Aquisições de gêneros alimentícios faltantes, para os alunos que frequentam os Centros de Educação Municipal, Centros de Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos e alunos…
MUNICIPIO DE FRAIBURGO · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Documentos do edital
- edital_29_2026_2145_documento.pdf Edital · publicado em 18/02/2026 Abrir ›
- TR__ITENS_FALTANTES.pdf Termo de Referência · publicado em 18/02/2026 Abrir ›
- ETP__ITENS_FALTANTES.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 18/02/2026 Abrir ›
- DFD.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 18/02/2026 Abrir ›
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃO FRANCÊS:PESO DE 50G.FORMULA FUSIFORME PÃO FRANCÊS: PESO DE 50G. FORMATO FUSIFORME. COM MIOLO CONSISTENTE, DE COR PRÓPRIA DA FARINHA INTEGRAL E TEXTURA MACIA. O VOLUME DEVERÁ SER PROPORCIONAL AO PESO (50G), UNIFORMEMENTE ASSADO, AROMA E SABOR TÍPICOS. VALIDADE: 1 DIA A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. FORNECIMENTO EM EMBALAGENS ADEQUADAS. TRANSPORTE EM CAIXAS DE POLIETILENO FORRADAS COM PAPEL DESCARTÁVEL BRANCO. RÓTULO EM CONFORMIDADE COM A ANVISA.Material | KILO (KG) | 5.300 | R$ 19,25 | R$ 102.025,00 |
| 2 | MINI PÃO FRANCÊS: PESO DE 25G. FORMATO FUSIFORME. COM MIOLO CONSISTENTE, DE COR PRÓPRIA DA FARINHA INTEGRAL E TEXTURA MACIA. O VOLUME DEVERÁ SER PROPORCIONAL AO PESO (25G), UNIFORMEMENTE ASSADO, AROMA E SABOR TÍPICOS. VALIDADE: 1 DIA APARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. FORNECIMENTO EM EMBALAGENS ADEQUADAS. TRANSPORTE EM CAIXAS DEPOLIETILENO FORRADAS COM PAPEL DESCARTÁVEL BRANCO.RÓTULO EM CONFORMIDADE COM A ANVISA.Material | KILOS (KGS) | 2.000 | R$ 21,48 | R$ 42.960,00 |
| 3 | PÃO FRANCÊS , INTEGRAL - 50GR PÃO FRANCÊS INTEGRAL: PESO DE 50G. FORMATO FUSIFORME. COM MIOLO CONSISTENTE, DE COR PRÓPRIA DA FARINHA INTEGRAL E TEXTURA MACIA. O VOLUME DEVERÁ SER PROPORCIONAL AO PESO (50G), UNIFORMEMENTE ASSADO, AROMA E SABOR TÍPICOS. VALIDADE: 1 DIA A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. FORNECIMENTO EM EMBALAGENS ADEQUADAS. TRANSPORTE EM CAIXAS DE POLIETILENO FORRADAS COM PAPEL DESCARTÁVEL BRANCO. RÓTULO EM CONFORMIDADE COM A ANVISA.Material | KILO (KG) | 2.700 | R$ 19,72 | R$ 53.244,00 |
| 4 | PÃO , TIPO HOT DOGO PÃO DEVE APRESENTAR-SE COM MIOLO CONSISTENTE E TEXTURA MACIA. CADA UNIDADE DEVE PESAR APROXIMADAMENTE 50 GRAMAS. UNIFORMEMENTE ASSADO, AROMA E SABOR TÍPICOS. VALIDADE: 1 DIA A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. FORNECIMENTO EM EMBALAGENS ADEQUADAS. TRANSPORTE EM CAIXAS DE POLIETILENO FORRADAS COM PAPEL DESCARTÁVEL BRANCO. RÓTULO EM CONFORMIDADE COM A ANVISA.Material | KILO (KG) | 1.450 | R$ 21,61 | R$ 31.334,50 |
| 5 | MINI PÃO TIPO HOT DOG: O PÃO DEVE APRESENTAR-SE COM MIOLO CONSISTENTE E TEXTURA MACIA. CADA UNIDADE DEVE PESAR APROXIMADAMENTE 25 GRAMAS. UNIFORMEMENTE ASSADO, AROMA E SABOR TÍPICOS. VALIDADE: 1 DIA A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. FORNECIMENTO EM EMBALAGENS ADEQUADAS. TRANSPORTE EM CAIXAS DE POLIETILENO FORRADAS COM PAPEL DESCARTÁVEL BRANCO. RÓTULO EM CONFORMIDADE COM A ANVISA.Material | KILO (KG) | 1.000 | R$ 21,44 | R$ 21.440,00 |
| 6 | PÃO TIPO FRANCÊS PRÉ ASSADO SEM GLÚTEN, SEM OVOS, SEM ADIÇÃO DE LEITE: INGREDIENTES: ÁGUA, AMIDO DE MILHO, FARINHA DE ARROZ, EXTRATO DE FRUTOS, FIBRAS VEGETAIS, ÓLEO DE GIRASSOL, PROTEÍNA DE SOJA, AMIDO DE ARROZ, ESPESSANTES, XAROPE DE ARROZ, FERMENTO BIOLÓGICO E SAL. EMBALAGEM MÍNIMA DE 100G POR UNIDADE, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DA ANVISA. VALIDADE MÍNIMA DE 60 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, PARA PRODUTO.Material | UNIDADE (UN) | 1.250 | R$ 24,26 | R$ 30.325,00 |
| 7 | PÃO CASEIRO TRADICIONAL FATIADO: COM NO MÍNIMO 700G POR UNIDADE. O MIOLO DEVERÁ SER DE COR CREME E TEXTURA CONSISTENTE. NÃO SERÃO ACEITOS PÃES MAL ASSADOS, QUEIMADOS, AMASSADOS, E COM ASPECTO DE ?MASSA PESADA?. EMBALAGEM PLÁSTICA. CONTENDO RÓTULO DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DA ANVISA. VALIDADE MÍNIMA DE 05 DIAS E 30 DIAS CONGELADO APÓS A DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.Material | UNIDADE (UN) | 8.500 | R$ 16,82 | R$ 142.970,00 |
| 8 | PÃO CASEIRO INTEGRAL FATIADO: COM NO MÍNIMO 700G POR UNIDADE. COM MIOLO CONSISTENTE, DE COR PRÓPRIA DA FARINHA INTEGRAL E TEXTURA MACIA. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, AÇÚCAR, ÓLEO VEGETAL, FERMENTO BIOLÓGICO, VINAGRE E SAL. NÃO SERÃO ACEITOS PÃES MAL ASSADOS, QUEIMADOS, AMASSADOS, E COM ASPECTO DE "MASSA PESADA"E/ OU OUTRAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. EMBALAGEM PLÁSTICA. CONTENDO RÓTULO DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DA ANVISA. VALIDADE MÍNIMA DE 05 DIAS E 30 DIAS CONGELADO APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO DO PRODUTO.Material | UNIDADE (UN) | 5.300 | R$ 19,68 | R$ 104.304,00 |
| 9 | PÃO CENOURA FATIADO: COM NO MÍNIMO 700G POR UNIDADE. NÃO SERÃO ACEITOS PÃES MAL ASSADOS, QUEIMADOS, AMASSADOS, E COM ASPECTO DE "MASSA PESADA" E/OU OUTRAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, CENOURA, AÇÚCAR, ÓLEO VEGETAL FERMENTO BIOLÓGICO E SAL. EMBALAGEM PLÁSTICA. CONTENDO RÓTULO DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DA ANVISA. VALIDADE MÍNIMA DE 05 DIAS E 30 DIAS CONGELADO APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO DO PRODUTO.Material | UNIDADE (UN) | 4.000 | R$ 21,47 | R$ 85.880,00 |
| 10 | PÃO DE FORMA, BRANCO,SEM GLÚTEN,SEM ADIÇÃO DE LEITE E SEM OVOS. INGREDIENTES: AMIDO DE MILHO, FARINHA DE ARROZ, FIBRAS, ESPESSANTES, ÓLEO, FERMENTO, SAL E AÇÚCAR. EMBALAGEM MÍNIMA DE 200G POR UNIDADE, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DA ANVISA. VALIDADE MÍNIMA DE 60 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.Material | UNIDADE (UN) | 1.200 | R$ 31,46 | R$ 37.752,00 |
| 11 | BOLACHA CASEIRA .SABORES:FUBÁ, PLOVILHO E COCO BOLACHA CASEIRA: SABORES: FUBÁ ? POLVILHO E COCO: TAMANHO MÁXIMO 15G A UNIDADE. DE SABOR, COR E ODOR CARACTERÍSTICOS, TEXTURA CROCANTE. EMBALAGENS PLÁSTICA CONTENDO 0,5KG. CONTENDO RÓTULO DE IDENTIFICAÇÃO DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DA ANVISA. VALIDADE MÍNIMA DE 15 DIAS APÓS A DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.Material | KILO (KG) | 2.300 | R$ 40,50 | R$ 93.150,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 745.384,50 | ||||
Objeto completo
Aquisições de gêneros alimentícios faltantes, para os alunos que frequentam os Centros de Educação Municipal, Centros de Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos e alunos que frequentam Projetos no Departamento de Cultura, para o ano de 2026
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FRAIBURGO
- CNPJ
- 82.947.979/0001-74
- Unidade
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
- Código da unidade (UASG)
- 07001
- Local
- Fraiburgo - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 31/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 82947979000174-1-000030/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 745.384,50 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 73% delas. Na amostra de 860 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 968.026,91, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FRAIBURGO publicou 160 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 402.386,61, e o total já movimentado soma R$ 63,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, madeira, vidros e esquadrias, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCE 4/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 745.384,50, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_29_2026_2145_documento.pdf, TR__ITENS_FALTANTES.pdf, ETP__ITENS_FALTANTES.pdf, DFD.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Fraiburgo - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FRAIBURGO, em Fraiburgo - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82947979000174-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 18/02/2026 às 11:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.