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535/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Monte Belo do Sul - RS UASG 103 Divulgada no PNCP

BRINDES NATALINOS

MUNICIPIO DE MONTE BELO DO SUL · Município de Monte Belo do Sul

Valor estimado R$ 296,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MOCHILAMaterialNão se aplica UN 8 R$ 25,00 R$ 200,00
2 GARRAFA DE ÁGUAMaterialNão se aplica UN 8 R$ 12,00 R$ 96,00
Total estimado dos itens R$ 296,00

Objeto completo

BRINDES NATALINOS

Informação complementar

Aquisição de itens para compor kits de natal para as crianças acompanhadas pelo Programa primeira Infância Melhor do Município de Monte Belo do Sul

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MONTE BELO DO SUL
CNPJ
91.987.669/0001-74
Unidade
Município de Monte Belo do Sul
Código da unidade (UASG)
103
Local
Monte Belo do Sul - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
636/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
91987669000174-1-000630/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 296,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 8% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.721.466,53, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MONTE BELO DO SUL publicou 196 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 160.637,80, e o total já movimentado soma R$ 31,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, informática e equipamentos de ti, material elétrico e iluminação, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 535/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 296,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de formalizacao da dispensa, Solicitacao, Proposta, Outras Propostas e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Monte Belo do Sul - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MONTE BELO DO SUL, em Monte Belo do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91987669000174-1-000630/2025 · Última atualização do órgão: 11/12/2025 às 14:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.