Chamada Pública para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar…
MUNICIPIO DE JUCURUTU · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Documentos do edital
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Itens da contratação (28)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABOBRINHA. De primeira qualidade, com cheiro, aspecto e sabor próprios, tamanho uniforme, isenta de sujidades, parasitas, larvas e material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Acondicionada em embalagem transparente atóxica.MaterialNão se aplica | KG | 300 | R$ 6,27 | R$ 1.881,00 |
| 2 | ALFACE (americana, lisa ou crespa). Folhas verdes, frescas, sem traços de descoloração, ressecamento ou queimaduras, livre de folhas sujas de terra, com ausência de insetos e resíduos de fertilizantes. Acondicionada em embalagem transparente atóxica.MaterialNão se aplica | UND | 200 | R$ 3,75 | R$ 750,00 |
| 3 | ARROZ VERMELHO DA TERRA. Grãos inteiros, limpos, de boa qualidade, sabor característico. Acondicionado em embalagem plástica, com identificação do produto, peso líquido de 1kg e com prazo de validade.MaterialNão se aplica | KG | 100 | R$ 12,76 | R$ 1.276,00 |
| 4 | BANANA PACOVAN. De primeira qualidade, in natura, em pencas, polpa firme e intacta, apresentando grau de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato, conforme solicitado nos cronogramas de entregas. O produto deverá ser apresentado sem danificações físicas, casca integra, isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento, conforme a resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA).MaterialNão se aplica | KG | 7.000 | R$ 5,53 | R$ 38.710,00 |
| 5 | BATATA DOCE. De primeira qualidade, bem desenvolvida, firme e intacta, sem rama, fresca, tamanho e coloração uniformes, sem danos físicos e mecânicos (rachaduras e cortes) oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Sabor e cheiro característicos do alimento, conforme a resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA).MaterialNão se aplica | KG | 2.000 | R$ 5,74 | R$ 11.480,00 |
| 6 | BISCOITO DOCE CASEIRO SIMPLES. Produzida com matéria prima de primeira qualidade. Devem ser integras (inteiras), cor, odor e sabor característicos. Livre de sujidades e quaisquer outros materiais não pertencentes ao alimento. Serão rejeitados biscoitos mal assados, queimados, amassadas, achatados e "embatumados" aspecto massa pesada e de características organolépticas anormais. Embalagem atóxica, plástico, integro e não violado, deve obrigatoriamente conter rótulo com descrições do produto tais como: nome do produto/empresa/fornecedor contendo, quantidade, data de fabricação, validade e informações nutricionais. Validade mínima de 6 (seis) meses.MaterialNão se aplica | KG | 200 | R$ 28,52 | R$ 5.704,00 |
| 7 | CEBOLINHA. Folhas de cor verde, de primeira qualidade, frescas, aspecto e sabor próprios, isento de sinais de apodrecimento e sujidade de materiais terrosos, conforme a resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Acondicionado em embalagem transparente atóxica, com peso médio do molho de 110 a 130 gramas, cada.MaterialNão se aplica | MOLHO | 2.000 | R$ 2,53 | R$ 5.060,00 |
| 8 | CEBOLA BRANCA. de primeira qualidade, tamanho médio, opaca e firme, sem lesão de origem física ou mecânica oriunda do manuseio e transporte e isenta de sujidades. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.MaterialNão se aplica | KG | 1.200 | R$ 8,58 | R$ 10.296,00 |
| 9 | CENOURA. De primeira qualidade, com cheiro, aspecto e sabor próprios, tamanho uniforme, isenta de sujidades, parasitas, larvas e material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.MaterialNão se aplica | Kg | 500 | R$ 8,03 | R$ 4.015,00 |
| 10 | COENTRO. Folhas de cor verde, de primeira qualidade, frescas, aspecto e sabor próprios, isento de sinais de apodrecimento e sujidade de materiais terrosos. Acondicionado em embalagem transparente atóxica, com peso médio do molho de 110 a 130 gramas, cada.MaterialNão se aplica | MOLHO | 2.000 | R$ 3,02 | R$ 6.040,00 |
| 11 | COUVE FOLHA. Tipo manteiga, de cor verde, de 1ª qualidade, tamanho médio, talo verde, inteiro, coloração uniforme (cor verde escuro), sem manchas, firme e intacta. Isenta de material terroso, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos. Acondicionado em embalagem transparente atóxicaMaterialNão se aplica | KG | 100 | R$ 13,00 | R$ 1.300,00 |
| 12 | FEIJÃO, TIPO VERDE. Embalagem de 1 kg, constituído de, no mínimo, 90% de grãos na cor característica, a variedade correspondente de grãos inteiros e selecionados, sadios, novos, com umidade permitida de 15%, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies. Produto com identificação (rotulagem adequada), acondicionado em saco plástico. Prazo de validade mínimo de 6 meses (seis) a partir da data da entrega.MaterialNão se aplica | KG | 500 | R$ 22,23 | R$ 11.115,00 |
| 13 | JERIMUM CABOCLO. De primeira qualidade, com cheiro, aspecto e sabor próprios, tamanho uniforme, isenta de sujidades, parasitas, larvas e material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Acondicionada em embalagem transparente atóxica.MaterialNão se aplica | KG | 3.000 | R$ 5,62 | R$ 16.860,00 |
| 14 | LIMÃO TIPO TAITI. In natura, primeira qualidade, casca lisa, livre de fungos, frescas, íntegras, sem traços de descoloração ou manchas. Polpa firme e intacta, livre de sujidades, parasitos, fertilizantes e larvas. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento, conforme a resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA).MaterialNão se aplica | KG | 300 | R$ 8,09 | R$ 2.427,00 |
| 15 | MACAXEIRA IN NATURA. Tipo branca/amarela, raízes grandes, no grau normal de evolução no tamanho, sabor e cor própria da espécie, uniforme, frescas, com casca inteiras, sem ferimentos ou defeitos, não fibrosa, livres da maior parte possível de terra e corpos estranhos aderente à superfície externa e isentas de umidade. Acondicionada em embalagem transparente atóxica.MaterialNão se aplica | KG | 600 | R$ 7,47 | R$ 4.482,00 |
| 16 | MANGA TIPO ESPADA OU PALMER. De primeira qualidade, in natura, graúda, casca integra, sem manchas, sem rupturas e pancadas na casca, coloração e tamanho uniforme no ponto para consumo. Isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas e resíduos de defensivos agrícolas. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento, polpa firme e intacta, conforme a resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA).MaterialNão se aplica | KG | 3.000 | R$ 7,26 | R$ 21.780,00 |
| 17 | MAMÃO TIPO FORMOSA. De primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento, com polpa firme e intacta, conforme a resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA).MaterialNão se aplica | KG | 2.000 | R$ 5,83 | R$ 11.660,00 |
| 18 | MELÃO TIPO JAPONÊS. De primeira qualidade, in natura, tamanhos uniformes (médio a grande) apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento, com polpa firme e intacta, conforme a resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA).MaterialNão se aplica | KG | 4.000 | R$ 4,90 | R$ 19.600,00 |
| 19 | MELANCIA. Redonda, bem desenvolvida, de primeira qualidade, in natura, tamanhos uniformes (médio a grande), apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento, com polpa firme e intacta, conforme a resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA).MaterialNão se aplica | KG | 6.000 | R$ 5,35 | R$ 32.100,00 |
| 20 | MILHO VERDE. De primeira qualidade, in natura, verde, em espiga, grão coberto com palha viçosa, as barbas escuras e com brilho, os grãos túrgidos, com um pedaço da haste, sem corte rente ao sabugo, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.MaterialNão se aplica | KG | 500 | R$ 7,26 | R$ 3.630,00 |
| 21 | FILÉ DE TILÁPIA CONGELADO. No máximo 12% de água, desde que declarado, conforme normativo vigente. Entregues nas unidades escolares a -18ºC. Selo do Serviço Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SEIPOA) ou Selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF). Embalagem plástica atóxica, contendo 1kg do alimento. Rótulo deve conter informações nutricionais, procedência, lote e prazo de validade.MaterialNão se aplica | KG | 2.000 | R$ 48,00 | R$ 96.000,00 |
| 22 | PIMENTÃO. In natura, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física ou mecânica (perfurações e cortes). Acondicionado em embalagem transparente atóxica, isento de material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica oriundos do manuseio e transporte. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento, conforme a resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA)MaterialNão se aplica | KG | 1.000 | R$ 11,37 | R$ 11.370,00 |
| 23 | POLPA DE FRUTA, SABOR ACEROLA. Acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.MaterialNão se aplica | KG | 2.000 | R$ 13,50 | R$ 27.000,00 |
| 24 | POLPA DE FRUTA, SABOR CAJÚ. Acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.MaterialNão se aplica | KG | 1.000 | R$ 13,00 | R$ 13.000,00 |
| 25 | POLPA DE FRUTA, SABOR MANGA. Acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.MaterialNão se aplica | KG | 1.000 | R$ 13,00 | R$ 13.000,00 |
| 26 | POLPA DE FRUTA, SABOR GOIABA. Acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.MaterialNão se aplica | KG | 2.000 | R$ 13,00 | R$ 26.000,00 |
| 27 | TOMATE ITALIANO. In natura, fresco, de primeira qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, de boa qualidade, graúdo, com polpa firme e intacta, isento de material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica oriundos do manuseio e transporte. Acondicionado em embalagem transparente atóxica. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento, conforme a resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA).MaterialNão se aplica | KG | 3.000 | R$ 9,82 | R$ 29.460,00 |
| 28 | TOMATE CEREJA. In natura, fresco, de primeira qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, de boa qualidade, graúdo, com polpa firme e intacta, isento de material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica oriundos do manuseio e transporte. Acondicionado em embalagem transparente atóxica. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento, conforme a resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA).MaterialNão se aplica | KG | 1.000 | R$ 14,61 | R$ 14.610,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 440.606,00 | ||||
Objeto completo
Chamada Pública para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JUCURUTU
- CNPJ
- 08.095.283/0001-04
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
- Código da unidade (UASG)
- 08095283000104
- Local
- Jucurutu - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 50
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08095283000104-1-000056/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 440.606,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 61% delas. Na amostra de 307 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.323.549,81, variando de R$ 604,00 a R$ 31.221.425,67.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JUCURUTU publicou 90 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 540.134,46, e o total já movimentado soma R$ 42,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, combustível, material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 26/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 440.606,00, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 10+-+AVISO+DE+LICITA%c3%87%c3%83O+CHAM+P%c3%9aBLICO+N%c2%ba001-2026+-+PRORROGA%c3%87%c3%83O, 4.1+-+Parecer+licita%c3%a7%c3%a3o%2c+CHAMADA+P%c3%9aBLICA%2c, 6+-+EDITAL+-+CHAMADA+P%c3%9aBLICA+001-2026, 6.1+-+Anexo+VI+-+Termo+de+Refer%c3%aancia e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Jucurutu - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JUCURUTU, em Jucurutu - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08095283000104-1-000056/2026 · Última atualização do órgão: 05/05/2026 às 10:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.