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55/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 10 dias 📍 Paraibuna - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA…

MUNICIPIO DE PARAIBUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA - SP

Valor estimado R$ 283.110,83
Propostas até 03/11/2026 às 08:00 Faltam 10 dias
Abertura das propostas 20/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 20/10/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (56)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Caderno de desenho espiral arame galvanizado com 48 folhas Caderno de desenho espiral – 48 folhas, formato aproximado A4, folhas brancas, lisas e sem pauta, capa resistente, encadernação firme e acabamento seguro, produto novo, íntegro e adequado às atividades escolares.MaterialNão se aplica UNIDADE 700 R$ 6,70 R$ 4.687,69
2 Caderno brochura grande, capa dura EI Caderno brochura grande, capa dura, pautado, com 96 folhas, formato aproximado de 200 mm x 275 mm. Confeccionado com miolo em papel branco, gramatura mínima de 56 g/m², folhas pautadas com linhas uniformes e margem. Capa e contracapa rígidas, resistentes, revestidas em papel impresso ou material equivalente, com acabamento plastificado. Encadernação tipo brochura, costurada e/ou colada, proporcionando firmeza e durabilidade. Produto novo, sem rasgos, manchas, deformações ou falhas de impressão.MaterialNão se aplica UNIDADE 3.500 R$ 13,87 R$ 48.533,45
3 Caderno Brochura capa dura c/ pauta. Folhas Brancas 96fls x 140mm x 202 mm Caderno Brochura capa dura c/ pauta. Folhas Brancas 96fls x 140mm x 202 mm - Caderno Brochura capa dura c/ pauta. Folhas Brancas 96fls x 140mm x 202 mmMaterialNão se aplica UNIDADE 2.100 R$ 5,55 R$ 11.648,07
4 Lápis Preto Sextavado N°. 2B Lápis preto/grafite nº 2B, formato sextavado, confeccionado em madeira apropriada ou material de qualidade equivalente, mina resistente, escrita macia e uniforme, acabamento liso, sem farpas ou deformações, produto novo e adequado ao uso escolar, demissões aproximadas de 175mm e espessura aproximada de 7mm.MaterialNão se aplica UNIDADE 2.100 R$ 1,93 R$ 4.059,93
5 Borracha com capa Borracha branca macia com capa protetora, própria para apagar escrita produzida por lápis grafite, atóxica, com bom desempenho de apagamento, sem rasgar ou danificar o papel, produto novo, íntegro e adequado ao uso escolar, dimensões aproximadas de 42mm x 21 mm x 11mm.MaterialNão se aplica UNIDADE 1.400 R$ 2,70 R$ 3.784,62
6 Apontador para lápis n° 2,, lâmina de aço temperado, com depósito coletor translúcido. Dimensões: 6x2,5x1,5cm Apontador para lápis com depósito, confeccionado em material resistente, com lâmina metálica devidamente fixada, depósito para resíduos e acabamento adequado ao uso escolar, dimensões aproximadas de 42mm x 21 mm x 11mm.MaterialNão se aplica UNIDADE 700 R$ 1,43 R$ 1.003,31
7 Cola Branca 90 g Cola branca líquida escolar – 90 g, à base de PVA ou composição equivalente, atóxica, lavável, homogênea, com bico aplicador e tampa com boa vedação, acondicionada em embalagem original.MaterialNão se aplica TUBO 1.400 R$ 6,19 R$ 8.670,62
8 Tesoura escolar sem ponta - 13 cm Tesoura escolar sem ponta – aproximadamente 13 cm, lâminas resistentes à oxidação, pontas arredondadas, cabo em plástico resistente, acabamento seguro e adequado ao uso escolar.MaterialNão se aplica UNIDADE 700 R$ 4,24 R$ 2.968,00
9 Pasta polionda Transparente Pasta polionda, confeccionada em polipropileno corrugado ou material de qualidade equivalente, com dimensões aproximadas de 315 x 226 x35 mm, compatíveis com papel A4, resistente, lavável, reutilizável, sem rebarbas ou deformações, produto novo e íntegro.MaterialNão se aplica UNIDADE 700 R$ 7,80 R$ 5.460,00
10 LÁPIS DE COR - 12 CORES Caixa de lápis de cor com 12 cores contendo 12 lápis em cores distintas e variadas, formato sextavado, confeccionados em madeira em madeira de qualidade preferencialmente proveniente de manejo florestal sustentável, ou material de qualidade equivalente; comprimento aproximado mínimo de 170mm; diâmetro aproximado mínimo de 6,5 mm; mina com diâmetro mínimo de aproximadamente de 3,0 mm, resistente à quebra, macia, com boa cobertura, com pigmentação intensa e traço uniforme; fácil apontamento, sem lascas, rachaduras ou deformações; composição atóxica e adequada ao uso escolar. Produto acondicionado em embalagem original contendo identificação do fabricante e demais informações obrigatórias.MaterialNão se aplica CAIXA 700 R$ 11,73 R$ 8.211,00
11 Canetinha hidrográfica atóxica - Kit com 12 cores Canetinha hidrográfica atóxica – conjunto com 12 cores, tinta à base de água ou equivalente, lavável, cores variadas, ponta resistente, corpo em material plástico e tampa com boa vedação.MaterialNão se aplica KIT 700 R$ 14,19 R$ 9.933,00
12 Massa de modelar não tóxica, macia, 06 cores, Base de Amido. Composição: Água, carboidrato de cereais, glúten, cloreto de sódio, conservante, aroma, aditivos e pigmentos. Massa de modelar – mínimo 6 cores, atóxica, maleável, de boa flexibilidade e consistência, acondicionada em embalagem original com identificação do produto, composição, peso e validade.MaterialNão se aplica CAIXA 1.400 R$ 2,80 R$ 3.924,62
13 Caixa de tinta aquarela c/12 Tinta aquarela, estojo com 12 cores: tinta artística escolar à base de água, em pastilhas, tabletes ou formato equivalente, contendo no mínimo 12 cores variadas e miscíveis entre si. Produto atóxico, lavável, com boa pigmentação, cobertura uniforme e fácil diluição em água. Acondicionado em estojo resistente, com compartimentos individuais para as cores. O produto deverá possuir identificação do fabricante, composição, prazo de validade e selo de conformidade do INMETRO, quando aplicável. Indicado para uso escolar e trabalhos artísticos.MaterialNão se aplica UNIDADE 700 R$ 11,35 R$ 7.945,00
14 PINCEL CHATO Nº 10 Pincel chato nº 10, cabo resistente, cerdas naturais ou sintéticas devidamente fixadas, virola resistente à oxidação e acabamento adequado ao uso escolar.MaterialNão se aplica UNIDADE 700 R$ 3,65 R$ 2.552,69
15 Pincel chato nº 14 Pincel chato nº 14, cabo resistente, cerdas naturais ou sintéticas devidamente fixadas, virola resistente à oxidação e acabamento adequado ao uso escolar.MaterialNão se aplica UNIDADE 700 R$ 4,16 R$ 2.909,69
16 Pincel redondo nº 18 Pincel redondo nº 18, cabo resistente, cerdas naturais ou sintéticas devidamente fixadas, virola resistente à oxidação e acabamento adequado às atividades escolares de pintura.MaterialNão se aplica UNIDADE 700 R$ 5,66 R$ 3.962,00
17 Régua acrílica ou poliestireno transparente - 30 cm. Régua transparente – 30 cm, confeccionada em material rígido e resistente, com graduação em centímetros e milímetros, marcações nítidas e bordas lisas, sem rebarbas.MaterialNão se aplica UNIDADE 700 R$ 2,78 R$ 1.946,00
18 Caneta marca texto AMARELA, Ponta dupla: chanfrada Caneta marca-texto amarela, tinta fluorescente, ponta chanfrada, escrita uniforme, boa pigmentação e secagem adequada, corpo e tampa resistentes, produto novo e adequado ao uso escolar.MaterialNão se aplica UNIDADE 700 R$ 3,76 R$ 2.632,00
19 Caixa Kit Personalizada Caixa de papelão ondulado, modelo M01 ou equivalente, confeccionada em papelão ondulado onda B, gramatura mínima de 360 g/m², na cor parda, com dimensões internas aproximadas de 35 cm de comprimento, 25 cm de largura e 15 cm de altura, capacidade para suportar até 8 kg, resistente, de fácil montagem e fechamento seguro. A caixa deverá ser personalizada com o brasão e a identidade visual da Prefeitura da Estância Turística de Paraibuna, conforme arte fornecida e previamente aprovada pela Administração, contendo a identificação do respectivo nível de ensino. Deverá estar incluída a montagem da caixa, a separação e o acondicionamento de todos os materiais, devendo o kit ser entregue completo, fechado, íntegro e pronto para distribuição.MaterialNão se aplica UNIDADE 700 R$ 2,90 R$ 2.032,31
20 Caderno de desenho espiral arame galvanizado com 4 Caderno de desenho espiral – 48 folhas, formato aproximado A4, folhas brancas, lisas e sem pauta, capa resistente, encadernação firme e acabamento seguro, produto novo, íntegro e adequado às atividades escolares.MaterialNão se aplica UNIDADE 500 R$ 6,70 R$ 3.348,35
21 Caderno brochura grande, capa dura EF I Caderno brochura grande, capa dura, pautado, com 96 folhas, formato aproximado de 200 mm x 275 mm. Confeccionado com miolo em papel branco, gramatura mínima de 56 g/m², folhas pautadas com linhas uniformes e margem. Capa e contracapa rígidas, resistentes, revestidas em papel impresso ou material equivalente, com acabamento plastificado. Encadernação tipo brochura, costurada e/ou colada, proporcionando firmeza e durabilidade. Produto novo, sem rasgos, manchas, deformações ou falhas de impressão.MaterialNão se aplica UNIDADE 2.500 R$ 13,87 R$ 34.666,75
22 Caderno Brochura capa dura c/ pauta Ensino Fundame Caderno Brochura capa dura c/ pauta. Folhas Brancas 96fls x 140mm x 202 mm - Caderno Brochura capa dura c/ pauta. Folhas Brancas 96fls x 140mm x 202 mmMaterialNão se aplica UNIDADE 1.500 R$ 5,55 R$ 8.320,05
23 Lápis Preto Sextavado N°. 2B Lápis preto/grafite nº 2B, formato sextavado, confeccionado em madeira apropriada ou material de qualidade equivalente, mina resistente, escrita macia e uniforme, acabamento liso, sem farpas ou deformações, produto novo e adequado ao uso escolar, demissões aproximadas de 175mm e espessura aproximada de 7mm.MaterialNão se aplica UNIDADE 1.500 R$ 1,93 R$ 2.899,95
24 Borracha com capa Ensino Fund Borracha branca macia com capa protetora, própria para apagar escrita produzida por lápis grafite, atóxica, com bom desempenho de apagamento, sem rasgar ou danificar o papel, produto novo, íntegro e adequado ao uso escolar, dimensões aproximadas de 42mm x 21 mm x 11mm.MaterialNão se aplica UNIDADE 1.000 R$ 2,70 R$ 2.703,30
25 Apontador para lápis n° 2, EF Apontador para lápis com depósito, confeccionado em material resistente, com lâmina metálica devidamente fixada, depósito para resíduos e acabamento adequado ao uso escolar, dimensões aproximadas de 42mm x 21 mm x 11mm.MaterialNão se aplica UNIDADE 500 R$ 1,43 R$ 716,65
26 Cola Branca 90 g EF Cola branca líquida escolar – 90 g, à base de PVA ou composição de desempenho equivalente, atóxica, lavável, homogênea, com boa aderência, bico aplicador e tampa com vedação adequada, em embalagem original com identificação do produto e fabricante.MaterialNão se aplica TUBO 1.000 R$ 6,19 R$ 6.193,30
27 Tesoura escolar sem ponta EF Tesoura escolar sem ponta, comprimento aproximado de 12 cm a 13 cm, lâminas em aço resistente à oxidação, pontas arredondadas, cabo em material plástico resistente e acabamento seguro, produto adequado ao uso escolar infantil.MaterialNão se aplica UNIDADE 500 R$ 4,24 R$ 2.120,00
28 Pasta polionda EF Pasta polionda, confeccionada em polipropileno corrugado ou material de qualidade equivalente, com dimensões aproximadas de 315 x 226 x35 mm, compatíveis com papel A4, resistente, lavável, reutilizável, sem rebarbas ou deformações, produto novo e íntegro.MaterialNão se aplica UNIDADE 500 R$ 7,80 R$ 3.900,00
29 LÁPIS DE COR - 12 CORES EF Caixa de lápis de cor com 12 cores contendo 12 lápis em cores distintas e variadas, formato sextavado, confeccionados em madeira em madeira de qualidade preferencialmente proveniente de manejo florestal sustentável, ou material de qualidade equivalente; comprimento aproximado mínimo de 170mm; diâmetro aproximado mínimo de 6,5 mm; mina com diâmetro mínimo de aproximadamente de 3,0 mm, resistente à quebra, macia, com boa cobertura, com pigmentação intensa e traço uniforme; fácil apontamento, sem lascas, rachaduras ou deformações; composição atóxica e adequada ao uso escolar. Produto acondicionado em embalagem original contendo identificação do fabricante e demais informações obrigatórias.MaterialNão se aplica CAIXA 500 R$ 11,73 R$ 5.865,00
30 canetas hidrográficas Jumbo Canetinha hidrográfica atóxica – conjunto com 12 cores, tinta à base de água ou composição equivalente, lavável, cores variadas, ponta resistente, corpo em material plástico e tampa com boa vedação, produto adequado ao uso escolar.MaterialNão se aplica KIT 500 R$ 14,19 R$ 7.095,00
31 MASSA DE MODELAR 6 CORES DIFERENTES Massa de modelar – mínimo 6 cores, atóxica, maleável, de boa flexibilidade e consistência, acondicionada em embalagem original com identificação do produto, composição, peso e validade.MaterialNão se aplica CAIXA 1.000 R$ 2,80 R$ 2.803,30
32 Caixa de tinta aquarela c/12 EF Tinta aquarela, estojo com 12 cores: tinta artística escolar à base de água, em pastilhas, tabletes ou formato equivalente, contendo no mínimo 12 cores variadas e miscíveis entre si. Produto atóxico, lavável, com boa pigmentação, cobertura uniforme e fácil diluição em água. Acondicionado em estojo resistente, com compartimentos individuais para as cores. O produto deverá possuir identificação do fabricante, composição, prazo de validade e selo de conformidade do INMETRO, quando aplicável. Indicado para uso escolar e trabalhos artísticos.MaterialNão se aplica UNIDADE 500 R$ 11,35 R$ 5.675,00
33 Pincel chato nº 10 EF Pincel chato nº 10, cabo resistente, cerdas naturais ou sintéticas devidamente fixadas, virola resistente à oxidação e acabamento adequado ao uso escolar.MaterialNão se aplica UNIDADE 500 R$ 3,65 R$ 1.823,35
34 Pincel chato nº 14 EF Pincel chato nº 14, cabo resistente, cerdas naturais ou sintéticas devidamente fixadas, virola resistente à oxidação e acabamento adequado ao uso escolar.MaterialNão se aplica UNIDADE 500 R$ 4,16 R$ 2.078,35
35 Pincel redondo nº 18 Pincel redondo nº 18, cabo resistente, cerdas naturais ou sintéticas devidamente fixadas, virola resistente à oxidação e acabamento adequado às atividades escolares de pintura.MaterialNão se aplica UNIDADE 500 R$ 5,66 R$ 2.830,00
36 Régua acrílica ou poliestireno transparente - 30 c Régua transparente – 30 cm, confeccionada em material rígido e resistente, com graduação em centímetros e milímetros, marcações nítidas e bordas lisas, sem rebarbas.MaterialNão se aplica UNIDADE 500 R$ 2,78 R$ 1.390,00
37 Caneta marca texto AMARELA EF Caneta marca-texto amarela, tinta fluorescente, ponta chanfrada, escrita uniforme, boa pigmentação e secagem adequada, corpo e tampa resistentes, produto novo e adequado ao uso escolar.MaterialNão se aplica UNIDADE 500 R$ 3,76 R$ 1.880,00
38 Caneta esferográfica VERMELHA, escrita de traço fino, esfera de tingstênio: 0,7mm e corpo sextavado. Local no corpo da caneta para escrever o nome. Tampa e tampinha na cor da tinta. Tampa antiasfixiante. Composição: Ponta de latão, resina termoplástica, tinta a base de corantes orgânicos e solventes. Selo do INMETRO e ICEPEX. Caneta esferográfica vermelha, corpo sextavado em material plástico transparente e resistente, permitindo a visualização do nível de tinta, com tampa ventilada na cor da tinta, ponta média de aproximadamente 1,0 mm, esfera em material resistente, escrita macia, contínua, uniforme e sem falhas, tinta vermelha de boa intensidade, secagem rápida e rendimento adequado ao uso escolar e administrativo. Produto atóxico, com qualidade equivalente ou superior às canetas esferográficas tradicionais de primeira linha disponíveis no mercado.MaterialNão se aplica UNIDADE 500 R$ 1,50 R$ 750,00
39 Caneta esferográfica PRETA, escrita de traço fino, esfera de tingstênio: 0,7mm e corpo sextavado. Local no corpo da caneta para escrever o nome. Tampa e tampinha na cor da tinta. Tampa antiasfixiante. Composição: Ponta de latão, resina termoplástica, tinta a base de corantes orgânicos e solventes. Selo do INMETRO e ICEPEX. Caneta esferográfica PRETA, corpo sextavado em material plástico transparente e resistente, permitindo a visualização do nível de tinta, com tampa ventilada na cor da tinta, ponta média de aproximadamente 1,0 mm, esfera em material resistente, escrita macia, contínua, uniforme e sem falhas, tinta vermelha de boa intensidade, secagem rápida e rendimento adequado ao uso escolar e administrativo. Produto atóxico, com qualidade equivalente ou superior às canetas esferográficas tradicionais de primeira linha disponíveis no mercado.MaterialNão se aplica UNIDADE 500 R$ 1,50 R$ 750,00
40 Caneta esferográfica AZUL, escrita de traço fino, esfera de tingstênio: 0,7mm e corpo sextavado. Local no corpo da caneta para escrever o nome. Tampa e tampinha na cor da tinta. Tampa antiasfixiante. Composição: Ponta de latão, resina termoplástica, tinta a base de corantes orgânicos e solventes. Selo do INMETRO e ICEPEX Caneta esferográfica AZUL, corpo sextavado em material plástico transparente e resistente, permitindo a visualização do nível de tinta, com tampa ventilada na cor da tinta, ponta média de aproximadamente 1,0 mm, esfera em material resistente, escrita macia, contínua, uniforme e sem falhas, tinta vermelha de boa intensidade, secagem rápida e rendimento adequado ao uso escolar e administrativo. Produto atóxico, com qualidade equivalente ou superior às canetas esferográficas tradicionais de primeira linha disponíveis no mercado.MaterialNão se aplica UNIDADE 500 R$ 1,50 R$ 750,00
41 Caixa de papelão Pesonalizada EF Caixa Kit Personalizada - Caixa de papelão ondulado, modelo M01 ou equivalente, confeccionada em papelão ondulado onda B, gramatura mínima de 360 g/m², na cor parda, com dimensões internas aproximadas de 35 cm de comprimento, 25 cm de largura e 15 cm de altura, capacidade para suportar até 8 kg, resistente, de fácil montagem e fechamento seguro. A caixa deverá ser personalizada com o brasão e a identidade visual da Prefeitura da Estância Turística de Paraibuna, conforme arte fornecida e previamente aprovada pela Administração, contendo a identificação do respectivo nível de ensino. Deverá estar incluída a montagem da caixa, a separação e o acondicionamento de todos os materiais, devendo o kit ser entregue completo, fechado, íntegro e pronto para distribuição.MaterialNão se aplica UNIDADE 500 R$ 2,90 R$ 1.451,65
42 Caderno Brochura capa dura Ens inf Caderno Brochura capa dura c/ pauta. Folhas Brancas 96fls x 140mm x 202 mm - Caderno Brochura capa dura c/ pauta. Folhas Brancas 96fls x 140mm x 202 mmMaterialNão se aplica UNIDADE 417 R$ 5,55 R$ 2.312,97
43 Caderno Brochura capa dura c/ pauta Ens Inf Caderno brochura grande, capa dura, pautado, com 96 folhas, formato aproximado de 200 mm x 275 mm. Confeccionado com miolo em papel branco, gramatura mínima de 56 g/m², folhas pautadas com linhas uniformes e margem. Capa e contracapa rígidas, resistentes, revestidas em papel impresso ou material equivalente, com acabamento plastificado. Encadernação tipo brochura, costurada e/ou colada, proporcionando firmeza e durabilidade. Produto novo, sem rasgos, manchas, deformações ou falhas de impressão.MaterialNão se aplica UNIDADE 417 R$ 13,87 R$ 5.782,41
44 Lápis Preto Sextavado N°. 2B Ens inf Lápis preto/grafite nº 2B, formato sextavado, confeccionado em madeira apropriada ou material de qualidade equivalente, mina resistente, escrita macia e uniforme, acabamento liso, sem farpas ou deformações, produto novo e adequado ao uso escolar, demissões aproximadas de  175mm e espessura aproximada de 7mm.MaterialNão se aplica UNIDADE 834 R$ 1,93 R$ 1.612,37
45 Borracha com capa Ens inf Borracha branca macia com capa protetora, própria para apagar escrita produzida por lápis grafite, atóxica, com bom desempenho de apagamento, sem rasgar ou danificar o papel, produto novo, íntegro e adequado ao uso escolar, dimensões aproximadas de 42mm x 21 mm x 11mm.MaterialNão se aplica UNIDADE 834 R$ 2,70 R$ 2.254,55
46 Apontador para lápis n° 2 En inf Apontador para lápis com depósito, confeccionado em material resistente, com lâmina metálica devidamente fixada, depósito para resíduos e acabamento adequado ao uso escolar, dimensões aproximadas de 42mm x 21 mm x 11mm.MaterialNão se aplica UNIDADE 417 R$ 1,43 R$ 597,69
47 Cola Branca 90 g Cola branca líquida escolar – 90 g, à base de PVA ou composição de desempenho equivalente, atóxica, lavável, homogênea, com boa aderência, bico aplicador e tampa com vedação adequada, em embalagem original com identificação do produto e fabricante.MaterialNão se aplica UNIDADE 834 R$ 6,19 R$ 5.165,21
48 Tesoura escolar sem ponta Ens inf Tesoura escolar sem ponta, comprimento aproximado de 12 cm a 13 cm, lâminas em aço resistente à oxidação, pontas arredondadas, cabo em material plástico resistente e acabamento seguro, produto adequado ao uso escolar infantil.MaterialNão se aplica UNIDADE 417 R$ 4,24 R$ 1.768,08
49 Pasta polionda Transparente Ens inf Pasta polionda, confeccionada em polipropileno corrugado ou material de qualidade equivalente, com dimensões aproximadas de 315 x 226 x35 mm, compatíveis com papel A4, resistente, lavável, reutilizável, sem rebarbas ou deformações, produto novo e íntegro.MaterialNão se aplica UNIDADE 417 R$ 7,80 R$ 3.252,60
50 LÁPIS DE COR - 12 CORES Ens inf Caixa de lápis de cor com 12 cores contendo 12 lápis em cores distintas e variadas, formato sextavado, confeccionados em madeira em madeira de qualidade preferencialmente proveniente de manejo florestal sustentável, ou material de qualidade equivalente; comprimento aproximado mínimo de 170mm; diâmetro aproximado mínimo de 6,5 mm; mina com diâmetro mínimo de aproximadamente de 3,0 mm, resistente à quebra, macia, com boa cobertura, com pigmentação intensa e traço uniforme; fácil apontamento, sem lascas, rachaduras ou deformações; composição atóxica e adequada ao uso escolar. Produto acondicionado em embalagem original contendo identificação do fabricante e demais informações obrigatórias.MaterialNão se aplica UNIDADE 417 R$ 11,73 R$ 4.891,41
51 Giz de cera Jumbo Ens inf Giz de cera jumbo – caixa com 12 cores, composto por ceras e pigmentos atóxicos, com unidades de espessura apropriada ao uso infantil, boa resistência à quebra, cores variadas e boa cobertura, em embalagem original, devendo atender à regulamentação de segurança e certificação compulsória aplicável ao produto.MaterialNão se aplica CAIXA 417 R$ 7,60 R$ 3.169,20
52 Massa de modelar Ens inf Massa de modelar – mínimo 6 cores, atóxica, maleável, de boa flexibilidade e consistência, acondicionada em embalagem original com identificação do produto, composição, peso e validade.MaterialNão se aplica CAIXA 1.251 R$ 2,80 R$ 3.506,93
53 Caixa de tinta guache com 6 cores Ens Inf Tinta guache – caixa com 6 cores, contendo potes com no mínimo 15 ml cada, tinta atóxica, solúvel em água, lavável, de consistência homogênea e boa pigmentação, em embalagem original com identificação do fabricante, composição e validade.MaterialNão se aplica UNIDADE 417 R$ 6,87 R$ 2.863,41
54 Pincel chato nº 16 Ens Inf Pincel chato nº 16, com cabo resistente, cerdas naturais ou sintéticas adequadamente fixadas, virola resistente à oxidação e acabamento seguro, apropriado ao uso escolar com tinta guache e materiais de pintura.MaterialNão se aplica UNIDADE 417 R$ 4,63 R$ 1.932,09
55 Canetinha hidrográfica atóxica En Inf Conjunto de canetas hidrográficas, contendo 12 unidades em cores variadas, com tinta à base de água, lavável, atóxica e de secagem rápida, indicada para uso escolar. Canetas com corpo em material plástico resistente, tampa ventilada e ponta firme, que proporcione traço uniforme e boa cobertura, sem afundar ou deformar durante o uso. Acondicionadas em embalagem resistente, contendo identificação do fabricante. Produto novo e em conformidade com as normas de segurança aplicáveis.MaterialNão se aplica KIT 417 R$ 14,19 R$ 5.917,23
56 Caixa de papelão Pesonalizada Ens inf Caixa Kit Personalizada - Caixa de papelão ondulado, modelo M01 ou equivalente, confeccionada em papelão ondulado onda B, gramatura mínima de 360 g/m², na cor parda, com dimensões internas aproximadas de 35 cm de comprimento, 25 cm de largura e 15 cm de altura, capacidade para suportar até 8 kg, resistente, de fácil montagem e fechamento seguro. A caixa deverá ser personalizada com o brasão e a identidade visual da Prefeitura da Estância Turística de Paraibuna, conforme arte fornecida e previamente aprovada pela Administração, contendo a identificação do respectivo nível de ensino. Deverá estar incluída a montagem da caixa, a separação e o acondicionamento de todos os materiais, devendo o kit ser entregue completo, fechado, íntegro e pronto para distribuiçãoMaterialNão se aplica UNIDADE 417 R$ 2,90 R$ 1.210,68
Total estimado dos itens R$ 283.110,83

Objeto completo

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS, A SEPARAÇÃO, A CONFERÊNCIA, A MONTAGEM, O ACONDICIONAMENTO EM CAIXAS PERSONALIZADAS E A ENTREGA DOS KITS COMPLETOS E PRONTOS PARA DISTRIBUIÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PARAIBUNA
CNPJ
46.643.474/0001-52
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA - SP
Código da unidade (UASG)
1
Local
Paraibuna - SP
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
4159/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46643474000152-1-000096/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/11/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 283.110,83 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 85% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.280.454,78, variando de R$ 100,00 a R$ 646.426.740,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PARAIBUNA publicou 73 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 925.493,79, e o total já movimentado soma R$ 65,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 55/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 10 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 283.110,83, distribuído em 56 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE N 00552026 SRP KIT ESCOLAR.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Paraibuna - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PARAIBUNA, em Paraibuna - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46643474000152-1-000096/2026 · Última atualização do órgão: 20/10/2026 às 08:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.