Aquisição única e imediata de utensílios domésticos, eletrodomésticos, móveis e outros para atender as demandas da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé/BA.
SAO SEBASTIAO DO PASSE-CAMARA MUNICIPAL · CAMARA DE SAO SEBASTIAO DO PASSE
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 10001 | FAQUEIRO EM AÇO INOX 24 PEÇAS: Conjunto de talheres em 100% aço inox, com 24 peças, embalagem em papelão. Kit composto por: 06 colheres de mesa, 06 colheres de chá, 06 facas de mesa e 06 garfos de mesa, conforme Termo de Referência - ANEXO I.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 88,78 | R$ 177,56 |
| 10002 | GARRAFA TÉRMICA DE PRESSÃO 1 LITRO: Modelo de pressão, com alça e tampa; corpo revestido em aço inox, resistente a impacto. Capacidade de 1 litro; ampola interna de vidro; sistema anti-pingos. Bomba de pressão com alça acoplada, conforme Termo de Referência - ANEXO I.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 110,45 | R$ 220,90 |
| 10003 | CONJUNTO DE 6 XÍCARAS COM PIRES: Xícaras grandes empilháveis, com pires; resistentes a micro-ondas, lava-louças e autoclave. Cor branca; material porcelana; formato redondo; decoração monocromática. Capacidade de 200 ml; pires com 16 cm de diâmetro, conforme Termo de Referência- ANEXO I.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 265,04 | R$ 795,12 |
| 10004 | BANDEJA RETANGULAR EM AÇO INOX: Totalmente confeccionada em aço inox. Medida mínima de 49 x 33 cm, conforme Termo de Referência - ANEXO I.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 154,92 | R$ 154,92 |
| 10005 | KIT COM 3 POTES PLÁSTICOS COM TAMPA: Ideal para armazenar e organizar mantimentos (grãos, doces, torradas, biscoitos, etc.). Capacidade mínima de 1 litro. Dimensões: altura 14,6 cm, diâmetro 10,8 cm, boca 8,9 cm, conforme Termo de Referência - ANEXO I.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 43,90 | R$ 43,90 |
| 10006 | KIT COM 3 POTES DE VIDRO BOROSSILICATO: Potes de vidro borossilicato de 550 ml no mínimo, com tampas em bambu natural. Vedação em silicone; acompanha colheres de madeira. Dimensões mínimas dos potes: 8,8 cm (diâmetro) x 12,8 cm (altura), conforme Termo de Referência - ANEXO I.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 97,03 | R$ 97,03 |
| 20001 | LIQUIDIFICADOR 1400W: Potência de 1.400 W, mínimo de 12 velocidades + função Pulsar. Mínimo de 4 lâminas em aço inox ou titânio. Copo com capacidade total mínima de 3 litros e capacidade útil mínima de 2 litros. Tampa com copo dosador e pés antiderrapantes. Organização dos fios por sistema guarda-fio; cor preta; voltagem 110V. Garantia mínima de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - ANEXO I.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 283,53 | R$ 283,53 |
| 30001 | MESA COM TAMPO EM MADEIRA MACIÇA: Tampo em madeira nobre e maciça; base em tubos metálicos com pintura epóxi eletrostática, garantindo alta durabilidade. Dimensões: altura 75 cm, largura 90 cm, comprimento 200 cm, conforme Termo de Referência - ANEXO I.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 2.683,08 | R$ 2.683,08 |
| 30002 | CONJUNTO DE 6 CADEIRAS ERGONÔMICAS: Assento e encosto estruturados, com design diferenciado que oferece apoio confortável para uso prolongado. Material em polipropileno, resistente e leve, suporta até 140 kg. Superfície lisa e impermeável, de fácil limpeza (basta pano úmido). Dimensões do produto: 48 (P) x 47 (L) x 82 (A) cm. Peso do produto: 5 kg, conforme Termo de Referência - ANEXO I.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 2.062,91 | R$ 2.062,91 |
| 40001 | GUILHOTINA REFILADORA DE MESA: Possui cabo e pés emborrachados, além de molas de pressão que evitam a descida acidental da faca. Corta facilmente documentos de até 30 cm no mínimo de área útil. Possui mesa com escala milimétrica; estrutura em aço para evitar oxidação. Faca com trava, não desce sozinha; corta até 20 folhas de papel A4 de uma só vez. Área total da mesa: mínimo 240 x 405 mm; largura mínima da mesa: 240 mm, conforme Termo de Referência - ANEXO I.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 509,92 | R$ 509,92 |
| 40002 | EXTENSÃO ELÉTRICA REFORÇADA 5 METROS: Cabo PP reforçado, 5 metros de comprimento, cabo PP 2x2,0mm no mínimo, revestimento duplo e isolamento flexível. Três tomadas (duas de 10A e uma de 20A), compatíveis com plugues de 2 e 3 pinos. Corrente elétrica com capacidade de 10A e 20A; suporta até 1.200 W em 127V e 2.200 W em 220V (bivolt). Fabricada conforme o padrão NBR 14136, garantindo conexões seguras, conforme Termo de Referência - ANEXO I.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 60,48 | R$ 60,48 |
| 50001 | PROTETOR ANTI-IMPACTO REDONDO EM EVA: Dimensões mínimas de 21 x 21 x 5 mm. Cartela com 12 unidades, conforme Termo de Referência - ANEXO I.MaterialNão se aplica | PACOTE | 5 | R$ 63,89 | R$ 319,45 |
| Total estimado dos itens | R$ 7.408,80 | ||||
Objeto completo
Aquisição única e imediata de utensílios domésticos, eletrodomésticos, móveis e outros para atender as demandas da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé/BA.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO SEBASTIAO DO PASSE-CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 13.036.843/0001-90
- Unidade
- CAMARA DE SAO SEBASTIAO DO PASSE
- Código da unidade (UASG)
- 000000001
- Local
- São Sebastião do Passé - BA
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 011/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13036843000190-1-000009/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 7.408,80 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 38% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.601.876,05, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO SEBASTIAO DO PASSE-CAMARA MUNICIPAL publicou 8 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 85.254,98, e o total já movimentado soma R$ 682 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 006/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 7.408,80, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISP.ELET 006.2026 - UTENSILIOS E OUTROS - ass.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Sebastião do Passé - BA?
A contratação é conduzida por SAO SEBASTIAO DO PASSE-CAMARA MUNICIPAL, em São Sebastião do Passé - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13036843000190-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 18:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.