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16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 2 dias 📍 Niterói - RJ UASG 751110 Divulgada no PNCP

Gás Refrigeração Tipo: R 22 , Aplicação: Câmara De Congelamento -18°C. Gás Refrigeração Elemento Básico: Hfc Hidrofluorcarbono , Tipo: R-134 A , Aplicação: Sistema Refrigeração E…

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INST.E ADEST. ALM. RADLER DE AQUINO

Valor estimado R$ 6.971,60
Propostas até 22/10/2026 às 08:00 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 19/10/2026 às 10:54
Publicado no PNCP 19/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Gás Refrigeração aplicação: câmara de congelamento -18°c, tipo: r 22 Gás Refrigeração Tipo: R 22 , Aplicação: Câmara De Congelamento -18°CMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cilindro KG 2 R$ 955,00 R$ 1.910,00
2 Gás Refrigeração aplicação: sistema refrigeração e ar condicionado, elemento básico: hfc hidrofluorcarbono, tipo: r-134 a Gás Refrigeração Elemento Básico: Hfc Hidrofluorcarbono , Tipo: R-134 A , Aplicação: Sistema Refrigeração E Ar Condicionado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cilindro KG 2 R$ 733,30 R$ 1.466,60
3 Gás Refrigeração aplicação: sistema refrigeração industrial / comercial, elemento básico: suva, tipo: 410a Gás Refrigeração Elemento Básico: Suva , Tipo: 410a , Aplicação: Sistema Refrigeração Industrial/ComercialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cilindro KG 3 R$ 783,00 R$ 2.349,00
4 Maçarico Solda aplicação: tubo cobre/latão/alumínio/aço, características adicionais: acendimento automático, temperatura chama: até 1.100, tipo chama: neutra, tipo gás: mapp Maçarico Solda Tipo Gás: Mapp , Temperatura Chama: Até 1.100 °C, Tipo Chama: Neutra, Aplicação: Tubo Cobre/Latão/Alumínio/Aço, Características Adicionais: Acendimento Automático.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 599,00 R$ 599,00
5 Fita características adicionais: utilizada no envelopamento de instalações, comprimento: 50, cor: branca, finalidade: isolamento em refrigeração, largura: 100, material: pvc Fita Material: Pvc , Largura: 100 MM, Comprimento: 50 M, Características Adicionais: Utilizada No Envelopamento De Instalações, Finalidade: Isolamento Em Refrigeração, Cor: Branca.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 13,20 R$ 132,00
6 Fita Adesiva aplicação: multiuso, comprimento: 25, cor: prata, largura: 45, material: papel crepado, tipo: silver tape Fita Adesiva Material: Papel Crepado, Tipo: Silver Tape , Largura: 45 MM, Comprimento: 25 M, Cor: Prata, Aplicação: MultiusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 20 R$ 25,75 R$ 515,00
Total estimado dos itens R$ 6.971,60

Objeto completo

Gás Refrigeração Tipo: R 22 , Aplicação: Câmara De Congelamento -18°C. Gás Refrigeração Elemento Básico: Hfc Hidrofluorcarbono , Tipo: R-134 A , Aplicação: Sistema Refrigeração E Ar Condicionado. Gás Refrigeração Elemento Básico: Suva , Tipo: 410a , Aplicação: Sistema Refrigeração Industrial/Comercial. Maçarico Solda Tipo Gás: Mapp , Temperatura Chama: Até 1.100 °C, Tipo Chama: Neutra, Aplicação: Tubo Cobre/Latão/Alumínio/Aço, Características Adicionais: Acendimento Automático. Fita Material: Pvc , Largura: 100 MM, Comprimento: 50 M, Características Adicionais: Utilizada No Envelopamento De Instalações, Finalidade: Isolamento Em Refrigeração, Cor: Branca. Fita Adesiva Material: Papel Crepado, Tipo: Silver Tape , Largura: 45 MM, Comprimento: 25 M, Cor: Prata, Aplicação: Multiúso.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CENTRO DE INST.E ADEST. ALM. RADLER DE AQUINO
Código da unidade (UASG)
751110
Local
Niterói - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63277.000498/2026-28
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-013813/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.971,60 está abaixo da metade das contratações de ar-condicionado em Rio de Janeiro: é maior que 27% delas. Na amostra de 505 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 977.958,29, variando de R$ 166,50 a R$ 98.368.519,61.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.076 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 331 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.366.943,72, e o total já movimentado soma R$ 13,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.971,60, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AC E TR.zip, 5 - ATO de Autorizacao.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Niterói - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Niterói - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013813/2026 · Última atualização do órgão: 19/10/2026 às 10:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.