Aquisição/recarga de gás de cozinha (gás liquefeito de petróleo - GLP) acondicionado em cilindro P-13 - botijão de 13kg, para atender necessidade da Procuradoria da República no…
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - SP
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Botijão Para Gás acessórios: com válvula e mecanismo de segurança, capacidade: cerca de 13, uso: domésticoMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 119,85 | R$ 239,70 |
| Total estimado dos itens | R$ 239,70 | ||||
Objeto completo
Aquisição/recarga de gás de cozinha (gás liquefeito de petróleo - GLP) acondicionado em cilindro P-13 - botijão de 13kg, para atender necessidade da Procuradoria da República no Município de Presidente Prudente.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- CNPJ
- 26.989.715/0001-02
- Unidade
- PROCURADORIA DA REPUBLICA - SP
- Código da unidade (UASG)
- 200049
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1.34.009.000432/2026-44
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 26989715000102-1-001657/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de gás e oxigênio
Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Registro na Anvisa para gases medicinais
- Cilindros com teste hidrostático válido
- Entrega com troca de recipientes
CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de gás e oxigênio em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 239,70 está entre as menores das contratações de gás e oxigênio em São Paulo: é maior que 5% delas. Na amostra de 659 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 363.636,69, variando de R$ 103,19 a R$ 14.085.813,12.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO publicou 1.312 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 35 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.125.571,24, e o total já movimentado soma R$ 11,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 37/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 239,70, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA 137_2026 CA_PRSP - PR-SP-00164157_2026.pdf, DESPACHO 55452_2026 SE_PRSP - PR-SP-00164990_2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em São Paulo
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Aquisição de equipamentos, utensílios de cozinha, materiais de panificação e itens de proteção e segurança, destinados ao aparelhamento e manutenção das atividades laborais das Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) e ao adequado funcionamento da cozinha desta…
Paraguaçu Paulista · SP · ESP-PENIT. DE PARAGUACU PTA
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
O objeto do presente licitação é aquisição de gás de cozinha (botijão de gás de cozinha 45 kg) para atender as demandas do Comando de Policiamento do Interior Nove, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
Piracicaba · SP · ESP-COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTER-9 -CPI-9
MUNICIPIO DE BOTUCATU
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GLP - GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO, ENGARRAFADO E ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13K (P13) E 45K (P45)
Botucatu · SP · MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26989715000102-1-001657/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 17:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.