AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHES, EJA E AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL…
MUNICIPIO DE NAZARE · NAZARE
Documentos do edital
Itens da contratação (29)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ADOÇANTE ASPECTO FISICO LÍQUIDO 80ml - a base de STÉVIA. Embalagem em frasco de 80ml, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA, prazo validade 3 anos, tipo dietético, características adicionais bico dosador. Validade mínima de 180 dias a contar da data de entrega. (Apresentar amostra)MaterialNão se aplica | UND | 30 | R$ 12,33 | R$ 369,90 |
| 2 | GELEIA DE FRUTA SEM AÇÚCAR – Geleia de fruta sem adição de açúcar, embalagem de 230g a 280g, Mínimo de 40% de fruta ou polpa. Zero açúcar adicionado (não pode conter sacarose, glicose, frutose, mel ou similares). Permitidos adoçantes conforme legislação da ANVISA. Textura homogênea e sabor característico da fruta indicada. Embalagem lacrada, atóxica, íntegra, com lista de ingredientes, tabela nutricional, lote, validade, CNPJ do fabricante e declaração “NÃO CONTÉM AÇÚCAR”. O produto deve tender às normas da ANVISA e legislação vigente. Validade mínima de 3 meses contando a partir da data da entrega. (Apresentar amostra)MaterialNão se aplica | UND | 1.500 | R$ 21,33 | R$ 31.995,00 |
| 3 | LEITE EM PÓ DESNATADO 200G - instantâneo. Composição: Leite desnatado e emulsificante lecitina de soja. Acondicionado em sachê com peso liquido de 200g. Cada 20g do produto deverá conter cerca de 260mg de cálcio. Embalagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Validade mínima de 3 meses contando a partir da data da entrega. (Apresentar amostra)MaterialNão se aplica | UND | 100 | R$ 10,63 | R$ 1.063,00 |
| 4 | LEITE EM PÓ INTEGRAL ZERO LACTOSE 300G - Ingredientes: Leite integral, enzima lactase, minerais (cálcio, ferro e zinco), vitaminas (C,E,A e D), e emulsificantes lecitinas. Embalagem com 300g. Não Contém Glúten. Com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura. Validade mínima de 3 meses contando a partir da data da entrega. (Apresentar amostra)MaterialNão se aplica | UND | 300 | R$ 20,66 | R$ 6.198,00 |
| 5 | LEITE LÍQUIDO ZERO LACTOSE 1L - longa vida, ZERO LACTOSE. Embalagem tetrapak de 1litro, integral, mínimo de 120 dias, ambiente seco e arejado, líquido pasteurizado, longa vida. Embalagem: tetra pack com 01 litro, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Validade mínima de 6 meses contando a partir da data da entrega. (Apresentar amostra)MaterialNão se aplica | UND | 200 | R$ 10,33 | R$ 2.066,00 |
| 6 | LEITE DE SOJA 300G - aspecto físico pó, uso oral, características adicionais infantil, isento de lactose, aspecto físico pó, embalagem com 300g, composição sacarose, vitaminas e minerais, sabor natural. na embalagem deve conter dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as normas e/ou resoluções vigentes da ANVISA/MS. validade mínima de 06 meses.(Apresentar amostra)MaterialNão se aplica | UND | 50 | R$ 25,33 | R$ 1.266,50 |
| 7 | IOGURTE LIGHT 170G - 0% de gordura, sem adição de açúcar, sem glúten, sabor morango, enriquecido com vitamina a e c. Com SIF. Data de validade mínima de 15 (quinze) dias após a entrega. IOGURTE NATURAL, ZERO AÇÚCAR E ZERO GORDURA. COMPONETES COM POLPA OU PEDAÇOS DE FRUTA Embalagem primária: garrafa de polietileno contendo no mínimo 170g do produto Deverá constar na embalagem do produto, tabela de Informações Nutricionais, data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima de 60 dias a contar da data de entrega. Produto deverá estar resfriado no momento da entrega. DEVE SER ENTREGUE EM TRANSPORTE REFRIGERADO. (Apresentar amostra)MaterialNão se aplica | UND | 150 | R$ 5,96 | R$ 894,00 |
| 8 | IOGURTE NATURAL INTEGRAL 170G - Ingredientes: leite de vaca pasteurizado e fermento lácteo. Não contém glúten. Embalado em embalagem plástica, resistente e atóxica, ME/MEI/ EPP Unidade 10.000 36 tampa lacrada contendo 170g do produto. Validade mínima de 3 meses contando a partir da data da entrega. Selo do IMA ou SIF.(Apresentar amostra)MaterialNão se aplica | UND | 7.000 | R$ 5,79 | R$ 40.530,00 |
| 9 | IOGURTE ZERO LACTOSE 170G - teor gordura integral, sabor sortidos, componentes com polpa ou pedaços de fruta. de primeira qualidade, parcialmente desnatado com polpa de morango, coco, abacaxi, frutas vermelhas ou tangerina, rico em nutrientes. embalagem primária: garrafa de polietileno contendo no mínimo 170g do produto. Validade mínima de 3 meses contando a partir da data da entrega. (Apresentar amostra)MaterialNão se aplica | UND | 200 | R$ 6,16 | R$ 1.232,00 |
| 10 | QUEIJO MUÇARELA ZERO LACTOSE 150G - fatiado, embalagem plástica lacrada, embalada à vácuo, peso líquido por embalagem de 150g. Embalagem com rótulo identificando inspeção, procedência, rotulagem de acordo com a legislação, validade mínima de 60 dias a contar da data do recebimento. Transportado em veículo refrigerado conforme a RDC 216. (Apresentar amostra)MaterialNão se aplica | UND | 100 | R$ 34,66 | R$ 3.466,00 |
| 11 | REQUEIJÃO CREMOSO ZERO LACTOSE. Embalagem de no mínimo 200 gramas, contendo as especificações do produto, data de fabricação, prazo de validade e lote. Validade mínima de 60 dias a contar a partir da data de entrega. Apresentar amostra.MaterialNão se aplica | UND | 100 | R$ 11,99 | R$ 1.199,00 |
| 12 | ARROZ INTEGRAL 1KG - rico em fibras. Embalagem contendo 1kg, integras, resistentes, sem rasgos, sujidades, mofos, insetos e bolores. Na embalagem deve conter dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. Validade mínima de 06 meses, a partir da data de entrega.(Apresentar amostra)MaterialNão se aplica | UND | 50 | R$ 8,33 | R$ 416,50 |
| 13 | MACARRÃO DE ARROZ PENNE 500G - sem glúten pacote com 500 gramas. Macarrão de arroz, sem glúten massa proveniente de arroz e sem misturas de outros tipos de macarrão – Tipo de macarrão: AVE MARIA ou PADRE NOSSO embalagem transparente. Informações nutricionais na embalagem. Validade de no mínimo 06 meses. (Apresentar amostra)MaterialNão se aplica | UND | 10 | R$ 8,49 | R$ 84,90 |
| 14 | MACARRÃO DE ARROZ ESPAQUETE 500G - sem glúten massa proveniente de arroz e sem misturas de outros tipos de macarrão – Tipo de macarrão: ESPAGUETE, número 8 embalagem transparente. Informações nutricionais na embalagem. Validade de no mínimo 06 meses (Apresentar amostra).MaterialNão se aplica | UND | 10 | R$ 7,99 | R$ 79,90 |
| 15 | MACARRÃO DE ARROZ PARAFUSO 500G - sem glúten massa proveniente de arroz e sem misturas de outros tipos de macarrão – Tipo de macarrão: PARAFUSO embalagem transparente. Informações nutricionais na embalagem. Validade de no mínimo 06 meses. (Apresentar amostra)MaterialNão se aplica | UND | 10 | R$ 8,29 | R$ 82,90 |
| 16 | MACARRÃO ESPAGUETE INTEGRAL 500G - teor de umidade massa seca, base da massa de farinha de trigo, tipo integral, apresentação espaguete. produto de 1ª qualidade, rico em fibras, elaborada com farinha de trigo integral e isenta de colesterol e aditivos. acondicionados em embalagens de 500g, resistentes, sem rasgos, sujidades, mofos, insetos e bolores. na embalagem deve conter dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com as normas e/ou resoluções vigentes da ANVISA/MS. validade mínima de 06 meses. (Apresentar amostra)MaterialNão se aplica | UND | 100 | R$ 8,83 | R$ 883,00 |
| 17 | FARINHA DE ARROZ 1KG - Farinha de arroz obtida através da moagem de grãos, de cor branca, aspecto de pó fino homogêneo, sem sujidades ou impurezas, produto sem glúten. Embalagem de 1kg original de fábrica. Validade mínima de 180 dias a contar a partir da data de entrega (Apresentar amostra)MaterialNão se aplica | UND | 10 | R$ 10,16 | R$ 101,60 |
| 18 | MASSA PRONTA PARA TAPIOCA 500G - ingredientes: fécula de mandioca, água, conservador INS 202 e acidulante INS 330, sabor tradicional, não podendo estar úmida, fermentada ou rançosa. Com respectivas informações nutricionais, data de fabricação/validade/lote. Prazo de validade mínimo: 03 meses a partir da data do recebimento do produto. Embalagem de polietileno contendo 500g. (Apresentar amostra)MaterialNão se aplica | UND | 300 | R$ 6,83 | R$ 2.049,00 |
| 19 | POLVILHO AZEDO 500G - Grupo fécula da mandioca, tipo I, isento de sujidades, parasitas e larvas, a condicionada em saco plástico transparente atóxico. Embalagem contendo 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no Ministério da Agricultura. Validade mínima de 3 meses contando a partir da data da entrega. (Apresentar amostra)MaterialNão se aplica | UND | 100 | R$ 14,63 | R$ 1.463,00 |
| 20 | POLVILHO DOCE 500G - Grupo fécula da mandioca, tipo I, isento de sujidades, parasitas e larvas, a condicionada em saco plástico transparente atóxico. Embalagem contendo 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com registro no Ministério da Agricultura. Validade mínima de 3 meses contando a partir da data da entrega. (Apresentar amostra)MaterialNão se aplica | UND | 100 | R$ 14,33 | R$ 1.433,00 |
| 21 | BISCOITO CREAM CRACKER SEM GLÚTEN - tipo cracker, elaborado com ingredientes isentos de glúten e de trigo, com 100 A 200GR. No seu rótulo deve conter prazo de validade, lote, informação nutricional e glúten. Validade mínima de 3 meses contando a partir da data da entrega. (Apresentar amostra)MaterialNão se aplica | UND | 10 | R$ 9,96 | R$ 99,60 |
| 22 | BISCOITO DE ARROZ SEM GLÚTEN - Biscoito produzido com arroz expandido (parboilizado, polido ou integral) com formato redondo/quadrado. Sem cobertura e recheio. Composto por arroz, fibras vegetais e sal. Pode conter ervas aromáticas, mix de grãos e sementes (milho, linhaça, semente de girassol, chia, quinoa). Isento de glúten, leite e derivados. Consistência leve e crocante. Embalado em pacotes plásticos de polietileno, resistentes e hermeticamente selados. Pode ser orgânico. Não pode ser caramelizado. Pacotes de polietileno com no mínimo 90g, atóxicos, resistentes, hermeticamente selados, com informações nutricionais, ingredientes, identificação do fabricante, data de validade e peso do produto em local visível no rótulo. Validade mínima de 3 meses na data de entrega. (Apresentar amostra)MaterialNão se aplica | UND | 30 | R$ 10,99 | R$ 329,70 |
| 23 | BISCOITO DE POLVILHO 100G - biscoito assado a base de polvilho sem glúten, sem leite e derivados, sem lactose; sem conservante, sem aromatizante; sem corante. Pacote com peso mínimo de 100 gramas. Validade mínima de 3 meses contando a partir da data da entrega. (Apresentar amostra)MaterialNão se aplica | UND | 30 | R$ 8,29 | R$ 248,70 |
| 24 | BISCOITO DOCE TIPO MAISENA INTEGRAL 350G - farinha de trigo integral, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal (soja, palma), amido de milho, açúcar invertido, sal, emulsificante lecitina de soja (INS 322), fermentos químicos bicarbonato de amônio (INS 503ii) e bicarbonato de sódio (INS 500ii), acidulante ácido láctico (INS 270), melhorador de farinha metabissulfito de sódio (INS 223), aromatizante, melhorador de farinha protease (INS 1101i). Deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, estar em perfeito estado de conservação, isenta de matérias terrosas, parasitas e de características organolépticas anormais. Embalagem dupla com 350 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. Validade mínima de 3 meses contando a partir da data da entrega. (Apresentar amostra)MaterialNão se aplica | UND | 100 | R$ 8,73 | R$ 873,00 |
| 25 | BISCOITO MAISENA ISENTO DE GLÚTEN 112G - elaborado com ingredientes isentos de glúten e trigo, com no mínimo 112gr.No seu rótulo deverá conter prazo de validade, lote, informação nutricional e glúten INGREDIENTES Amido de milho, farinha de arroz, açúcar demerara, gordura de palma, leite de coco, fibra psyllium, fibra inulina, fibra de acácia, fécula de batata, emulsificantes: lecitina de soja, goma xantana, mono e diglicerídeos de ácidos graxos, manteiga de cacau, sal, agentes de crescimento: fermento químico, bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio, aromatizante sintético idêntico ao natural, antioxidante natural extrato de alecrim e corante natural betacaroteno. Validade mínima de 3 meses contando a partir da data da entrega. (Apresentar amostra)MaterialNão se aplica | UND | 10 | R$ 9,33 | R$ 93,30 |
| 26 | BISCOITO ROSQUINHA ZERO LACTOSE 300G - SABORES VARIADOS. Embalagens contendo 300g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. Validade mínima de 3 meses contando a partir da data da entrega. (Apresentar amostra)MaterialNão se aplica | UND | 100 | R$ 5,99 | R$ 599,00 |
| 27 | BISCOITO SALGADO CREAM CRACKER INTEGRAL 350G - Ingredientes: farinha de trigo integral, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal (soja*, palma), açúcar invertido, amido de milho*, sal, açúcar, fermento biológico, fermentos químicos bicarbonato de amônio (INS 503ii) e bicarbonato de sódio (INS 500ii), acidulante ácido láctico (INS 270), melhorador de farinha protease (INS 1101 i), aromatizante. Embalagem dupla de polipropileno, resistente, atóxica, lacrada, contendo, no mínimo, 350g. Validade mínima de 3 meses contando a partir da data da entrega. (Apresentar amostra)MaterialNão se aplica | UND | 200 | R$ 6,96 | R$ 1.392,00 |
| 28 | PÃO DE FORMA INTEGRAL PCT 380G - tipo de forma, FATIADO, COM FARINHA DE TRIGO INTEGRAL em sua composição. Apresentação fatiado. elaborado com farinha de trigo integral, bem acondicionado, assado ao ponto. no seu rótulo deverá conter informação nutricional por porção, sobre glúten, ingredientes, data de fabricação, validade e lote. embalagem contendo 380g. Validade mínima de 20 dias a contar a partir da data de entrega (Apresentar amostra)MaterialNão se aplica | UND | 200 | R$ 10,29 | R$ 2.058,00 |
| 29 | PÃO DE FORMA SEM GLÚTEN - tradicional, acondicionado em embalagem plástica resistente, pesando no mínimo 300 a 350gr. cada pacote. No seu rótulo deve conter, prazo de validade e lote, informação nutricional com indicação de porção, informação sobre glúten e alergênicos. Validade mínima de 30 dias a contar a partir da data de entrega (Apresentar amostra)MaterialNão se aplica | UND | 10 | R$ 21,29 | R$ 212,90 |
| Total estimado dos itens | R$ 102.779,40 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHES, EJA E AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) PARA O ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, BAHIA, REFERENTE AO LOTE 02 DECLARADO FRACASSADO NO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE Nº 024/2026
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE NAZARE
- CNPJ
- 13.797.188/0001-92
- Unidade
- NAZARE
- Código da unidade (UASG)
- 000000001
- Local
- Nazaré - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 252/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13797188000192-1-000148/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/08/2026 às 08:55. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 102.779,40 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 43% delas. Na amostra de 187 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.587.503,61, variando de R$ 241,35 a R$ 36.883.026,62.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE NAZARE publicou 35 contratações no PNCP desde 26/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 678.040,09, e o total já movimentado soma R$ 23,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, gás glp e oxigênio medicinal, serviços de saúde e credenciamento, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 031/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/08/2026 às 08:55 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 102.779,40, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL-PREGAO-ELETRONICO-SRP-N-0312026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Nazaré - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NAZARE, em Nazaré - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13797188000192-1-000148/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 11:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.