CHAMADA PUBLICA E A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR…
MUNICIPIO DE SARUTAIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIA
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALFACE LISA 1Material | PE | 2.500 | R$ 4,00 | R$ 10.000,00 |
| 2 | ALFACE LISA 2Material | PE | 1.500 | R$ 4,00 | R$ 6.000,00 |
| 3 | BANANA NANICA 1Material | KG | 1.500 | R$ 6,00 | R$ 9.000,00 |
| 4 | BANANA NANICA 2Material | KG | 2.250 | R$ 6,00 | R$ 13.500,00 |
| 5 | BANANA NANICA 3Material | KG | 2.250 | R$ 6,00 | R$ 13.500,00 |
| 6 | BANANA PRATA 1Material | KG | 500 | R$ 9,00 | R$ 4.500,00 |
| 7 | BANANA PRATA 2Material | KG | 1.250 | R$ 9,00 | R$ 11.250,00 |
| 8 | BANANA PRATA 3Material | KG | 1.250 | R$ 9,00 | R$ 11.250,00 |
| 9 | CEBOLINHA 1Material | MC | 250 | R$ 4,00 | R$ 1.000,00 |
| 10 | CEBOLINHA 2Material | MC | 1.750 | R$ 4,00 | R$ 7.000,00 |
| 11 | CHEIRO VERDE 1Material | MC | 1.000 | R$ 4,00 | R$ 4.000,00 |
| 12 | CHEIRO VERDE 2Material | MC | 50 | R$ 4,00 | R$ 200,00 |
| 13 | MANDIOCA FRESCA E HIGIENIZADA (KG)Material | KG | 250 | R$ 8,00 | R$ 2.000,00 |
| 14 | MAMAO FORMOSA (KG)Material | KG | 1.830 | R$ 4,00 | R$ 7.320,00 |
| 15 | REPOLHO 1Material | UN | 100 | R$ 10,00 | R$ 1.000,00 |
| 16 | REPOLHO 2Material | UN | 400 | R$ 10,00 | R$ 4.000,00 |
| 17 | TOMATE TIPO SALADA 1Material | KG | 1.500 | R$ 7,00 | R$ 10.500,00 |
| 18 | MARACUJA FRESCO (KG)Material | KG | 150 | R$ 12,00 | R$ 1.800,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 117.820,00 | ||||
Objeto completo
CHAMADA PUBLICA E A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SARUTAIA
- CNPJ
- 46.223.731/0001-05
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIA
- Código da unidade (UASG)
- 9
- Local
- Sarutaiá - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 113/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46223731000105-1-000019/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 117.820,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 57% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 666.939,71, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SARUTAIA publicou 27 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 345.805,36, e o total já movimentado soma R$ 9,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, consultoria e assessoria, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 113/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 117.820,00, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Documento 1351/2026.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Sarutaiá - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SARUTAIA, em Sarutaiá - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46223731000105-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 13:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.