CHAMADA PÚBLICA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA…
MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA · Unidade Única
Documentos do edital
Itens da contratação (48)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABOBORA JAPONESA,MaterialNão se aplica | M | 500 | R$ 4,08 | R$ 2.037,50 |
| 2 | ABACATEMaterialNão se aplica | M | 400 | R$ 8,32 | R$ 3.328,00 |
| 3 | AÇAFRÃO DA TERRA CÚRCUMAMaterialNão se aplica | M | 40 | R$ 25,51 | R$ 1.020,53 |
| 4 | ACEROLAMaterialNão se aplica | M | 600 | R$ 10,50 | R$ 6.300,00 |
| 5 | ALFACE MOLHO 300GMaterialNão se aplica | M | 600 | R$ 5,39 | R$ 3.232,80 |
| 6 | ALHO IN NATURAMaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 27,75 | R$ 5.550,80 |
| 7 | ALHO PORO MOLHO 400G,MaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 9,23 | R$ 1.846,50 |
| 8 | AMENDOIMMaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 31,98 | R$ 6.396,66 |
| 9 | BANANA PRATAMaterialNão se aplica | M | 2.500 | R$ 6,65 | R$ 16.620,00 |
| 10 | CENOURAMaterialNão se aplica | M | 1.200 | R$ 6,04 | R$ 7.248,00 |
| 11 | CIRIGUELAMaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 16,08 | R$ 3.216,66 |
| 12 | CORANTE URUCUMMaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 28,29 | R$ 5.658,00 |
| 13 | ESPINAFRE MOLHO 300GMaterialNão se aplica | M | 80 | R$ 5,00 | R$ 400,00 |
| 14 | FARINHA DE MANDIOCAMaterialNão se aplica | M | 500 | R$ 8,80 | R$ 4.400,00 |
| 15 | FEIJÃO PRETOMaterialNão se aplica | M | 600 | R$ 9,10 | R$ 5.461,50 |
| 16 | LARANJAMaterialNão se aplica | M | 3.000 | R$ 6,15 | R$ 18.456,00 |
| 17 | MAMÃOMaterialNão se aplica | M | 500 | R$ 7,99 | R$ 3.994,30 |
| 18 | MANDIOCA IN NATURAMaterialNão se aplica | M | 600 | R$ 5,61 | R$ 3.366,00 |
| 19 | MARACUJÁMaterialNão se aplica | M | 600 | R$ 10,49 | R$ 6.294,00 |
| 20 | MOSTARDA 400 grMaterialNão se aplica | M | 100 | R$ 5,45 | R$ 545,00 |
| 21 | TAMARINDOMaterialNão se aplica | M | 300 | R$ 10,42 | R$ 3.125,25 |
| 22 | BARUMaterialNão se aplica | M | 50 | R$ 66,79 | R$ 3.339,38 |
| 23 | BETERRABAMaterialNão se aplica | M | 120 | R$ 6,00 | R$ 720,48 |
| 24 | BROCOLISMaterialNão se aplica | M | 160 | R$ 9,66 | R$ 1.544,96 |
| 25 | CEBOLA CABEÇAMaterialNão se aplica | M | 500 | R$ 6,76 | R$ 3.379,30 |
| 26 | CHEIRO VERDE 200 grMaterialNão se aplica | M | 800 | R$ 5,63 | R$ 4.504,00 |
| 27 | COUVE MOLHO 400GRMaterialNão se aplica | M | 700 | R$ 5,98 | R$ 4.187,40 |
| 28 | LIMÃOMaterialNão se aplica | M | 600 | R$ 5,83 | R$ 3.500,40 |
| 29 | MELMaterialNão se aplica | M | 40 | R$ 60,87 | R$ 2.434,90 |
| 30 | MEXERICAMaterialNão se aplica | M | 3.000 | R$ 7,45 | R$ 22.357,50 |
| 31 | QUIABO.MaterialNão se aplica | M | 50 | R$ 7,79 | R$ 389,50 |
| 32 | BATATA DOCEMaterialNão se aplica | M | 100 | R$ 6,66 | R$ 665,83 |
| 33 | GOIABAMaterialNão se aplica | M | 500 | R$ 8,21 | R$ 4.107,00 |
| 34 | MANGAMaterialNão se aplica | M | 800 | R$ 6,22 | R$ 4.974,40 |
| 35 | MELANCIAMaterialNão se aplica | M | 4.000 | R$ 4,28 | R$ 17.125,60 |
| 36 | MILHO VERDEMaterialNão se aplica | M | 1.500 | R$ 7,95 | R$ 11.921,25 |
| 37 | OVOS VERMELHO BANDEJA COM 30 UNIDMaterialNão se aplica | M | 350 | R$ 28,31 | R$ 9.907,35 |
| 38 | PIMENTÃO VERDEMaterialNão se aplica | M | 480 | R$ 8,21 | R$ 3.938,88 |
| 39 | REPOLHO VERDEMaterialNão se aplica | M | 100 | R$ 5,65 | R$ 565,00 |
| 40 | TEMPERO PRONTO ALHO E SALMaterialNão se aplica | M | 250 | R$ 20,93 | R$ 5.233,50 |
| 41 | UMBUMaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 8,06 | R$ 1.612,00 |
| 42 | BISCOITO CASEIRO TIPO PETAMaterialNão se aplica | M | 150 | R$ 44,89 | R$ 6.733,01 |
| 43 | CAJA MANGAMaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 10,51 | R$ 2.101,34 |
| 44 | CAJUMaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 12,49 | R$ 2.497,34 |
| 45 | FEIJÃO CARIOCAMaterialNão se aplica | M | 1.000 | R$ 9,12 | R$ 9.115,00 |
| 46 | MANDIOCA CONGELADAMaterialNão se aplica | M | 500 | R$ 8,55 | R$ 4.275,00 |
| 47 | PÃO DE QUEIJOMaterialNão se aplica | M | 600 | R$ 36,78 | R$ 22.066,80 |
| 48 | TOMATEMaterialNão se aplica | M | 500 | R$ 7,61 | R$ 3.803,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 265.497,61 | ||||
Objeto completo
CHAMADA PÚBLICA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E PREÇOS DE AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO ANEXO I DO EDITAL CONFORME A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA
- CNPJ
- 18.279.059/0001-26
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 383
- Local
- Várzea da Palma - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 132
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18279059000126-1-000122/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 265.497,61 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 53% delas. Na amostra de 427 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.396.702,85, variando de R$ 129,69 a R$ 207.399.392,52.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA publicou 30 contratações no PNCP desde 16/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 67.129,31, e o total já movimentado soma R$ 1,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de saúde e credenciamento, manutenção predial e reparos, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 80/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 265.497,61, distribuído em 48 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL AGRICULTURA FAMILIAR.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Várzea da Palma - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA, em Várzea da Palma - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18279059000126-1-000122/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 09:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.