Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR, destinados ao transporte regular de alunos da rede pública de ensino infantil (EMEI)…
MUNICIPIO DE MOGI-GUACU · Mogi Guaçu
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSPORTE DE ALUNOS ITINERARIO OU-04Material | GLB | 1.260 | Não informado | Não informado |
| 2 | TRANSPORTE DE ALUNOS ITINERARIO OU-06Material | GLB | 420 | Não informado | Não informado |
| 3 | TRANSPORTE DE ALUNOS ITINERARIO OU-07Material | GLB | 629,999 | Não informado | Não informado |
| 4 | TRANSPORTE DE ALUNOS ITINERARIO OU-08Material | GLB | 420 | Não informado | Não informado |
| 5 | TRANSPORTE DE ALUNOS ITINERARIO OU-09Material | GLB | 420 | Não informado | Não informado |
| 6 | TRANSPORTE DE ALUNOS ITINERARIO OR-01Material | GLB | 58.800 | Não informado | Não informado |
| 7 | TRANSPORTE DE ALUNOS ITINERARIO OR-02Material | GLB | 49.350,001 | Não informado | Não informado |
| 8 | TRANSPORTE DE ALUNOS ITINERARIO OR-03Material | GLB | 50.400 | Não informado | Não informado |
| 9 | TRANSPORTE DE ALUNOS ITINERARIO OR-04Material | GLB | 58.800 | Não informado | Não informado |
| 10 | OR-10Material | Kilometro | 27.300 | Não informado | Não informado |
| 11 | OR-11Material | Kilometro | 27.300 | Não informado | Não informado |
| 12 | TRANSPORTE DE ALUNOS ITINERÁRIO OR-13Material | Kilometro | 29.400 | Não informado | Não informado |
| 13 | TRANSPORTE DE ALUNOS ITINERÁRIO VMO-100Material | VGM | 419,999 | Não informado | Não informado |
| 14 | TRANSPORTE DE ALUNOS ITINERÁRIO VMO-101Material | VGM | 419,999 | Não informado | Não informado |
| 15 | TRANSPORTE DE ALUNOS ITINERÁRIO VMO-102Material | Kilometro | 30.450 | Não informado | Não informado |
| 16 | TRANSPORTE DE ALUNOS ITINERARIO OR-06Material | GLB | 52.080 | Não informado | Não informado |
| 17 | TRANSPORTE DE ALUNOS ITINERARIO OR-07Material | GLB | 48.300 | Não informado | Não informado |
| 18 | TRANSPORTE ALUNOS KM VMO-60Material | Kilometro | 25.200 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR, destinados ao transporte regular de alunos da rede pública de ensino infantil (EMEI), fundamental (EMEF/EMEB) e médio (E.E), conforme calendário e rotas fornecidos pela Secretaria Municipal de Educação e Diretoria de Ensino de Mogi Mirim para atender alunos que saem da zona urbana e rural do município de Mogi Guaçu/SP.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MOGI-GUACU
- CNPJ
- 45.301.264/0001-13
- Unidade
- Mogi Guaçu
- Código da unidade (UASG)
- 1117
- Local
- Mogi Guaçu - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 3.778/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45301264000113-1-000339/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/11/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte escolar
Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos aprovados na vistoria do Detran
- Motorista com curso de transporte escolar
- Seguro de passageiros
- Monitor quando exigido
CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MOGI-GUACU publicou 253 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 358.276,91, e o total já movimentado soma R$ 80,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, software e sistemas de gestão, mobiliário e equipamentos, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE04/2026-2/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 37 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE_0420262__Edital_Alterado.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Mogi Guaçu - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MOGI-GUACU, em Mogi Guaçu - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45301264000113-1-000339/2026 · Última atualização do órgão: 22/10/2026 às 16:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.