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70/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 2 dias 📍 Natal - RN UASG 783810 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinstalação e instalação de aparelhos de ares-condicionados com fornecimento de materiais necessários para…

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL

Valor estimado R$ 21.500,00
Propostas até 15/10/2026 às 08:00 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 09/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 08/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DESMONTAGEM, RETIRADA E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO (APARELHOS DE AR-CONDICIONADO MODELO SPLIT), INCLUINDO MÃO DE OBRA E OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONTEMPLANDO ATÉ 20 (VINTE) METROS DE TUBULAÇÃO POR EQUIPAMENTO, PARA UM TOTAL DE 13 (TREZE) EQUIPAMENTOS, SENDO: 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS DE 9.000 BTU/H; 04 (QUATRO) EQUIPAMENTOS DE 12.000 BTU/H; 03 (TRÊS) EQUIPAMENTOS DE 18.000 BTU/H; 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS DE 24.000 BTU/H; 01 (UM) EQUIPAMENTO DE 36.000 BTU/H; e 01 (UM) EQUIPAMENTO DE 60.000 BTU/H.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 21.500,00 R$ 21.500,00
Total estimado dos itens R$ 21.500,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinstalação e instalação de aparelhos de ares-condicionados com fornecimento de materiais necessários para operação das máquinas, a fim de controlar a carga térmica dos diversos ambientes deste CEIM, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento .

Informação complementar

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de desmontagem, desinstalação, retirada e posterior instalação de 13 (treze) aparelhos de ar-condicionado modelo Split, incluindo mão de obra e fornecimento dos materiais necessários à execução, contemplando até 20 (vinte) metros de tubulação por equipamento, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência nº 98/2026. A execução deverá compreender todos os serviços e insumos necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos após a reinstalação, observadas as condições técnicas estabelecidas no Termo de Referência. A avaliação prévia dos locais de execução é recomendada, sendo facultada a realização de vistoria, mediante agendamento com a Divisão de Administração, pelo telefone (84) 98701-4080, de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h. O interessado que optar por não realizar a vistoria deverá apresentar declaração formal de conhecimento das condições e peculiaridades da contratação, conforme modelo constante dos anexos. Não será admitida a subcontratação do objeto e não será exigida garantia da contratação. A contratada deverá observar as normas de segurança do trabalho, utilizar os EPIs e EPCs necessários e promover a adequada destinação dos resíduos gerados, mantendo os locais de execução limpos e organizados. Os serviços serão fiscalizados e recebidos pela Administração conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência, devendo a contratada realizar os testes necessários e entregar os equipamentos em pleno funcionamento. Demais condições, obrigações, prazos, critérios de recebimento, pagamento e sanções observarão integralmente o Termo de Referência nº 98/2026 e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL
Código da unidade (UASG)
783810
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63397.001316/2026-70
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-013210/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 21.500,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 46% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 533.523,51, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 9.614 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 321 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.398.039,71, e o total já movimentado soma R$ 13,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 70/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 21.500,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 5.3. Declaracao de dispensa da vistoria.docx, 5.2. Atestado da Vistoria.docx, 2. autorizacao de abertura de processo.pdf, 5.1. Mapa de precos e pesquisa.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013210/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 10:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.