, de primeira.MaterialNão se aplica | M | 350 | R$ 6,23 | R$ 2.181,66 |
| 12 | CHUCHU, de primeira.MaterialNão se aplica | M | 100 | R$ 5,60 | R$ 560,00 |
| 13 | COUVE - Deverão estar frescas e sãs, não poderão estar golpeadas e danificadas, que prejudiquem sua aparência e utilização; deverão estar isentas de: substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa; parasitos, larvas e outros animais, nos produtos e nas embalagens, umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Não serão aceitos com sinais de amarelecimento.MaterialNão se aplica | M | 80 | R$ 4,03 | R$ 322,66 |
| 14 | COUVE FLOR De primeira, de cor creme, isenta de folhas e com talo Deve apresentar as características do cultivar bem definidas, estar fisiologicamente desenvolvida, bem formada, limpa, com coloração própria, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças e estar em perfeitas condições de conservação e maturação.MaterialNão se aplica | M | 100 | R$ 8,83 | R$ 883,33 |
| 15 | FARINHA DE MANDIOCA: seca; subgrupo: extrafina; Classe: branca; Tipo 1. Não deverá apresentar misturas, resíduos, impurezas, odor forte e intenso não característico e coloração anormal. Embalagem primária: Sacos de polietileno transparente, atóxico, pacotes de 1kg. Data de fabricação: Máximo de 30 dias. Data de validade: Mínimo de 05 meses.MaterialNão se aplica | M | 50 | R$ 15,00 | R$ 750,00 |
| 16 | FEIJÃO CARIOCAMaterialNão se aplica | M | 400 | R$ 8,67 | R$ 3.466,68 |
| 17 | INHAMEMaterialNão se aplica | M | 50 | R$ 8,73 | R$ 436,67 |
| 18 | LARANJA, pêraMaterialNão se aplica | M | 1.200 | R$ 6,73 | R$ 8.079,96 |
| 19 | Laranja PokanMaterialNão se aplica | M | 650 | R$ 6,73 | R$ 4.376,65 |
| 20 | Limão GalegoMaterialNão se aplica | M | 400 | R$ 5,07 | R$ 2.026,68 |
| 21 | Limão tahitiMaterialNão se aplica | M | 300 | R$ 5,93 | R$ 1.779,99 |
| 22 | MANDIOCAMaterialNão se aplica | M | 1.000 | R$ 5,93 | R$ 5.933,30 |
| 23 | MARACUJA, de primeira, in natura.MaterialNão se aplica | M | 80 | R$ 9,93 | R$ 794,66 |
| 24 | MILHO VERDE,MaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 4,47 | R$ 893,34 |
| 25 | MOSTARDA - Deverão estar frescas e sãs, não poderão estar golpeadas e danificadas, que prejudiquem sua aparência e utilização; deverão estar isentas de: substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa; parasitos, larvas e outros animais, nos produtos e nas embalagens, umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Não serão aceitos com sinais de amarelecimento.MaterialNão se aplica | M | 20 | R$ 4,23 | R$ 84,67 |
| 26 | PAO TIPO CASEIROMaterialNão se aplica | M | 100 | R$ 39,00 | R$ 3.900,00 |
| 27 | PIMENTÃOMaterialNão se aplica | M | 20 | R$ 5,93 | R$ 118,67 |
| 28 | QUEIJO, tipo Minas Frescal. Elaborado com leite de vaca pasteurizado tipo A, coalho e sal. Textura levemente firme e bem macia, cor branca, sem a presença de soro em sua embalaggem. Produto de fabricação nacional, sem registro de irregularidades junto à ANVISA e certificado pelo Ministério da Agricultura – SIF. Entregar junto com a amostra a marca e a relação de ingredientes da composição. Isento de glúten e gordura trans.MaterialNão se aplica | M | 80 | R$ 42,00 | R$ 3.360,00 |
| 29 | QUIABO, lisoMaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 8,23 | R$ 1.646,66 |
| 30 | REPOLHOMaterialNão se aplica | M | 300 | R$ 5,97 | R$ 1.790,01 |
| 31 | ROSQUINHA, caseiraMaterialNão se aplica | M | 50 | R$ 39,00 | R$ 1.950,00 |
| 32 | SALSA MOLHO 100G - Deverão estar frescas e sãs, não poderão estar golpeadas e danificadas, que prejudiquem sua aparência e utilização; deverão estar isentas de: substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa; parasitos, larvas e outros animais, nos produtos e nas embalagens, umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Não serão aceitos com sinais de amarelecimento.MaterialNão se aplica | M | 100 | R$ 3,57 | R$ 356,67 |
| 33 | TOMATEMaterialNão se aplica | M | 300 | R$ 8,90 | R$ 2.670,00 |
| 34 | URUCUM,MaterialNão se aplica | M | 35 | R$ 38,00 | R$ 1.330,00 |
| 35 | VAGEMMaterialNão se aplica | M | 50 | R$ 7,07 | R$ 353,34 |
| Total estimado dos itens | R$ 65.151,90 | ||||
Objeto completo
Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para o ano de 2026, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Couto de Magalhães de MinasMG.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES DE MINAS
- CNPJ
- 17.754.177/0001-86
- Unidade
- MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES DE MINAS
- Código da unidade (UASG)
- 001
- Local
- Couto de Magalhães de Minas - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 1
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 17754177000186-1-000011/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/01/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 65.151,90 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 28% delas. Na amostra de 1.742 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.931.824,05, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES DE MINAS publicou 39 contratações no PNCP desde 10/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 439.595,50, e o total já movimentado soma R$ 17,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, combustível, locação de imóveis, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?
O recebimento de propostas vai até 12/01/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 65.151,90, distribuído em 35 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DA CHAMADA PUBLICA - PNAE 2026 RETIFICADO.docx.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Couto de Magalhães de Minas - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES DE MINAS, em Couto de Magalhães de Minas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17754177000186-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 12:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.