Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de implantação de sinalização turística no Município de Oliveira/MG, vinculada ao Contrato de Repasse nº…
MUNICIPIO DE OLIVEIRA · Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Documentos do edital
- Concorrencia_n_0042026__Convenio__Sinalizacao_Turistica_2.pdf Edital · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
- OBM54672026120.pdf Minuta do Contrato · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
- 11_PO_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
- 12_CRONO_FIS_FIN_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
- 14_BDI_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (22)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA PLENO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA PLENO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES <p>ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA PLENO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES</p>Serviço | serviços/mÊs (mês) | 3 | R$ 31.190,59 | R$ 93.571,77 |
| 2 | ENCARREGADO GERAL DE OBRAS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES <p>ENCARREGADO GERAL DE OBRAS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES</p>Serviço | serviços/mÊs (mês) | 3 | R$ 12.671,91 | R$ 38.015,73 |
| 3 | TOPÓGRAFO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES <p> TOPOGRAFO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES</p>Serviço | serviços/mÊs (mês) | 3 | R$ 12.552,49 | R$ 37.657,47 |
| 4 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PS. <p> FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PS</p>Material | METRO QUADRADO (M2) | 6,48 | R$ 460,11 | R$ 2.981,51 |
| 5 | BARRACÃO DE OBRA, EM CHAPA DE COMPENSADO RESINADO, INCLUSIVE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E MOBILIÁRIO - PADRÃO DER-MG <p>BARRACÃO DE OBRA, EM CHAPA DE COMPENSADO RESINADO, INCLUSIVE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E MOBILIÁRIO - PADRÃO DER-MG </p>Material | METRO QUADRADO (M2) | 14,52 | R$ 863,91 | R$ 12.543,97 |
| 6 | BARRACÃO DE OBRA PARA DEPÓSITO E FERRAMENTARIA TIPO-I, ÁREA INTERNA 14,52M2, EM CHAPA DE COMPENSADO RESINADO, INCLUSIVE MOBILIÁRIO (OBRA DE PEQUENO PORTE, EFETIVO ATÉ 30 HOMENS), PADRÃO DER-MG <p>BARRACÃO DE OBRA PARA DEPÓSITO E FERRAMENTARIA TIPO-I, ÁREA INTERNA 14,52M2, EM CHAPA DE COMPENSADO RESINADO, INCLUSIVE MOBILIÁRIO (OBRA DE PEQUENO PORTE, EFETIVO ATÉ 30 HOMENS), PADRÃO DER-MG</p>Material | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 11.607,71 | R$ 11.607,71 |
| 7 | LIGAÇÃO DE ESGOTO PARA BARRACÃO DE OBRA EM CANTEIRO, EXCLUSIVE FOSSA SÉPTICA <p> LIGAÇÃO DE ESGOTO PARA BARRACÃO DE OBRA EM CANTEIRO, EXCLUSIVE FOSSA SÉPTICA</p>Serviço | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 1.164,63 | R$ 1.164,63 |
| 8 | LIGAÇÃO DE ÁGUA PROVISÓRIA PARA CANTEIRO, INCLUSIVE HIDRÔMETRO E CAVALETE PARA MEDIÇÃO DE ÁGUA - ENTRADA PRINCIPAL, EM AÇO GALVANIZADO DN 20MM (1/2") - PADRÃO CONCESSIONÁRIA <p>LIGAÇÃO DE ÁGUA PROVISÓRIA PARA CANTEIRO, INCLUSIVE HIDRÔMETRO E CAVALETE PARA MEDIÇÃO DE ÁGUA - ENTRADA PRINCIPAL, EM AÇO GALVANIZADO DN 20MM (1/2") - PADRÃO CONCESSIONÁRIA</p>Material | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 749,13 | R$ 749,13 |
| 9 | LIGAÇÃO PROVISÓRIA COM ENTRADA DE ENERGIA AÉREA, PADRÃO CEMIG, CARGA INSTALADA DE 15,1KVA ATÉ 30KVA, TRIFÁSICO, COM SAÍDA SUBTERRÂNEA, INCLUSIVE POSTE, CAIXA PARA MEDIDOR, DISJUNTOR, BARRAMENTO, ATERRAMENTO E ACESSÓRIOS <p>LIGAÇÃO PROVISÓRIA COM ENTRADA DE ENERGIA AÉREA, PADRÃO CEMIG, CARGA INSTALADA DE 15,1KVA ATÉ 30KVA, TRIFÁSICO, COM SAÍDA SUBTERRÂNEA, INCLUSIVE POSTE, CAIXA PARA MEDIDOR, DISJUNTOR, BARRAMENTO, ATERRAMENTO E ACESSÓRIOS</p>Material | UNIDADE (UNIDADE) | 1 | R$ 1.158,50 | R$ 1.158,50 |
| 10 | SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO SINAL IMPRESSO, PELICULA TIPO I - PRISMÁTICA, ACM - ALUMINIO COMPOSTO 3MM, ADESIVADAS AO FUNDO COM PELÍCULA RETRORREFLETIVAS TIPO GTP (GRAU TÉCNICO PRISMATICO), SIMBOLOGIA E PICTOGRAMA EM PELÍCULA VINÍLICA TIPO GTP (GRAU TÉCNICO PRISMÁTICO) ATENDENDO A NORMA 14.644. SERVIçO DE CONFECçãO E INSTALAçãO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO SINAL IMPRESSO, PELICULA TIPO I - PRISMáTICA, ACM - ALUMINIO COMPOSTO 3MM, ADESIVADAS AO FUNDO COM PELíCULA RETRORREFLETIVAS TIPO GTP (GRAU TéCNICO PRISMATICO), SIMBOLOGIA E PICTOGRAMA EM PELíCULA VINíLICA TIPO GTP (GRAU TéCNICO PRISMáTICO) ATENDENDO A NORMA 14.644. <p>Serviço de confecção e Instalação de PLACA DE SINALIZAÇÃO Sinal Impresso, Pelicula Tipo I - Prismática, ACM - Aluminio Composto 3mm, adesivadas ao fundo com película retrorrefletivas Tipo GTP (Grau Técnico Prismatico), simbologia e pictograma em película vinílica Tipo GTP (grau técnico prismático) atendendo a Norma 14.644.</p>Material | METRO QUADRADO (M2) | 79,21 | R$ 1.156,82 | R$ 91.631,71 |
| 11 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE COLUNA + BRAÇO PROJETADO P-57, ESPECIFICAÇÕES: COLUNA EM TUBO DE AÇO GALVANIZADO, 0 01,6MM, ESPESSURA: 4,25MM, COMPRIMENTO: 5,25MTS, COM ALETAS ANTIGIRO E DISPOSITIVO PARA ENCAIXE DE CHAVETA. BRAÇO PROJETADO EM TUBO DE AÇO GALVANIZADO 0 76,2MM, ESPESSURA: 3,75MM, COMPRIMENTO: 3,15MTS. FORNECIMENTO E INSTALAçãO DE COLUNA + BRAçO PROJETADO P-57, ESPECIFICAçõES: COLUNA EM TUBO DE AçO GALVANIZADO, 0 01,6MM, ESPESSURA: 4,25MM, COMPRIMENTO: 5,25MTS, COM ALETAS ANTIGIRO E DISPOSITIVO PARA ENCAIXE DE CHAVETA. BRAçO PROJETADO EM TUBO DE AçO GALVANIZADO 0 76,2MM, ESPESSURA: 3,75MM, COMPRIMENTO: 3,15MTS. <p>Fornecimento e instalação de Coluna + Braço projetado p-57, especificações: Coluna em tubo de aço galvanizado, 0 01,6mm, espessura: 4,25mm, comprimento: 5,25mts, com aletas antigiro e dispositivo para encaixe de chaveta. Braço projetado em tubo de aço galvanizado 0 76,2mm, espessura: 3,75mm, comprimento: 3,15mts.</p>Material | UNIDADE (UN) | 4 | R$ 16.438,95 | R$ 65.755,80 |
| 12 | COLUNA: ALTURA TOTAL: 5,0 M DO SOLO + 1,0M ENGASTADA NO SOLO; DIÂMETRO: Ø TOPO 181 MM - Ø BASE 236 MM; FORMATO: DESENVOLVIMENTO CÔNICO CONSTANTE DE 1,1%. BRAÇO: PROJEÇÃO: 5,00 M; DIÂMETRO: Ø 181 MM NA BASE INFERIOR JUNTO FANGE DE Ø 76 MM DE INÍCIO DA PARTE HORIZONTAL. COLUNA: ALTURA TOTAL: 5,0 M DO SOLO + 1,0M ENGASTADA NO SOLO; DIâMETRO: Ø TOPO 181 MM - Ø BASE 236 MM; FORMATO: DESENVOLVIMENTO CôNICO CONSTANTE DE 1,1%. BRAçO: PROJEçãO: 5,00 M; DIâMETRO: Ø 181 MM NA BASE INFERIOR JUNTO FANGE DE Ø 76 MM DE INíCIO DA PARTE HORIZONTAL. <p>Coluna: Altura total: 5,0 m do solo + 1,0m engastada no solo; Diâmetro: Ø topo 181 mm - Ø base 236 mm; Formato: Desenvolvimento cônico constante de 1,1%. Braço: Projeção: 5,00 m; Diâmetro: Ø 181 mm na base inferior junto Fange de Ø 76 mm de início da parte horizontal.</p>Material | UNIDADE (UN) | 9 | R$ 20.335,59 | R$ 183.020,31 |
| 13 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE FIXAÇÃO 3,75MM Ø 2"1/2 - AÇO MSG16 - GALVANIZADO, COM SISTEMA ANTI-GIRO, FOSFATIZAÇÃO POR IMERSÃO. 3,50 M. AS HASTES DEVEM SER FORNECIDAS COM TAMPÃO EM PVC E DISPOSITIVO ANTIGIRO. FORNECIMENTO E INSTALAçãO DE DOIS POSTES DE FIXAçãO 3,75MM ø 2"1/2 - AçO MSG16 – GALVANIZADO, COM SISTEMA ANTI-GIRO, FOSFATIZAçãO POR IMERSãO. 3,50 M. AS HASTES DEVEM SER FORNECIDAS COM TAMPãO EM PVC E DISPOSITIVO ANTIGIRO. <p>Fornecimento e Instalação de dois postes de fixação 3,75mm ø 2"1/2 - aço msg16 – Galvanizado, com sistema anti-giro, fosfatização por imersão. 3,50 m. As hastes devem ser fornecidas com tampão em pvc e dispositivo antigiro.</p>Material | UNIDADE (UN) | 10 | R$ 1.156,82 | R$ 11.568,20 |
| 14 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE FIXACAO 3,75MM Ø 2"1/2 - AÇO MSG16 - GALVANIZADO, COM SISTEMA ANTI-GIRO, FOSFATIZAÇÃO POR IMERSÃO. 3,50 M. AS HASTES DEVEM SER FORNECIDAS COM TAMPÃO EM PVC E DISPOSITIVO ANTIGIRO. FORNECIMENTO E INSTALAçãO DE UM POSTE DE FIXACAO 3,75MM ø 2"1/2 - AçO MSG16 – GALVANIZADO, COM SISTEMA ANTI-GIRO, FOSFATIZAçãO POR IMERSãO. 3,50 M. AS HASTES DEVEM SER FORNECIDAS COM TAMPãO EM PVC E DISPOSITIVO ANTIGIRO. <p>Fornecimento e Instalação de um poste de fixacao 3,75mm ø 2"1/2 - aço msg16 – Galvanizado, com sistema anti-giro, fosfatização por imersão. 3,50 m. As hastes devem ser fornecidas com tampão em pvc e dispositivo antigiro.</p>Material | UNIDADE (UN) | 5 | R$ 572,32 | R$ 2.861,60 |
| 15 | CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS PARA PEDESTRES. A: BANDEJA EM ALUMÍNIO COMPOSTO ACM BRANCO DE 4 MM PARA APLICAR PELÍCULA OPACA AUTOADESIVA COM RECORTE DIGITAL B: ESTRUTURA METÁLICA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO DE 1 MM E PINTURA ELETROSTÁTICA CINZA GRAFITE METÁLICO MEDIDAS: MÓDULOS DE 80 X 10 X 10 CM CONFECçãO E INSTALAçãO DE PLACAS INDICATIVAS PARA PEDESTRES. A: BANDEJA EM ALUMíNIO COMPOSTO ACM BRANCO DE 4 MM PARA APLICAR PELíCULA OPACA AUTOADESIVA COM RECORTE DIGITAL B: ESTRUTURA METáLICA EM CHAPA DE AçO GALVANIZADO DE 1 MM E PINTURA ELETROSTáTICA CINZA GRAFITE METáLICO MEDIDAS: MóDULOS DE 80 X 10 X 10 CM <p>Confecção e instalação de placas indicativas para pedestres. A: Bandeja em alumínio composto ACM branco de 4 mm para aplicar película opaca autoadesiva com recorte digital B: Estrutura metálica em chapa de aço galvanizado de 1 mm e pintura eletrostática cinza grafite metálico Medidas: Módulos de 80 x 10 x 10 cm</p>Material | UNIDADE (UN) | 20 | R$ 2.301,45 | R$ 46.029,00 |
| 16 | CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE HASTES PARA FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS PARA PEDESTRES. CONFECçãO E INSTALAçãO DE HASTES PARA FIXAçãO DE PLACAS INDICATIVAS PARA PEDESTRES. <p>Confecção e instalação de hastes para fixação de placas indicativas para pedestres.</p>Material | UNIDADE (UN) | 20 | R$ 1.339,47 | R$ 26.789,40 |
| 17 | CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS INTERPRETATIVAS GRANDES. O SUPORTE É DIVIDIDO EM TRÊS PARTES (A, B, C) E A PLACA MEDE 80 X 220 X 10 CM. CONFECçãO E INSTALAçãO DE PLACAS INTERPRETATIVAS GRANDES. O SUPORTE é DIVIDIDO EM TRêS PARTES (A, B, C) E A PLACA MEDE 80 X 220 X 10 CM. <p>Confecção e instalação de placas interpretativas grandes. O suporte é dividido em três partes (A, B, C) e a placa mede 80 x 220 x 10 cm.</p>Material | UNIDADE (UN) | 7 | R$ 9.498,06 | R$ 66.486,42 |
| 18 | FABRICAÇÃO E CONFECÇÃO DE TOTEM NTERPRETATIVO GRANDE DENTRO DOS PADRÕES VISUAIS E DE COMUNICAÇÃO DO PROJETO CAMINHO DE APARECIDA. O SUPORTE É DIVIDIDO EM TRÊS PARTES (A, B, C) E A PLACA MEDE 80 X 220 X 10 CM. FABRICAçãO E CONFECçãO DE TOTEM NTERPRETATIVO GRANDE DENTRO DOS PADRõES VISUAIS E DE COMUNICAçãO DO PROJETO CAMINHO DE APARECIDA. O SUPORTE é DIVIDIDO EM TRêS PARTES (A, B, C) E A PLACA MEDE 80 X 220 X 10 CM. <p>Fabricação e confecção de totem nterpretativo grande dentro dos padrões visuais e de comunicação do projeto caminho de aparecida. O suporte é dividido em três partes (A, B, C) e a placa mede 80 x 220 x 10 cm.</p>Material | UNIDADE (UN) | 8 | R$ 8.402,13 | R$ 67.217,04 |
| 19 | PORTAL DENTRO DOS PADRÕES DO CAMINHO DE APARECIDA. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTAL, 2000X1000 EM ACM (ALUMINIO METALICO) LETRAS EM ALTO RELEVO EM PVC EXPANDIDO DE 20MM COM CORTE CNC ROUTER PINTADAS COM PINTURA AUTOMOTIVA. 2 COLUNAS EM AÇO COM REVESTIMENTO EM ACM (CONFORME MODELO) PORTAL DENTRO DOS PADRõES DO CAMINHO DE APARECIDA. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTAL, 2000X1000 EM ACM (ALUMINIO METALICO) LETRAS EM ALTO RELEVO EM PVC EXPANDIDO DE 20MM COM CORTE CNC ROUTER PINTADAS COM PINTURA AUTOMOTIVA. 2 COLUNAS EM AçO COM REVESTIMENTO EM ACM (CONFORME MODELO) <p>Portal dentro dos padrões do caminho de Aparecida. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTAL, 2000X1000 em ACM (Aluminio Metalico) Letras em Alto Relevo em PVC Expandido de 20mm com corte CNC Router Pintadas com pintura Automotiva. 2 Colunas em Aço com Revestimento em ACM (conforme modelo)</p>Material | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 20.579,13 | R$ 20.579,13 |
| 20 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS, DE TAMANHOS ADAPTÁVEIS, FABRICADAS EM ACM REVESTIDAS EM ADESIVADO COM PELÍCULA REFLETIVA TIPO (GRAU TÉCNICO ABNT: NBR 14. 644: 2007, TIPO I) .PARA AS ÁREAS URBANAS, O CAMINHO DE APARECIDA POSSUI UM PADRÃO DE TAMANHO COM 40CM DE ALTURA COM 30CM DE LARGURA. PARA AS ÁREAS RURAIS, OBJETIVANDO UM MENOR IMPACTO VISUAL O CAMINHO DE APARECIDA POSSUI UM PADRÃO DE TAMANHO COM 25 CM DE ALTURA COM 19 CM DE LARGURA. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS, DE TAMANHOS ADAPTáVEIS, FABRICADAS EM ACM REVESTIDAS EM ADESIVADO COM PELíCULA REFLETIVA TIPO (GRAU TéCNICO ABNT: NBR 14. 644: 2007, TIPO I) .PARA AS áREAS URBANAS, O CAMINHO DE APARECIDA POSSUI UM PADRãO DE TAMANHO COM 40CM DE ALTURA COM 30CM DE LARGURA. PARA AS áREAS RURAIS, OBJETIVANDO UM MENOR IMPACTO VISUAL O CAMINHO DE APARECIDA POSSUI UM PADRãO DE TAMANHO COM 25 CM DE ALTURA COM 19 CM DE LARGURA. <p>FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS, de tamanhos adaptáveis, fabricadas em ACM revestidas em adesivado com película refletiva tipo (Grau Técnico ABNT: NBR 14. 644: 2007, Tipo I) .Para as áreas urbanas, o caminho de aparecida possui um padrão de tamanho com 40cm de altura com 30cm de largura. Para as áreas rurais, objetivando um menor impacto visual o caminho de aparecida possui um padrão de tamanho com 25 cm de altura com 19 cm de largura.</p>Material | METRO QUADRADO (M2) | 13,82 | R$ 876,74 | R$ 12.116,55 |
| 21 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SUPORTE EM MADEIRA DE EUCALIPTO TRATADO MEDINDO 3,00M, CONTENDO 0,10CM DE ESPESSURA, PAREADA, EM AUTO CLAVE, ENVERNIZADA COM VERNIZ MARÍTIMO E FIXADA AO SOLO EM SAPADA DE CONCRETO. A BASE DEVE CONTER FURAÇÕES E CANTONEIRAS PARA FIXAÇÃO DAS PLACAS O SUPORTE DEVERÁ CONTER FRISO NA COR AZUL GARANTINDO O DESIGNER APLICADO NO MEMORIA DESCRITIVO. FORNECIMENTO E INSTALAçãO DE SUPORTE EM MADEIRA DE EUCALIPTO TRATADO MEDINDO 3,00M, CONTENDO 0,10CM DE ESPESSURA, PAREADA, EM AUTO CLAVE, ENVERNIZADA COM VERNIZ MARíTIMO E FIXADA AO SOLO EM SAPADA DE CONCRETO. A BASE DEVE CONTER FURAçõES E CANTONEIRAS PARA FIXAçãO DAS PLACAS O SUPORTE DEVERá CONTER FRISO NA COR AZUL GARANTINDO O DESIGNER APLICADO NO MEMORIA DESCRITIVO. <p>Fornecimento e instalação de suporte em madeira de Eucalipto tratado medindo 3,00m, contendo 0,10cm de espessura, pareada, em auto clave, envernizada com verniz marítimo e fixada ao solo em sapada de concreto. A base deve conter furações e cantoneiras para fixação das placas O suporte deverá conter friso na cor azul garantindo o designer aplicado no memoria descritivo.</p>Material | UNIDADE (UN) | 175 | R$ 280,07 | R$ 49.012,25 |
| 22 | CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE INAUGURAÇÃO EM BRONZE 35 X 50 CM CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE INAUGURAÇÃO EM BRONZE 35 X 50 CM <p>CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE INAUGURAÇÃO EM BRONZE 35 X 50 CM</p>Material | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 1.966,09 | R$ 1.966,09 |
| Total estimado dos itens | R$ 844.483,93 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de implantação de sinalização turística no Município de Oliveira/MG, vinculada ao Contrato de Repasse nº 965177/2024, à Proposta nº 018573/2024 e ao Código do Programa nº 5400020240003, do Programa Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Contrato de Repasse - Emenda de Comissão - RP8, celebrado com recursos do Órgão 54000 - Ministério do Turismo, no valor de repasse de R$ 843.137,19 (oitocentos e quarenta e três mil, cento e trinta e sete reais e dezenove centavos), mediante solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio Cultural.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE OLIVEIRA
- CNPJ
- 16.854.531/0001-81
- Unidade
- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
- Código da unidade (UASG)
- 02008
- Local
- Oliveira - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 101/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 16854531000181-1-000122/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 844.483,93 está acima da metade das contratações de obras em Minas Gerais: é maior que 67% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.638.946,54, variando de R$ 108,39 a R$ 370.468.643,84.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE OLIVEIRA publicou 69 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 604.939,61, e o total já movimentado soma R$ 24,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica CCE 4/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — faltam 9 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 844.483,93, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Concorrencia_n_0042026__Convenio__Sinalizacao_Turistica_2.pdf, OBM54672026120.pdf, 11_PO_assinado.pdf, 12_CRONO_FIS_FIN_assinado.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Oliveira - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OLIVEIRA, em Oliveira - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16854531000181-1-000122/2026 · Última atualização do órgão: 14/09/2026 às 16:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.