BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
17 | Processo 317/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itaperuna - RJ UASG 0001 Divulgada no PNCP

Ccontratacao de empresa especializada para o fornecimento de diversos tipos de paes e lanches conforme especificacoes e quantidades estabelecidas neste documento para atender as…

ITAPERUNA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 64.744,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (26)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Manteiga embalagem de 200 g com teor minimo de gordura de 80 produzida a partir de creme de leite sem adicao de gorduras vegetais embalagem integra e devidamente rotulada devendo ser mantida sob refrigeracao com prazo de validade minimo de 3 meses na data da entrega.MaterialNão se aplica PACOTE 62 R$ 15,00 R$ 930,00
2 Mucarela Queijo tipo mucarela de leite de vaca nao sendo permitida substituicao por produto analogo apresentacao fatiada com textura e sabor caracteristicos embalagem integra e bem vedada devendo ser mantido sob refrigeracao com prazo de validade minimo de 3 meses na data da entrega.MaterialNão se aplica KG 114 R$ 58,00 R$ 6.612,00
3 Bolo de forma simples Pesando em media 450 gramas em embalagem transparente atoxica com identificacao do produto em rotulo. Com data de fabricacao e validade maxima de uma semana a contar da data da entrega.MaterialNão se aplica UNIDADE 390 R$ 15,00 R$ 5.850,00
4 Torta salgada com pao de forma Torta salgada tipo pao de forma montada em camadas pronta para consumo com recheio a base de frango presunto creme de leite maionese e ameixa ou similar tamanho equivalente a um pao de forma embalagem adequada e integra devendo ser mantida sob refrigeracao produzida conforme boas praticas de fabricacao com prazo de validade minimo de 2 dias na data da entrega.MaterialNão se aplica UNIDADE 88 R$ 48,00 R$ 4.224,00
5 Pao Tipo Frances com adicao de sal composto de farinha de trigo especial agua sal e fermento. Deverao ser acondicionadas em sacos de polietileno atoxico resistente e transparente de forma que o produto seja entregue integro. O produto devera apresentar validade minima de 24 horas apos entrega. Pesando 50 gramas.MaterialNão se aplica UNIDADE 4.160 R$ 1,00 R$ 4.160,00
6 Presunto cozido e fatiado. Presunto cozido fatiado elaborado a partir de carne de pernil suino submetido a processo adequado de cozimento com caracteristicas sensoriais proprias embalagem integra e bem vedada devendo ser mantido sob refrigeracao em conformidade com a legislacao sanitaria vigente com prazo de validade minimo de 3 meses na data da entregaMaterialNão se aplica KG 91 R$ 44,00 R$ 4.004,00
7 Requeijao cremoso embalagem tipo copo com 200 g nao sendo permitida substituicao por produto analogo com textura homogenea e sabor caracteristico embalagem integra e bem vedada devendo ser mantido sob refrigeracao em conformidade com a legislacao sanitaria vigente com prazo de validade minimo de 3 meses na data da entrega.MaterialNão se aplica UNIDADE 225 R$ 14,00 R$ 3.150,00
8 Rosca salgada amanteigada pronta para consumo com peso aproximado de 150 g por unidade elaborada com manteiga ou gordura equivalente com textura macia e sabor caracteristico embalagem adequada e integra produzida conforme boas praticas de fabricacao com prazo de validade minimo de 24 horas apos a entrega.MaterialNão se aplica PACOTE 130 R$ 4,50 R$ 585,00
9 Salgados assados sortidos em unidades pequenas peso aproximado entre 20 g e 30 g prontos para consumo com recheios variados como frango presunto mucarela ou similares apresentando massa macia e sabor caracteristico embalagem adequada e integra produzidos conforme boas praticas de fabricacao com prazo de validade minimo de 24 horas apos a entrega.MaterialNão se aplica UNIDADE 2.500 R$ 1,20 R$ 3.000,00
10 Salgados fritos sortidos em unidades pequenas peso aproximado entre 20 g e 30 g prontos para consumo com recheios variados como frango presunto mucarela ou similares apresentando massa macia por dentro e crocante por fora com sabor caracteristico embalagem adequada e integra produzidos conforme boas praticas de fabricacao com prazo de validade minimo de 24 horas apos a entrega.MaterialNão se aplica UNIDADE 2.500 R$ 0,80 R$ 2.000,00
11 Torrada temperada pronta para consumo com peso liquido de 200 g apresentando textura crocante isenta de odores ou sabores estranhos com embalagem integra e bem vedada em conformidade com a legislacao sanitaria vigente com prazo de validade minimo de 6 meses na data da entrega.MaterialNão se aplica PACOTE 200 R$ 10,50 R$ 2.100,00
12 Queijo tipo Minas frescal elaborado a partir de leite de vaca pasteurizado com textura macia e levemente firme cor branca e sabor caracteristico isento de impurezas com embalagem integra vedada e devidamente rotulada devendo ser mantido sob refrigeracao inspecionado por orgao competente SIF SIE ou SIM em conformidade com a legislacao sanitaria vigente com prazo de validade minimo de 15 dias na data da entrega.MaterialNão se aplica EMB 500GR 325 R$ 28,00 R$ 9.100,00
13 Bolo de forma com cobertura pronto para consumo com peso aproximado de 500 g em sabores variados como chocolate limao laranja ou similares com textura macia isento de odores ou sabores estranhos acondicionado em embalagem transparente e atoxica com identificacao do produto data de fabricacao e validade produzido conforme boas praticas de fabricacao com prazo de validade maximo de 7 dias a contar da data de fabricacao.MaterialNão se aplica UNIDADE 130 R$ 23,00 R$ 2.990,00
14 Torta salgada tipo pao de forma pronta para consumo montada em camadas com recheio a base de frango presunto creme de leite maionese e ameixa ou similares tamanho equivalente a dois paes de forma elaborada com ingredientes frescos apresentando textura macia e sabor caracteristico embalagem adequada e integra devendo ser mantida sob refrigeracao produzida conforme boas praticas de fabricacao com prazo de validade minimo de 2 dias na data da entrega.MaterialNão se aplica UNIDADE 12 R$ 96,00 R$ 1.152,00
15 Mortadela defumada fatiada com cor odor e sabor caracteristicos produto de boa qualidade isento de impurezas acondicionada em embalagem integra e bem vedada com identificacao do produto data de fabricacao e validade devendo ser mantida sob refrigeracao inspecionada por orgao competente SIF SIE ou SIM com prazo de validade minimo de 3 meses na data da entrega.MaterialNão se aplica KG 68 R$ 34,00 R$ 2.312,00
16 Pao de forma integral fatiado elaborado com farinha de trigo integral e demais ingredientes permitidos assado ao ponto macio e fresco isento de odores ou sabores estranhos acondicionado em embalagem plastica integra e bem vedada com rotulagem contendo informacoes nutricionais ingredientes presenca ou ausencia de gluten data de fabricacao validade e lote produzido conforme boas praticas de fabricacao com prazo de validade minimo de 5 dias na data da entrega.MaterialNão se aplica UNIDADE 150 R$ 14,50 R$ 2.175,00
17 Pao de forma tradicional fatiado elaborado com farinha de trigo e demais ingredientes permitidos assado ao ponto macio e fresco isento de odores ou sabores estranhos acondicionado em embalagem plastica integra e bem vedada com rotulagem contendo informacoes nutricionais ingredientes presenca ou ausencia de gluten data de fabricacao validade e lote produzido conforme boas praticas de fabricacao com prazo de validade minimo de 5 dias na data da entrega.MaterialNão se aplica UNIDADE 100 R$ 12,00 R$ 1.200,00
18 Pao pizza salgado de forno pronto para consumo com peso minimo de 100 g por unidade elaborado com massa a base de farinha de trigo e demais ingredientes permitidos com recheio a base de presunto e queijo ou similares apresentando massa macia isento de odores ou sabores estranhos embalagem adequada e integra produzido conforme boas praticas de fabricacao com prazo de validade minimo de 24 horas apos a entrega.MaterialNão se aplica UNIDADE 320 R$ 8,00 R$ 2.560,00
19 Pate pate pronto para consumo em pasta cremosa sabores variados como frango atum presunto ervas ou similares com textura homogenea isento de odores ou sabores estranhos acondicionado em embalagem integra e bem vedada com rotulagem contendo identificacao do produto ingredientes presenca ou ausencia de gluten data de fabricacao validade e lote devendo ser mantido sob refrigeracao produzido conforme boas praticas de fabricacao com prazo de validade minimo de 30 dias na data da entrega.MaterialNão se aplica KG 10 R$ 42,00 R$ 420,00
20 Biscoito salgado tipo palito de parmesao pronto para consumo pct com peso minimo de 150 g elaborado com queijo parmesao ou similar apresentando textura crocante isento de odores ou sabores estranhos acondicionado em embalagem integra e bem vedada com rotulagem contendo identificacao do produto ingredientes presenca ou ausencia de gluten data de fabricacao validade e lote produzido conforme boas praticas de fabricacao com prazo de validade minimo de 3 meses na data da entrega.MaterialNão se aplica PACOTE 120 R$ 12,50 R$ 1.500,00
21 Sonho doce de padaria pronto para consumo com peso aproximado entre 80 g e 120 g por unidade com recheio doce como creme doce de leite ou similares apresentando massa macia isento de odores ou sabores estranhos embalagem adequada e integra produzido conforme boas praticas de fabricacao com prazo de validade minimo de 24 horas apos a entrega.MaterialNão se aplica UNIDADE 200 R$ 8,00 R$ 1.600,00
22 Pao tipo tatu pao sovado ou massa fina produto de panificacao elaborado com farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico fermento biologico e demais ingredientes permitidos apresentando caracteristicas semi doces com miolo macio e textura uniforme crosta lisa e levemente brilhante sem sinais de queima com peso aproximado entre 500 g por pacote acondicionado em embalagem plastica transparente e atoxica integra produzido conforme boas praticas de fabricacao com prazo de validade minimo de 24 horas apos a entrega.MaterialNão se aplica PACOTE 20 R$ 10,00 R$ 200,00
23 Pao doce pronto para consumo com peso aproximado entre 500 g por pacote com ou sem cobertura doce como coco creme goiabada ou similares apresentando massa macia isento de odores ou sabores estranhos embalagem adequada e integra produzido conforme boas praticas de fabricacao com prazo de validade minimo de 24 horas apos a entrega. Rosquinha frita pronta para consumo em formato de anel com peso aproximado entre 40 g e 80 g por unidade apresentando textura macia por dentro e levemente crocante por fora isenta de odores ou sabores estranhos embalagem adequada e integra produzida conforme boas praticas de fabricacao com prazo de validade minimo de 24 horas apos a entrega.MaterialNão se aplica KG 20 R$ 10,00 R$ 200,00
24 Rosquinha frita pronta para consumo em formato de anel com peso aproximado entre 40 g e 80 g por unidade apresentando textura macia por dentro e levemente crocante por fora isenta de odores ou sabores estranhos embalagem adequada e integra produzida conforme boas praticas de fabricacao com prazo de validade minimo de 24 horas apos a entrega.MaterialNão se aplica KG 20 R$ 38,00 R$ 760,00
25 Biscoitos diversos de padaria prontos para consumo fornecidos por quilograma em variedades como casadinho amanteigado sequilho rosquinha ou similares apresentando textura caracteristica isentos de odores ou sabores estranhos com embalagem adequada e integra produzidos conforme boas praticas de fabricacao com prazo de validade minimo de 5 dias na data da entrega.MaterialNão se aplica KG 20 R$ 62,00 R$ 1.240,00
26 Torta doce inteira pronta para consumo composta por massa tipo bolo confeitada com recheio doce como creme chocolate doce de leite frutas ou similares e cobertura confeitada apresentando textura macia isenta de odores ou sabores estranhos embalagem adequada e integra devendo ser mantida sob condicoes adequadas de conservacao produzida conforme boas praticas de fabricacao com prazo de validade minimo de 3 dias na data da entrega.MaterialNão se aplica KG 12 R$ 60,00 R$ 720,00
Total estimado dos itens R$ 64.744,00

Objeto completo

Ccontratacao de empresa especializada para o fornecimento de diversos tipos de paes e lanches conforme especificacoes e quantidades estabelecidas neste documento para atender as necessidades da Camara Municipal de Itaperuna.

Dados da contratação

Órgão
ITAPERUNA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
30.407.753/0001-87
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0001
Local
Itaperuna - RJ
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
17
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
30407753000187-1-000020/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.744,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 68% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.384.785,48, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ITAPERUNA CAMARA MUNICIPAL publicou 4 contratações no PNCP desde 08/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 27.515,21, e o total já movimentado soma R$ 82,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: material de construção, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 17 | Processo 317/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.744,00, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: aviso, tr, dfd.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itaperuna - RJ?

A contratação é conduzida por ITAPERUNA CAMARA MUNICIPAL, em Itaperuna - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio de Janeiro

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 30407753000187-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 10/06/2026 às 16:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.