CHAMADA PUBLICA 001 2026 PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME Art.14 1 da Lei n 11.947 2009 E…
MUNICIPIO DE FELIZ · Prefeitura Municipal de Feliz
Documentos do edital
Itens da contratação (34)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carne suina tipo lombo congelada kgMaterialNão se aplica | KILO | 150 | R$ 27,94 | R$ 4.191,00 |
| 2 | Carne bovina de 1 desossada fresca c maximo de 10 de gordura livre de aparas congelada aspecto firme cor vermelho vivo registro SIF e informacoes na embalagem.MaterialNão se aplica | KILO | 180 | R$ 41,87 | R$ 7.536,60 |
| 3 | Carne bovina moida de 2 limpa congelada aspecto proprio da especie com cor e odor caracteristicos da especie sem manchas esverdeadas ou pardacentas. O produto deve ser embalado em saco plastico transparente e atoxico limpo nao violado resistente que garanta a integridade do produto ate o momento do consumo. A embalagem devera conter externamente dados de identificacao procedencia numero de lote data de validade quantidade do produto numero do registro no Ministerio da Agricultura SIF DIPOA e carimbo de inspecao do SIF.MaterialNão se aplica | KILO | 400 | R$ 31,35 | R$ 12.540,00 |
| 4 | ALFACEMaterialNão se aplica | MOLHO | 700 | R$ 3,60 | R$ 2.520,00 |
| 5 | ALHOMaterialNão se aplica | KILO | 300 | R$ 31,93 | R$ 9.579,00 |
| 6 | ABACATEMaterialNão se aplica | KILO | 500 | R$ 5,68 | R$ 2.840,00 |
| 7 | COUVE FLORMaterialNão se aplica | UNIDADE | 600 | R$ 6,97 | R$ 4.182,00 |
| 8 | Couve ManteigaMaterialNão se aplica | MOLHO | 400 | R$ 3,71 | R$ 1.484,00 |
| 9 | EspinafreMaterialNão se aplica | MOLHO | 400 | R$ 4,68 | R$ 1.872,00 |
| 10 | LARANJA VALENCIAMaterialNão se aplica | KILO | 1.500 | R$ 4,40 | R$ 6.600,00 |
| 11 | LIMAO TAITIMaterialNão se aplica | KILO | 100 | R$ 4,79 | R$ 479,00 |
| 12 | PEPINO SALADAMaterialNão se aplica | KILO | 700 | R$ 6,45 | R$ 4.515,00 |
| 13 | REPOLHOMaterialNão se aplica | KILO | 600 | R$ 3,95 | R$ 2.370,00 |
| 14 | TEMPERO VERDEMaterialNão se aplica | MOLHO | 1.000 | R$ 3,82 | R$ 3.820,00 |
| 15 | BATATA DOCEMaterialNão se aplica | KILO | 1.500 | R$ 5,11 | R$ 7.665,00 |
| 16 | BergamotaMaterialNão se aplica | KILO | 1.500 | R$ 5,03 | R$ 7.545,00 |
| 17 | VagemMaterialNão se aplica | KILO | 400 | R$ 16,75 | R$ 6.700,00 |
| 18 | ChuchuMaterialNão se aplica | KILO | 400 | R$ 5,66 | R$ 2.264,00 |
| 19 | Morango bandejaMaterialNão se aplica | UNIDADE | 2.000 | R$ 7,84 | R$ 15.680,00 |
| 20 | Repolho roxo kgMaterialNão se aplica | KILO | 300 | R$ 4,77 | R$ 1.431,00 |
| 21 | CAQUIMaterialNão se aplica | KILO | 200 | R$ 8,90 | R$ 1.780,00 |
| 22 | ABOBRINHAMaterialNão se aplica | KILO | 200 | R$ 6,92 | R$ 1.384,00 |
| 23 | GOIABAMaterialNão se aplica | KILO | 200 | R$ 9,78 | R$ 1.956,00 |
| 24 | PAO CASEIRO DE BATATA DOCEMaterialNão se aplica | KILO | 300 | R$ 19,79 | R$ 5.937,00 |
| 25 | AMORAMaterialNão se aplica | KILO | 100 | R$ 26,31 | R$ 2.631,00 |
| 26 | BOLO CASEIRO SABORES DIVERSOSMaterialNão se aplica | KILO | 300 | R$ 39,88 | R$ 11.964,00 |
| 27 | AIPIMMaterialNão se aplica | KILO | 300 | R$ 9,28 | R$ 2.784,00 |
| 28 | Geleia 100 fruta sabores diversos sem acucar e sem adocantes.MaterialNão se aplica | EMBALAGEM | 80 | R$ 19,94 | R$ 1.595,20 |
| 29 | TOMATEMaterialNão se aplica | KILO | 200 | R$ 6,75 | R$ 1.350,00 |
| 30 | MOLHO DE TOMATE CASEIRO TOMATE CEBOLA ALHO CENOURA BETERRABA OLEO DE SOJA SAL ERVAS FRESCAS OREGANO MANJERICAO 750 GRAMASMaterialNão se aplica | UNIDADE | 100 | R$ 17,01 | R$ 1.701,00 |
| 31 | CEBOLAMaterialNão se aplica | KILO | 200 | R$ 5,69 | R$ 1.138,00 |
| 32 | BROCOLISMaterialNão se aplica | UNIDADE | 200 | R$ 6,49 | R$ 1.298,00 |
| 33 | MILHO VERDE PCT. COM 3 UN.MaterialNão se aplica | PACOTE | 300 | R$ 8,02 | R$ 2.406,00 |
| 34 | BETERRABAMaterialNão se aplica | KILO | 150 | R$ 6,40 | R$ 960,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 144.697,80 | ||||
Objeto completo
CHAMADA PUBLICA 001 2026 PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME Art.14 1 da Lei n 11.947 2009 E RESOLUCOES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FELIZ
- CNPJ
- 87.838.330/0001-39
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Feliz
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Feliz - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 378
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87838330000139-1-000470/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 144.697,80 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 72% delas. Na amostra de 387 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 760.438,83, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FELIZ publicou 105 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 49.505,62, e o total já movimentado soma R$ 5,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados, transporte de pacientes e servidores, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 378 | Processo 487/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 144.697,80, distribuído em 34 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Homologacao.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Feliz - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FELIZ, em Feliz - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87838330000139-1-000470/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 15:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.