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031/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 2 dias 📍 São Fernando - RN UASG 1732 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos personificados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas…

MUNICIPIO DE SAO FERNANDO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN

Valor estimado R$ 84.309,00
Propostas até 14/10/2026 às 10:00 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 08/10/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 07/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ADESIVO VINÍLICO COM IMPRESSÃO DIGITAL EM COR COM CORTE ELETRÔNICO, RESISTENTE A INTEMPÉRIES, MEDINDO 06CM X 12CMServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP adesivo 200 R$ 0,37 R$ 74,00
2 ADESIVO VINÍLICO COM IMPRESSÃO DIGITAL EM COR, RESISTENTE A INTEMPÉRIES, MEDINDO 0,50M X ,0,30MServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP adesivo 200 R$ 10,18 R$ 2.036,00
3 ADESIVO VINÍLICO COM IMPRESSÃO DIGITAL EM COR, RESISTENTE A INTEMPÉRIES, MEDINDO 07 CM X 20 CM.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP adesivo 200 R$ 0,47 R$ 94,00
4 CONFECCAO DE PLACA LUMINOSA EM ESTRUTURA METALICA COM LAMPADAS FLORESCENTE DE 40 WTS E MIDIA IMPRESSA EM LONA BLACK VALOR POR M²ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 50 R$ 378,96 R$ 18.948,00
5 CONFECÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA CIRCULAR, MEDINDO 0,50M DE DIÂMETRO, EM CHAPA DE AÇO GALVAN...ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 50 R$ 43,00 R$ 2.150,00
6 LEQUE PAPEL ART PREMIUM 250G CORES 21X20CMServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 100 R$ 115,00 R$ 11.500,00
7 PLACA EM ACRÍLICO COM IMPRESSÃO COLORIDA 1,50 X 1,00 - PDF GRÁFICO NO ATO DO PEDIDOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 10 R$ 399,95 R$ 3.999,50
8 CONFECÇÃO DE ADESIVOS VARIADOSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 50 R$ 115,00 R$ 5.750,00
9 CONFECÇÃO DE SERVIÇO DE FAIXAS EM MATERIAL PLASTICO COM CORES VARIADAS MENSAGENS E PERSONIFICAÇ? ? ESTABELECIDAS PELO CONTRANTEServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 150 R$ 44,00 R$ 6.600,00
10 TROFÉU EM ACRÍLICO CRISTAL COM IMPRESSÃO UV NO VERSO. BASE EM ACRÍLICO PRETO COM ACABAMENTO CHANFRADO. ACRÍLICO CRISTAL COM 8MM DE ESPESSURA; TAMANHO 25 X 15 X 7CM; COM BASE ACRÍLICA DE 8MM DE ESPESSURA; COM IMPRESSÃO DIGITAL; PERSONALIZADO CONFORME DETALHAMENTO ARTE CRIADA PELO MUNICIPIO DE SÃO FERNANDO - 4 CORES)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 15 R$ 209,50 R$ 3.142,50
11 CONFECCÃO e instalação de LETREIROS e BRASÓES, COM MATERIAL EM ACRÍLICOS E ACM, cores variadas e TAMANOS DIVERSOSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 145 R$ 207,00 R$ 30.015,00
Total estimado dos itens R$ 84.309,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos personificados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO FERNANDO
CNPJ
08.096.612/0001-31
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN
Código da unidade (UASG)
1732
Local
São Fernando - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026.09.0173
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08096612000131-1-000075/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 84.309,00 está acima da metade das contratações de serviços gráficos em Rio Grande do Norte: é maior que 58% delas. Na amostra de 90 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 426.891,81, variando de R$ 770,56 a R$ 7.399.850,97.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO FERNANDO publicou 41 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 379.317,96, e o total já movimentado soma R$ 15,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, madeira, vidros e esquadrias, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 031/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 84.309,00, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ilovepdf_merged_-_2026-10-07T102243.259.pdf, TR_RETIFICADO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Fernando - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO FERNANDO, em São Fernando - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08096612000131-1-000075/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 10:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.