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43/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Rio Grande - RS UASG 785400 Divulgada no PNCP

1 - Aquisição de recarga de extintores de incêndio, conforme NBR 12962:2016 (Inspeção, manutenção e recarga em extintores de incêndio), visando à segurança das instalações…

COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RADIO DA MARINHA NO RIO GRANDE/RS

Valor estimado R$ 5.085,00
Propostas até 29/10/2026 às 08:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 23/10/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 23/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Carga Extintor Incêndio tipo carga: gás carbônico, capacidade carga: 6, características adicionais: mecânicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 34 R$ 129,00 R$ 4.386,00
2 CARGA EXTINTOR INCÊNDIO CAPACIDADE CARGA: 10, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MECÂNICA, TIPO CARGA: ÁGUA PRESSURIZADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 34,00 R$ 340,00
3 CARGA EXTINTOR INCÊNDIO CAPACIDADE CARGA: 6, TIPO CARGA: PÓ QUÍMICO SECO CLASSE: ABCMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 65,00 R$ 65,00
4 CARGA EXTINTOR INCÊNDIO CAPACIDADE CARGA: 4, TIPO CARGA: PÓ QUÍMICO SECO CLASSE: ABCMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 56,00 R$ 224,00
5 Carga Extintor Incêndio tipo carga: pó químico seco classe: bc, capacidade carga: 4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 35,00 R$ 70,00
Total estimado dos itens R$ 5.085,00

Objeto completo

1 - Aquisição de recarga de extintores de incêndio, conforme NBR 12962:2016 (Inspeção, manutenção e recarga em extintores de incêndio), visando à segurança das instalações terrestres da Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande, nos termos da tabela abaixo e das condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Tabela: 1.1 . Recarga de extintor CO2 6kg - Tipo Carga: Gás Carbônico; Cap.: 6kg; Mecânica; 1.2 . Recarga de extintor AGP 10L - Tipo Carga: Água Pressurizada; Cap.: 10L; Mecânica; 1.3 . Recarga de extintor PQS 6kg ABC - Tipo Carga: PQS Classe ABC; Cap.: 6kg; 1.4 . Recarga de extintor PQS 4kg ABC - Tipo Carga: PQS Classe ABC; Cap.: 4kg; 1.5 . Recarga de extintor PQS 4kg BC - Tipo Carga: PQS Classe BC; Cap.: 4kg. 2 - O objeto desta contratação caracteriza-se como bem comum, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 14.133/2021, por tratar-se de material com padrões de desempenho e qualidade que podem ser objetivamente definidos no instrumento convocatório por meio de especificações usuais de mercado, usualmente fornecido por empresas especializadas em recarga de extintores de incêndio.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
ESTACAO RADIO DA MARINHA NO RIO GRANDE/RS
Código da unidade (UASG)
785400
Local
Rio Grande - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63146000337202620
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-014339/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.085,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 51% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.732.774,53, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.612 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 430 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.312.502,94, e o total já movimentado soma R$ 13,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 43/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.085,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 08 - AC785400_000037_2026_assinado-1_261022_162814.pdf, 07 - TR785400_000055_2026_assinado.pdf, 01 - DFD785400_000136_2026_assinado.pdf, 02_-_Portaria_n46-2026_assinado_261022_162108.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio Grande - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio Grande - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-014339/2026 · Última atualização do órgão: 23/10/2026 às 11:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.