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00009626/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Piedade do Rio Grande - MG UASG 02001 Divulgada no PNCP

Celebração de Contrato de Programa entre o Município de Piedade do Rio Grande/MG e o Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes…

MUNICIPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE

Valor estimado R$ 330.132,15
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 EXTENSÃO DE REDE R JOSÉ ATAÍDE DO NASCIMENTOServiço OBRA 1 R$ 12.550,35 R$ 12.550,35
2 EXTENSÃO DE REDE R JOSÉ GERALDO E JOSÉ DARCIServiço OBRA 1 R$ 52.945,74 R$ 52.945,74
3 EXTENSÃO DE REDE RUA GERALDO MICHICOServiço OBRA 1 R$ 23.020,92 R$ 23.020,92
4 EXTENSÃO DE REDE RUA MARIA HELENAServiço OBRA 1 R$ 45.225,34 R$ 45.225,34
5 EXTENSÃO DE REDE AV. NOSSA SENHORA DE FÁTIMAServiço OBRA 1 R$ 32.532,52 R$ 32.532,52
6 EXTENSÃO DE REDE RUA OLAVO FERNANDES TEIXEIRAE OUTRASServiço OBRA 1 R$ 163.857,28 R$ 163.857,28
Total estimado dos itens R$ 330.132,15

Objeto completo

Celebração de Contrato de Programa entre o Município de Piedade do Rio Grande/MG e o Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - CIGEDAS, para prestação de serviços de Extensão de Rede em ruas diversas do Município de Piedade do Rio Grande/MG.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE
CNPJ
18.685.438/0001-16
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
Código da unidade (UASG)
02001
Local
Piedade do Rio Grande - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI
Processo
00009626
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18685438000116-1-000073/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 330.132,15 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 81% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.305.348,18, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE publicou 66 contratações no PNCP desde 10/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 464.469,26, e o total já movimentado soma R$ 30,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, combustível, obras e serviços de engenharia, material de limpeza e higienização, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00009626/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 330.132,15, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO%20DE%20AUTORIZACAO%20DE%20CONTRATACAO%20DIRETA.pdf, Minuta%20de%20Contrato.pdf, 26_PROJETOS.pdf%20%28PROTEGIDO%29.pdf, DOCUMENTO%20DE%20FORMALIZACAO%20DA%20DEMANDA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Piedade do Rio Grande - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE, em Piedade do Rio Grande - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18685438000116-1-000073/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 14:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.