Constitui objeto da presente licitação a aquisição de gêneros alimentícios, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo II) e no Estudo Técnico…
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO UNIAO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO UNIÃO
Documentos do edital
- EDITAL Pregao Eletronico 021 Processo 021 GE Edital · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA Aviso de Contratação Direta · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR Estudo Técnico Preliminar · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- RELACAO DOS ITENS Outros Documentos · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- TEXTO DE CONTRATO Minuta do Contrato · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (48)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar de baunilha: - Açúcar de baunilha: embalagem plástica com 250 gramas.Material | Pacotes | 30 | R$ 19,80 | R$ 594,00 |
| 2 | Açúcar, 5kg - Açúcar: Pacote de 5kg, especial filtrado ou peneirado. Deve apresentar-se isento de substâncias estranhas e/ou nocivas. Com prazo mínimo de 22 meses a contar da data de entrega. Embalados em plástico atóxico e termos selado. Embalagem declarando a marca, nome e endereço do empacotador, prazo de validade, número de registro no órgão competente, além de todas as informações na rotulagem e registro em órgãos vigentes. Embalagem primária deve ser transparente e incolor.Material | Pacotes | 120 | R$ 18,95 | R$ 2.274,00 |
| 3 | Achocolatado em pó. - Achocolatado em pó: 400 gramas, composto de maltodextrína, cacau em pó, lecitina de soja, edulcorantes artificiais ciclamato de sódio e sacarina sódica, edulcorantes naturais glicosídeos de steviol, antiumectante dióxido de silício e aroma artificial de baunilha. Deverá ser isento de glúten e lactose. Na embalagem deverá conter todas as informações de rotulagem, indicação do fabricante, tabela nutricional, ingredientes, data de validade e peso.Material | LATA | 200 | R$ 12,30 | R$ 2.460,00 |
| 4 | Amendoim. - Amendoim: com 500 gramas, torrado. isento de substâncias nocivas, parasitas. embalagem plástica, resistente, transparente, prazo de validade mínimo 6 meses a contar a partir da data de entrega.Material | Pacotes | 50 | R$ 7,95 | R$ 397,50 |
| 5 | Amido de milho. - Amido de milho: pacote de 500 gramas. Validade mínima de 10 meses a contar da data de entrega.Material | Pacotes | 30 | R$ 8,99 | R$ 269,70 |
| 6 | Bolacha doce: - Bolacha doce: Sortido pacote 800 gramas, com farinha enriquecida de vitaminas e ácido fólico, amanteigada, gordura vegetal, sal, açúcar, validade mínima de 8 meses a contar da data de entrega.Material | Pacotes | 200 | R$ 13,90 | R$ 2.780,00 |
| 7 | Bolacha recheada: - Bolacha recheada: Tipo tortinha, pacote de 130 gramas, diversos sabores com farinha enriquecida de vitaminas e ácido fólico, gordura vegetal, sal, açúcar, validade mínima de 8 meses a contar da data de entrega.Material | Pacotes | 300 | R$ 2,80 | R$ 840,00 |
| 8 | Bolacha salgada cream craker: - Bolacha salgada cream craker: Pacote 350 gramas, Embalagem dupla, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, gergelim, açúcar invertido, sal, extrato de malte, emulsificante lecitina de soja, fermento químico bicarbonato de sódio e melhorador de farinha metabissulfito de sódio.com 8 meses de validade a partir da data de entrega.Material | Pacotes | 300 | R$ 7,30 | R$ 2.190,00 |
| 9 | Café em pó 500g- - Café em pó: 500 gramas, torrado e moído, tipo de torração), sem glúten e sem gordura saturada, com selo de pureza ABIC e certificada no programa de qualidade Da ABIC. Sem impurezas ou sujidades q possam comprometer o sabor do café.Material | Pacotes | 150 | R$ 31,70 | R$ 4.755,00 |
| 10 | Canjica de milho. - Canjica de milho – branca, tipo 01, despeliculada. Produto proveniente de grãos sadios de milho e em bom estado de conservação, não danificados por insetos ou fungos. Validade mínima 6 meses.Material | Pacotes | 20 | R$ 5,99 | R$ 119,80 |
| 11 | Carne moída bovina de 2ª (ACÉM OU PATINHO) - Carne moída bovina de 2ª (ACÉM OU PATINHO) embalada em 1 kg, cada pacote de plástico transparente e resfriado de 0º à 5°. Deve conter carimbo SIM/SIE/SIF.Material | Kilogramas | 100 | R$ 33,90 | R$ 3.390,00 |
| 12 | Chá mate para infusão - Chá mate para infusão, caixa com 250 gramas, aspecto, cor, odor e sabor característicos, livre de sujidades, parasitas e/ou outros, declarando fabricante, endereço, lote, data de validade mínima de seis meses a contar da data de entrega e outas informações na rotulagem e registro em órgãos vigentes.Material | Caixas | 30 | R$ 6,99 | R$ 209,70 |
| 13 | Chantilly. - Chantilly caixa de 1 litro composição: água, gordura vegetal, açúcar, sal, estabilizantes a base de lactato de mono e diglicerideos e caseinato de sódio, umectante sorbitol, aroma idêntico ao natural de creme e corante natural urucum e cúrcuma. Não contem glúten, vegetal, ideal para recheios e coberturas, embalagem contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido de acordo com RDC/ANVISA.Material | Litro | 30 | R$ 25,95 | R$ 778,50 |
| 14 | Chocolate granulado. - Chocolate granulado, feito de cacau, em embalagens de 120 gramas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas dos órgãos de vigilância sanitária em legislação vigente. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega.Material | Pacotes | 50 | R$ 7,95 | R$ 397,50 |
| 15 | Chocolate granulado colorido. - Chocolate granulado colorido, feito de cacau, em embalagens de 120 gramas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas dos órgãos de vigilância sanitária em legislação vigente. Prazo de validade mínimo de 06 meses a partir data de entrega.Material | Pacotes | 20 | R$ 7,95 | R$ 159,00 |
| 16 | Chocolate em barra, embalagem com 1 kg - Chocolate em barra, embalagem com 1 kg. Chocolate em barra ao leite, nobre, ideal para derreter e fazer produtos moldados. Produzido a base de massa de cacau e manteiga de cacau. Acondicionado em embalagem plástica, integra, atóxica, resistente, vedada hermeticamente. Embalagem contendo externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.Material | Kilogramas | 20 | R$ 43,60 | R$ 872,00 |
| 17 | Coco ralado, desidratado, sem açúcar, sachê de 100 g - Coco ralado, desidratado, sem açúcar, sachê de 100 gMaterial | Pacotes | 100 | R$ 9,49 | R$ 949,00 |
| 18 | Doce de frutas. - Doce de frutas, vários sabores. Embalagem: pote plástico em polietileno, transparente, atóxico, íntegro, com tampa e lacre de proteção, contendo 400gramas. Prazo de validade mínimo 10 meses a contar a partir da data de entrega.Material | POTE | 15 | R$ 8,30 | R$ 124,50 |
| 19 | Doce de leite em pasta. - Doce de leite em pasta, pote plástico com 350 gramas.Material | POTE | 40 | R$ 11,95 | R$ 478,00 |
| 20 | Farinha de trigo.. - Farinha de trigo: 5 Kg, tipo 1, produto composto de 100% de farinha de trigo especial, sem apresentar cor escura ou misturas c/ outras farinhas. Produto obtido a partir de cereal limpo. Não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa. Com aspecto de pó fino branco, cheiro e sabor próprio. Enriquecido com ferro e ácido fólico, com máximo de teor de cinzas 550, validade mínima de 5 meses a contar da data de entrega. Embalagem atóxica, com todas as informações na rotulagem e registro em órgãos vigentMaterial | Pacotes | 100 | R$ 19,95 | R$ 1.995,00 |
| 21 | Fermento biológico: seco, instantâneo, para massas, 125g.- - Fermento biológico seco, instantâneo, para massas, 125gramasMaterial | EMBALAGEM | 10 | R$ 10,99 | R$ 109,90 |
| 22 | Fermento químico. - Fermento químico, 100gramas, não conter glúten, com todas as informações na rotulagem e registro em órgãos vigentes, embalagem bem fechada e intacta. Sabor, cor, odor e aspectos característicos e com validade mínima de 3 meses a contar da data de entrega.Material | EMBALAGEM | 100 | R$ 4,99 | R$ 499,00 |
| 23 | Fruta em calda, abacaxi - Fruta em calda, abacaxi preparado coma a fruta madura, com consistência própria, sem caroço, com cor, cheiro e sabor característico. Embalagem: lata de folha de flandres com 830gramas, em perfeito estado de conservação, as latas não poderão estar amassadas. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de fabricação.Material | LATA | 50 | R$ 17,90 | R$ 895,00 |
| 24 | Fruta em calda, pêssego - Fruta em calda, pêssego preparado coma a fruta madura, com consistência própria, sem caroço, com cor, cheiro e sabor característico. Embalagem: lata de folha de flandres com 830 gramas sem drenar, em perfeito estado de conservação, as latas não poderão estar amassadas. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de fabricação.Material | LATA | 50 | R$ 14,98 | R$ 749,00 |
| 25 | Fubá: - Fubá, classe amarela, 100% natural de origem vegetal, embalagem de 1 kg.Material | Pacotes | 10 | R$ 5,79 | R$ 57,90 |
| 26 | Leite em pó integral. - Leite em pó integral, instantâneo, sem açúcar, embalagem de 400 gramas, contendo sódio, cálcio, fósforo e vitamina a e d, com validade mínima de 4 meses a contar da data de entrega.Material | Pacotes | 200 | R$ 19,95 | R$ 3.990,00 |
| 27 | Leite integral. - Leite integral, litro, caixa, esterilizado, com validade mínima de 4 meses a contar da data de entrega e com todas as informações na rotulagem e registro em órgãos vigentes.Material | Litro | 500 | R$ 6,30 | R$ 3.150,00 |
| 28 | Leite de coco. - Leite de coco, 500 ml, natural integral concentrado isento de sujidades, parasitas, larvas, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios. Acondicionado em vidros apropriados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade de produto e atender as especificações técnicas da ANVISA. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da entrega do produto.Material | Unidades | 60 | R$ 11,99 | R$ 719,40 |
| 29 | Manteiga pura. - Manteiga pura, com sal, 500gramas, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no ministério da saúde e/ou agricultura. Deverá ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas (10ºc ou de acordo com o fabricante), as embalagens não se apresentem estufadas ou alteradas.Material | POTE | 100 | R$ 29,90 | R$ 2.990,00 |
| 30 | Maionese 500g. - Maionese, 500 gramas, tradicional, em emulsão cremosa, obtida a partir de óleos vegetais, ovos pasteurizados, água, vinagre/suco de limão, açúcar, sal e amido modificado, com consistência firme, sabor próprio, de fácil incorporamento e livre de ranço. Embalagem em pote resistente, contendo dados de identificação, lote, validade mínima de 6 meses na data de entrega e informações nutricionais conforme normas da Anvisa.Material | POTE | 100 | R$ 10,99 | R$ 1.099,00 |
| 31 | Margarina vegetal. - Margarina vegetal cremosa com sal, 500 gramas. Produto industrializado, gorduroso, obtido através de emulsão estável à base de óleos vegetais líquidos e interesterificados, água, sal e leite em pó desnatado, produto com 80% de lipídios ou mais, com 0% de gorduras trans. Isenta de gordura vegetal hidrogenada. Cor, odor, sabor e textura característicos do produto, livres de ranço, cremosa, homogênea e de fácil espalhabilidade. Embalagem em pote plástico atóxico, resistente, com tampa e lacre de segurança. O rótulo deve conter a tabela nutricional, peso líquido, lote, data de validade e identificação do fabricante, em conformidade com as normas da ANVISA. Possuir registro no órgão (SIF/DIPOA). Validade mínima de 5 a 6 meses a contar da data de entrega.Material | POTE | 80 | R$ 9,99 | R$ 799,20 |
| 32 | Massa de Pastel - Massa de pastel, com 400gramas, pequena, contendo farinha de trigo enriquecida com ácido fólico e ferro, gordura vegetal hidrogenada, água, sal, aguardente. Informações nutricionais, data de fabricação e validade.Material | Pacotes | 400 | R$ 8,99 | R$ 3.596,00 |
| 33 | Massa foleada. - Massa foleada. pacote congelada, 1kg, sabor neutro, serve tanto para doces quanto salgados de várias camadas intercaladas de massa e margarina, feitas através de sucessivas dobras que ao ser assada, essas camadas dão o efeito folhado, delicado e crocante. Serve para o preparo de tortas, pastéis assados, petit-four, vol-au-vent’s. ingredientes: farinha de trigo, margarina, sal e conservador propionato de cálcio.Material | Pacotes | 80 | R$ 39,00 | R$ 3.120,00 |
| 34 | Mistura para bolo - Mistura para bolo: embalagem de 450 gramas, sabores variados (limão, laranja, chocolate, baunilha, fubá, coco).Material | Pacotes | 40 | R$ 6,99 | R$ 279,60 |
| 35 | Milho para pipoca - Milho para pipoca, classe amarela tipo 1, grupo duro, isenta de matérias estranhas e impurezas. Apresentar certificado do ministério de agricultura. Embalada em sacos de polietileno, transparente, atóxicos, pacotes de 500 gramas e com todas as informações de rotulagemMaterial | Pacotes | 10 | R$ 5,99 | R$ 59,90 |
| 36 | Milho verde em conserva, pacote com 200 gramas, drenado. - Milho verde em conserva, pacote com 200 gramas, drenado.Material | EMBALAGEM | 100 | R$ 4,30 | R$ 430,00 |
| 37 | Orégano: - Orégano sachê de 15 gramas.Material | Pacotes | 20 | R$ 4,20 | R$ 84,00 |
| 38 | Palmito em conserva. - Palmito em conserva, pedaços inteiros, em embalagem de vidro, com tampa de metal, peso 300 gramas, drenado. Validade mínima 8 meses.Material | VIDROS | 80 | R$ 21,90 | R$ 1.752,00 |
| 39 | Pão de forma. - Pão de forma, fatiado, quadrado, pesando aproximadamente 400 gramas, Massa leve de trigo, fermento, sal, açúcar, gordura tipo vegetal e água, com casca, fatiado, cortado em fatias. Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido, com odor e sabor desagradável, presença de fungos e não será permitida a adição de farelos e de corantes de qualquer natureza em sua confecção. Isento de parasita, sujidades, larvas e material estranho. Embalagem de polietileno resistente e atóxico. Identificação do fabricante, prazo de validade, data de embalagem, peso líquido. Validade mínima de 05 dias a contar no ato da entrega.Material | Pacotes | 600 | R$ 9,49 | R$ 5.694,00 |
| 40 | Peito de frango. - Peito de frango: Peito de frango: Kg, sem osso. Deve conter o carimbo SIM/SIE/SIF.Material | Kilogramas | 150 | R$ 23,95 | R$ 3.592,50 |
| 41 | Presunto Cozido. - Presunto cozido: Kg, fatiado e embalado em pacote plástico, sem sujidades ou alterações organolépticas. Embalagens de 1 kg e 500 gramas. Conter carimbo SIF. Prazo de validade mínimo de 30 dias a contar da data de entrega, mantido sob refrigeração adequada; transporte feito de acordo com as normas da ANVISA.Material | Kilogramas | 100 | R$ 29,80 | R$ 2.980,00 |
| 42 | Queijo: tipo mussarela. - Queijo Mussarela: Embalagem intacta, em pacotes transparentes, resistentes e sem rupturas, contendo de 1 kg e 500 gramas dependendo da necessidade de pedido. Conter carimbo SIF. Prazo de validade mínimo de 30 dias a contar da data de entrega, mantido sob refrigeração adequada; transporte feito de acordo com as normas da ANVISA.Material | Kilogramas | 150 | R$ 52,95 | R$ 7.942,50 |
| 43 | Requeijão 200 gramas - Requeijão 200 gramas, elaborado com leite, creme de leite e ingredientes naturais. Textura cremosa. Vasilha plástica com tampa plástica, selo de alumínio e rótulo contendo valor nutricional, fabricante, validade e lote.Material | POTE | 100 | R$ 9,49 | R$ 949,00 |
| 44 | Requeijão de bisnaga - Requeijão de bisnaga, 400 gramas, para uso culinário possui uma consistência mais firme e cremosa que resiste a altas temperaturas, ideal para gratinar sem derreter por completo ou escorrer nos pratos quentes. Textura firme, funciona como uma manga de confeiteiro, permitindo aplicação precisa e rápida.Material | Pacotes | 20 | R$ 16,70 | R$ 334,00 |
| 45 | Sal refinado: - Sal refinado kg: fino, seco, iodado para cozinha. No seu rótulo conter prazo de validade/lote. Validade mínima de 6 meses a partir da data da entrega.Material | Pacotes | 10 | R$ 2,99 | R$ 29,90 |
| 46 | Salsicha. - Salsicha: kg, congelada, embalagem a vácuo, com no mínimo 120 dias de validade.Material | Kilogramas | 10 | R$ 15,99 | R$ 159,90 |
| 47 | Tempero completo: - Tempero completo, apresentar ingredientes contendo sal, cebola, alho, cebolinha, salsa, manjericão, realçador de sabor glutamato monossódico, aromatizante e conservador metabissulfito de sódio, 300 gr. Embalagem contendo data de fabricação, peso e validade estampada no rótulo da embalagem.Material | POTE | 10 | R$ 6,99 | R$ 69,90 |
| 48 | Óleo de soja refinado - - Óleo de soja refinado, tipo 1, sem colesterol, embalagem plástica de 900ml. Com validade mínima de 10 meses a contar da data de entrega.Material | FRASCO | 100 | R$ 8,99 | R$ 899,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 73.063,80 | ||||
Objeto completo
Constitui objeto da presente licitação a aquisição de gêneros alimentícios, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo II) e no Estudo Técnico Preliminar (III).
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO UNIAO
- CNPJ
- 11.257.464/0001-02
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO UNIÃO
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Porto União - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 21/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 11257464000102-1-000026/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 12:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 73.063,80 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 38% delas. Na amostra de 847 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 972.757,61, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO UNIAO publicou 14 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 310.417,43, e o total já movimentado soma R$ 4,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, manutenção predial e reparos, serviços gráficos e impressos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 21/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 12:59 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 73.063,80, distribuído em 48 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL Pregao Eletronico 021 Processo 021 GE, TERMO DE REFERENCIA, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR, RELACAO DOS ITENS e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto União - SC?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO UNIAO, em Porto União - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11257464000102-1-000026/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 13:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.