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47/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Uruguaiana - RS UASG 160438 Divulgada no PNCP

Atender o objetivo apresentado, conforme consta no item anterior e, garantir a aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades do Setor de Aprovisionamento do Cmdo…

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA/RS

Valor estimado R$ 870.302,40
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/05/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (56)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Mel Abelha tipo: 1ª qualidade, apresentação: embalagem com 500 g, aplicação: alimentação humanaMaterialNão se aplica Embalagem 500 ML 480 R$ 37,83 R$ 18.158,40
2 Legume In Natura tipo: abóbora cabotiá / japonesaMaterialNão se aplica Quilograma 800 R$ 7,50 R$ 6.000,00
3 Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica Unidade 2.200 R$ 5,00 R$ 11.000,00
4 Verdura In Natura tipo: rúculaMaterialNão se aplica Unidade 960 R$ 9,50 R$ 9.120,00
5 Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica Unidade 2.200 R$ 5,00 R$ 11.000,00
6 Verdura In Natura tipo: couveMaterialNão se aplica Unidade 480 R$ 6,00 R$ 2.880,00
7 Fruta tipo: limão taiti, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 640 R$ 10,25 R$ 6.560,00
8 Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica Quilograma 960 R$ 7,00 R$ 6.720,00
9 Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica Quilograma 1.000 R$ 9,83 R$ 9.830,00
10 Queijo origem: de vaca, variedade: colonial, tipo: maturado, apresentação: peça, componentes: com salMaterialNão se aplica Quilograma 480 R$ 69,25 R$ 33.240,00
11 Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 1.600 R$ 7,75 R$ 12.400,00
12 Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica Unidade 2.200 R$ 5,00 R$ 11.000,00
13 Verdura In Natura tipo: couveMaterialNão se aplica Unidade 480 R$ 6,00 R$ 2.880,00
14 Verdura In Natura tipo: rúculaMaterialNão se aplica Unidade 960 R$ 9,50 R$ 9.120,00
15 Verdura In Natura tipo: salsinha, apresentação: natural, adicional: cortada, higienizadaMaterialNão se aplica Quilograma 480 R$ 5,16 R$ 2.476,80
16 Legume In Natura tipo: naboMaterialNão se aplica Quilograma 480 R$ 5,50 R$ 2.640,00
17 Verdura In Natura tipo: repolho branco / verdeMaterialNão se aplica Quilograma 480 R$ 6,25 R$ 3.000,00
18 Verdura In Natura tipo: salsinha, apresentação: natural, adicional: cortada, higienizadaMaterialNão se aplica Unidade 0 480 R$ 5,16 R$ 2.476,80
19 Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica Quilograma 1.200 R$ 8,10 R$ 9.720,00
20 Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica Quilograma 1.200 R$ 11,98 R$ 14.376,00
21 Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica Quilograma 480 R$ 10,00 R$ 4.800,00
22 Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialNão se aplica Quilograma 960 R$ 7,25 R$ 6.960,00
23 Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica Quilograma 960 R$ 7,25 R$ 6.960,00
24 Doce Leite tipo: tradicional, prazo validade mínimo: 12 meses, característica adicional: isento de amidoMaterialNão se aplica Pote 1 KG 720 R$ 55,00 R$ 39.600,00
25 Queijo origem: de vaca, variedade: ricota, tipo: fresco, apresentação: peçaMaterialNão se aplica Quilograma 480 R$ 60,00 R$ 28.800,00
26 Queijo origem: de vaca, variedade: colonial, tipo: maturado, apresentação: peça, componentes: com salMaterialNão se aplica Quilograma 480 R$ 69,25 R$ 33.240,00
27 Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 1.600 R$ 7,75 R$ 12.400,00
28 Fruta tipo: tangerina poncan, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 1.400 R$ 6,50 R$ 9.100,00
29 Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica Unidade 2.200 R$ 5,00 R$ 11.000,00
30 Verdura In Natura tipo: couveMaterialNão se aplica Unidade 480 R$ 6,00 R$ 2.880,00
31 Fruta tipo: abacate manteiga, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 480 R$ 6,80 R$ 3.264,00
32 Condimento In Natura espécie: alho, tipo: nacionalMaterialNão se aplica Quilograma 120 R$ 30,00 R$ 3.600,00
33 Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 1.600 R$ 6,00 R$ 9.600,00
34 Verdura In Natura tipo: brócolis comum, apresentação: orgânicaMaterialNão se aplica Quilograma 500 R$ 13,50 R$ 6.750,00
35 Legume In Natura tipo: berinjelaMaterialNão se aplica Quilograma 600 R$ 7,00 R$ 4.200,00
36 Legume In Natura tipo: cebola roxaMaterialNão se aplica Quilograma 1.200 R$ 12,00 R$ 14.400,00
37 Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialNão se aplica Quilograma 960 R$ 7,50 R$ 7.200,00
38 Verdura In Natura tipo: couve-florMaterialNão se aplica Quilograma 720 R$ 15,00 R$ 10.800,00
39 Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 720 R$ 7,00 R$ 5.040,00
40 Fruta tipo: maçã gala, apresentação: naturalMaterialNão se aplica Quilograma 720 R$ 10,00 R$ 7.200,00
41 Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: extraMaterialNão se aplica Bandeja 30 UN 1.200 R$ 25,00 R$ 30.000,00
42 Legume In Natura tipo: pepinoMaterialNão se aplica Quilograma 480 R$ 7,50 R$ 3.600,00
43 Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica Quilograma 1.600 R$ 4,80 R$ 7.680,00
44 Fruta tipo: morango, apresentação: natural, adicional: orgânicaMaterialNão se aplica Quilograma 480 R$ 28,00 R$ 13.440,00
45 Suco apresentação: líquido, sabor: uva, tipo: integral, características adicionais: concentrado e sem adição de açúcar, validade: 5MaterialNão se aplica Caixa 1 L 1.200 R$ 15,10 R$ 18.120,00
46 Queijo origem: de vaca, variedade: muçarela, apresentação: peçaMaterialNão se aplica Quilograma 1.920 R$ 54,00 R$ 103.680,00
47 Iogurte Natural teor gordura: integral, sabor: sortidos, componentes: com polpa ou pedaços de frutaMaterialNão se aplica Embalagem 1 L 960 R$ 15,00 R$ 14.400,00
48 Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialNão se aplica Quilograma 960 R$ 7,50 R$ 7.200,00
49 Geléia tipo: frutas, sabor: variadoMaterialNão se aplica Pote 360 G 720 R$ 30,49 R$ 21.952,80
50 Verdura In Natura tipo: couveMaterialNão se aplica Unidade 480 R$ 6,00 R$ 2.880,00
51 Doce Leite tipo: tradicional, prazo validade mínimo: 12 meses, característica adicional: isento de amidoMaterialNão se aplica Lata 1 KG 720 R$ 40,51 R$ 29.167,20
52 Queijo origem: de vaca, variedade: coalho, tipo: fresco, apresentação: peçaMaterialNão se aplica Embalagem 1.5 KG 720 R$ 51,52 R$ 37.094,40
53 Queijo origem: de vaca, variedade: minas, tipo: fresco, apresentação: peçaMaterialNão se aplica Quilograma 720 R$ 45,55 R$ 32.796,00
54 Queijo origem: de vaca, variedade: muçarela, apresentação: peçaMaterialNão se aplica Quilograma 1.920 R$ 54,00 R$ 103.680,00
55 Polpa De Fruta tipo: melancia, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica Quilograma 720 R$ 4,75 R$ 3.420,00
56 Queijo origem: de vaca, variedade: ricota, tipo: fresco, apresentação: peçaMaterialNão se aplica Quilograma 480 R$ 60,00 R$ 28.800,00
Total estimado dos itens R$ 870.302,40

Objeto completo

Atender o objetivo apresentado, conforme consta no item anterior e, garantir a aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades do Setor de Aprovisionamento do Cmdo 2ª Bda C Mec, visando suprir as demandas Programa de Aquisição de Alimentos – PAA), bem como fornece materiais condizentes para a preparação dos alimentos para esta Organização Militar, seguindo as orientações previstas na lei nº 14.628, art. 8º, o qual dita que 30% (trinta por cento) dos recursos da administração.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA/RS
Código da unidade (UASG)
160438
Local
Uruguaiana - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.628/2023, Art. 4º
Processo
64528.000091/2026-64
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-008734/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 870.302,40 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 86% delas. Na amostra de 1.602 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 909.791,69, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 17.086 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 385 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 475.027.164,44, e o total já movimentado soma R$ 7.835,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 47/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 870.302,40, distribuído em 56 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 08. Projeto_Basico_-_pronto_282_29atualizado_assinado_assinado.pdf, 07. _JUSTIFICATIVA_DA_CONTRATACAO_-_PRONTO_assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Uruguaiana - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Uruguaiana - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-008734/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 14:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.