Cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 12,00 m² (doze metros quadrados), para funcionamento de uma barbearia, situada nas dependências do 19° Batalhão de caçadores…
COMANDO DO EXERCITO · 19 BATALHAO DE CACADORES
Documentos do edital
- Processo BARBEARIA 19 BC.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- 16 - Termo de Referencia - assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- 17 - Apendice_I_Ao Anexo I_ETP - assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- 04 - Matriz_de_Riscos_assinado_assinado (1).pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- 05 - Parecer 005-2025- Validacao Avaliacao - Cessao de Uso - Barbearia 19BC.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- 05 - Apendice II ao Anexo I Laudo 2025 Barbearia.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- 18 - Minuta do contrato - Anexo III.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- 07 - Anexo III Modelo de Proposta de Preco.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- 08 - Anexo IV Modelo planilha de composicao de custos.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- 09 - Anexo V Modelo de termo de vistoria.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- 4/2026.pdf Edital · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Concessão Uso - Área / Imóvel Público O objeto deste Contrato é a cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 12,00 m² (doze metros quadrados), situada nas dependências do 19° Batalhão de caçadores, imóvel de propriedade da União, localizado na Rua Silveira Martins, S/N, Cabula - Salvador - BA.Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 991,20 | R$ 991,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 991,20 | ||||
Objeto completo
Cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 12,00 m² (doze metros quadrados), para funcionamento de uma barbearia, situada nas dependências do 19° Batalhão de caçadores, imóvel de propriedade da União, localizado na Rua Silveira Martins, S/N, Cabula - Salvador - BA.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- 19 BATALHAO DE CACADORES
- Código da unidade (UASG)
- 160033
- Local
- Salvador - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 64021.005173/2025-15
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-022321/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/11/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de concessão e permissão
Aqui o particular não vende para o poder público: ele paga para usar ou comprar um bem público — boxes de mercado municipal, quiosques, terrenos, veículos baixados. Vence quem oferece o maior valor, e o processo costuma correr como leilão ou concorrência, com edital de chamamento e caução.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Caução ou garantia de proposta
- Maior oferta como critério
- Regularidade fiscal
- Vistoria prévia do bem
CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de concessão e permissão em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 991,20 está entre as menores das contratações de concessão e permissão em Bahia: é maior que 9% delas. Na amostra de 74 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 28.030.547,06, variando de R$ 106,57 a R$ 1.881.600.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 17.127 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 354 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 473.909.030,18, e o total já movimentado soma R$ 7.836,1 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 69/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 991,20, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Processo BARBEARIA 19 BC.pdf, 16 - Termo de Referencia - assinado.pdf, 17 - Apendice_I_Ao Anexo I_ETP - assinado.pdf, 04 - Matriz_de_Riscos_assinado_assinado (1).pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Salvador - BA?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-022321/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.