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AD3/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Equador - RN UASG 4452 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO, INCLUSIVE ALIMENTAÇÃO DE ALUNOS DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL - ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS…

MUNICIPIO DE EQUADOR · Prefeitura Municipal de Equador

Valor estimado R$ 328.409,58
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 08/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (27)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
4 Açúcar, tipo demerara, embalado em pacotes de 1 Quilo, de primeira qualidade, embalagem com dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade.Material kg 288 R$ 8,61 R$ 2.479,68
5 Açúcar, tipo refinado, características adicionais branco, embalado em pacotes de 1Quilo, de primeira qualidade,embalagem com dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade.Material KG 1.440 R$ 6,15 R$ 8.856,00
8 Amido de milho, embalagem com 200gMaterial UNID 144 R$ 5,18 R$ 745,92
9 Arroz branco, tipo 1, tipo classe longo fino, tipo subgrupo polido, prazo validade 1 ano, especificações na embalagem, data de fabricação e prazode validade, embalagem de 1 QuiloMaterial KG 1.440 R$ 7,31 R$ 10.526,40
10 Arroz da terra, especificações na embalagem, data de fabricação e prazode validade, embalagem de 1 quilo.Material KG 1.152 R$ 9,41 R$ 10.840,32
11 Arroz parboilizado tipo 1, tipo classe longo fino, tipo subgrupo parboilizado, prazo validade 1 ano, especificações naembalagem, data de fabricação e prazo de validade, embalagem de 1 QuiloMaterial KG 1.440 R$ 8,48 R$ 12.211,20
12 Aveia flocos finos, aplicação mingau, embalagem 200g com dizeres de rotulagem, informações nutricionais e ingredientes, data de fabricação e validadeMaterial CX 720 R$ 9,12 R$ 6.566,40
17 Bebida Láctea sabor frutas vermelhas ou morango. O pó para o preparo da bebida deve ser preparado com ingredientes sãos e limpos e de 1ª qualidade.Ingredientes: açúcar, leite em pó, corante natural INS 120 (carmim). Composição nutricional mínima 14,5g/% de proteína, 4g/% de lipídios, 71g/%carboidratos, com o máximo de 2,5% de umidade. - emb. 1kgMaterial LT 1.872 R$ 7,24 R$ 13.553,28
18 Biscoito integral, apresentação quadrado, sabor cream cracker, classificação salgado, características adicionais sem recheio, aplicação alimentação humana, prazo validade 1 ano, integro e cruciante, com embalagem duplamente protegida em pacotes de 400gramas, com dizeres de rotulagem, informação dos ingredientes, composição nutricional e data defabricaçãoMaterial PCT 1.080 R$ 8,20 R$ 8.856,00
19 Biscoito, apresentação quadrado, sabor cream cracker, classificação salgado, características adicionais sem recheio, aplicação alimentação humana, prazo validade 1 ano, integro e cruciante, com embalagem duplamente protegida em pacotes de 400gramas, com dizeres de rotulagem, informação dos ingredientes, composição nutricional e data de fabricaçãoMaterial PCT 1.440 R$ 6,89 R$ 9.921,60
20 Biscoito, apresentação redondo, sabor maizena, classificação doce, características adicionais sem recheio, tipo Maria, aplicação alimentação humana, prazo validade 1 ano, integro e cruciante, com embalagem duplamente protegida em pacotes de 400gramas, com dizeres de rotulagem, informação dos ingredientes, composição nutricionale data de fabricação.Material PCT 1.440 R$ 6,59 R$ 9.489,60
27 Condimento, apresentação industrial, matéria-prima colorau, aspecto físico pó, tipo industrial, aplicação culinária em geral, validade de 01 ano, embalado em pacotes de 100 gramas, embalagem com dizeres de rotulagem, contendoinformação nutricional, dos ingredientes e data de fabricaçãoMaterial PCT 648 R$ 6,69 R$ 4.335,12
33 Farinha de mandioca de primeira qualidade, classe branca, sub grupo fina, beneficiada, embalada em pacotes de 01 QUILO com endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validadeMaterial KG 216 R$ 6,83 R$ 1.475,28
34 Farinha de milho, apresentação flocos milho, tipo amarela, prazo validade 9 meses, para preparo de cuscuz, características adicionais / degerminado /macerado /socado / peneirado, aspecto físico levemente torrada, embalado em pacotes de 500 gramas, embalagem com dizeres de rotulagem, contendo informaçãonutricional, dos ingredientes e data de fabricaçãoMaterial PCT 5.040 R$ 3,50 R$ 17.640,00
35 Farinha trigo tipo 1, apresentação pó, prazo validade mínimo de 150 dias, características adicionais ferro e ácido fólico, com fermento,tipo 1 com dizeres de rotulagem, contendo informações nutricionais, dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade,embaladas em pacotes de 1 Quilo.Material KG 1.228 R$ 5,80 R$ 7.122,40
36 Feijão, tipo 1, classe carioca, prazo validade 180 (empacotado) dias, especificações na embalagem, data de fabricação e prazo de validade,embalagem de 1 Quilo, com registro no MS.Material KG 1.296 R$ 8,45 R$ 10.951,20
37 Feijão, tipo 1, classe macassar, prazo validade 180 (empacotado) dias, especificações na embalagem, data de fabricação e prazo de validade, embalagem de 1 Quilo, com registro noMS.Material KG 576 R$ 8,24 R$ 4.746,24
38 Feijão, tipo 1, classe preto, prazo validade 180 (empacotado) dias, especificações na embalagem, data de fabricação e prazo de validade, embalagem de 1 Quilo, com registro noMS.Material KG 432 R$ 9,03 R$ 3.900,96
41 Goma fresca, fécula de mandioca acondicionada em saco plastico atoxico, com cor, sabor caracteristico,embalagem de 1000 gramasMaterial KG 1.080 R$ 7,14 R$ 7.711,20
44 Leite em pó instantâneo c/200g semlactose 200gMaterial PCT 648 R$ 15,86 R$ 10.277,28
45 Leite em pó instantâneo integral c/200g(não modificado)Material PCT 6.192 R$ 8,22 R$ 50.898,24
46 Macarrão, tipo comum, formato argola, de primeira qualidade, pasteurizado, embalagem plástica resistente e transparente de 500 gramas, com dizeres de rotulagem contendo informação dos ingredientes, composição nutricional, data defabricação e prazo de validade.Material PCT 720 R$ 5,88 R$ 4.233,60
47 Macarrão, tipo integral, formato espaguete, de primeira qualidade, pasteurizado, embalagem plástica resistente e transparente de 500 gramas, com dizeres de rotulagem contendo informação dos ingredientes, composição nutricional, data defabricação e prazo de validade.Material PCT 2.304 R$ 7,71 R$ 17.763,84
52 Manteiga, gordura do leite de vaca, produzida pela separação da gordura do leite. A coloração natural da manteiga pode variar de amarelo médio ao amarelo pálido, quase branco. Esta coloração natural depende principal emente da raça e da alimentação dos animais. Algumas marcas utilizam corantes, como o urucum e o caroteno.Nutricional, data de fabricação e prazo de validade.Material UNID 1.912,5 R$ 26,99 R$ 51.618,38
55 Óleo vegetal comestível, matéria prima soja, aplicação culinária em geral, tipo refinado, embalagem plastica de 900ml com dizeres de rotulagem, contendoinformações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade.Material UNID 3.600 R$ 10,00 R$ 36.000,00
60 Queijo tipo coalho, feito com leite integral, com selo SIF do Ministerio da Agricultura, com composição nutricional e validade.Material KG 144 R$ 35,81 R$ 5.156,64
63 Sal refinado iodado de primeira qualidade, embalagem em pacote de 1 Quilo com dizeres de rotulagem, contendo informações dos ingredientes,data de fabricação e prazo de validade.Material KG 360 R$ 1,48 R$ 532,80
Total estimado dos itens R$ 328.409,58

Objeto completo

AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO, INCLUSIVE ALIMENTAÇÃO DE ALUNOS DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL - ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01-2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE

Informação complementar

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2026, relativamente ao processo de Pregão Eletrônico nº 01/2026, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE EQUADOR
CNPJ
08.086.225/0001-14
Unidade
Prefeitura Municipal de Equador
Código da unidade (UASG)
4452
Local
Equador - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
260320AD00003
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08086225000114-1-000097/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 328.409,58 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 59% delas. Na amostra de 312 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.302.654,45, variando de R$ 604,00 a R$ 31.221.425,67.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE EQUADOR publicou 56 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 257.315,11, e o total já movimentado soma R$ 13,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: transporte escolar, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças, material odontológico, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade AD3/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 328.409,58, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Equador - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE EQUADOR, em Equador - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08086225000114-1-000097/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 10:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.