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3193/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Lagoa Nova - RN UASG 933265 Divulgada no PNCP

Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas)

LAGOA NOVA CAMARA MUNICIPAL · MRN-CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

Valor estimado R$ 13.090,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação de climatização e ventilação no plenário da Câmara Municipal. Os serviços compreenderão: Remoção de 03 (três) aparelhos de ar-condicionado atualmente instalados no plenário; Instalação de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado de 60.000 BTUs no plenário, incluindo execução da infraestrutura necessária, como pontos elétricos, drenagem e demais adequações necessárias ao funcionamento dos equipamentos; Instalação de 01 (um) aparelho de ar-condicionado de 12.000 BTUs no sala de transmissão, incluindo execução da infraestrutura necessária, como pontos elétricos, drenagem e demais adequações necessárias ao funcionamento dos equipamentos; Fornecimento e instalação de exaustores de 24 polegadas, incluindo materiais e estrutura de fixação necessários à instalação. Os exaustores serão instalados no ambiente onde se encontram as unidades condensadoras dos aparelhos de ar-condicionado, espaço atualmente fechado e sujeito ao acúmulo de calor gerado pelo funcionamento dos equipamentos. Todo o material, equipamentos, insumos e mão de obra necessários à execução dos serviços serão de responsabilidade da contratada. Os interessados poderão realizar visita técnica ao local, mediante agendamento prévio, para melhor avaliação das condições de execução dos serviços.Serviço — 1 R$ 13.090,00 R$ 13.090,00
Total estimado dos itens R$ 13.090,00

Objeto completo

Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas)

Informação complementar

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Dados da contratação

Órgão
LAGOA NOVA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
10.727.329/0001-02
Unidade
MRN-CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Código da unidade (UASG)
933265
Local
Lagoa Nova - RN
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
3193
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10727329000102-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.090,00 está abaixo da metade das contratações de ar-condicionado em Rio Grande do Norte: é maior que 30% delas. Na amostra de 178 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 461.422,97, variando de R$ 350,00 a R$ 10.903.685,44.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

LAGOA NOVA CAMARA MUNICIPAL publicou 33 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 36.661,85, e o total já movimentado soma R$ 1,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, combustível, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 3193/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.090,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/Edital_de_Credenciamento_03_2025_1.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Lagoa Nova - RN?

A contratação é conduzida por LAGOA NOVA CAMARA MUNICIPAL, em Lagoa Nova - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10727329000102-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 10:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.