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316/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Sepé - RS UASG 07007 Divulgada no PNCP

Aquisição, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, de materiais para manutenção de unidades de saúde do município.

MUNICIPIO DE SAO SEPE · Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados

Valor estimado R$ 3.236,91
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TORNEIRA - (torneira coz. parede b.baixa confort metal)MaterialNão se aplica unidade 5 R$ 91,90 R$ 459,50
2 TORNEIRA DE JARDIM CROMADA - (torneira real. jardim curta 1128 cromada1/2)MaterialNão se aplica unidade 4 R$ 19,42 R$ 77,68
3 SIFÃO - (sifão tubo extensivo branco 1,10m saco plast c/25)MaterialNão se aplica unidade 20 R$ 15,99 R$ 319,80
4 CAIXA ACOPLADA - (reparo universal completo, saída e entrada, para caixa de descarga acoplada, com botão de acionamento -kit completo)MaterialNão se aplica kit 20 R$ 99,99 R$ 1.999,80
5 CADEADO 45MMMaterialNão se aplica unidade 3 R$ 29,94 R$ 89,82
6 CADEADO 35MMMaterialNão se aplica unidade 5 R$ 19,75 R$ 98,75
7 TOMADA EXTERNA - (tomada externa com caixa- tomada sobrepor 2p+t 10a/250v bra)MaterialNão se aplica unidade 10 R$ 8,62 R$ 86,20
8 TOMADA - (tomada com dupla com um interruptor-cj inter. paralelo tom 2p 20a)MaterialNão se aplica unidade 3 R$ 17,34 R$ 52,02
9 BUCHA N° 08 - (bucha plástica para tijolo furado n 8)MaterialNão se aplica unidade 100 R$ 0,39 R$ 39,00
10 REGISTRO - (registro de 3/4 para caixa d'água)MaterialNão se aplica unidade 2 R$ 7,17 R$ 14,34
Total estimado dos itens R$ 3.236,91

Objeto completo

Aquisição, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, de materiais para manutenção de unidades de saúde do município.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO SEPE
CNPJ
97.229.181/0001-64
Unidade
Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados
Código da unidade (UASG)
07007
Local
São Sepé - RS
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
409
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
97229181000164-1-000436/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.236,91 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 40% delas. Na amostra de 53.546 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 39.327.962,21, variando de R$ 100,00 a R$ 2.025.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO SEPE publicou 384 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 166.401,04, e o total já movimentado soma R$ 63,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados, serviços de saúde e credenciamento, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 316/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.236,91, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP.pdf, 316-2026.pdf, ORCAMENTO - TANNER.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Sepé - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO SEPE, em São Sepé - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 97229181000164-1-000436/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 00:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.