BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
40/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 925109 Divulgada no PNCP

Aquisição para entrega imediata de materiais de manutenção predial, conforme especificações constantes deste Termo de Referência.

SAO PAULO CAMARA MUNICIPAL · PMSP - (CMSP) - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Valor estimado R$ 25.164,52
Propostas até 08/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/10/2026 às 18:00
Publicado no PNCP 05/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Abraçadeira material: náilon, comprimento total: 100, largura: 2,5, aplicação: instalações elétricasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 33 R$ 5,84 R$ 192,72
2 Abraçadeira material: náilon, comprimento total: 300, largura: 3,50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 40 R$ 28,82 R$ 1.152,80
3 Abraçadeira material: náilon, tipo: fixa facil, comprimento total: 250, largura: 12, cor: variada, aplicação: fios e cabosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 1 R$ 136,36 R$ 136,36
4 Adesivo Junta Motor tipo: líquido viscoso, características adicionais: para juntas de motores à diesel, composição: mistura solvente orgânico (acetona)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7 R$ 24,90 R$ 174,30
5 Álcool Propílico aspecto físico: líquido límpido, incolor, odor característico, fórmula química: (ch3)2choh (isopropílico ou iso-propanol), peso molecular*: 60,10, grau de pureza: pureza mínima de 99,5%, número de referência química: cas 67-63-0 Em caso de não conformidade entre o descritivo do código Compras.gov e o Termo de Referência (TR), considerar o especificado no TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 8 R$ 30,01 R$ 240,08
6 Álcool Propílico aspecto físico: líquido límpido, incolor, odor característico, fórmula química: (ch3)2choh (isopropílico ou iso-propanol), peso molecular*: 60,10, grau de pureza: pureza mínima de 99,5%, número de referência química: cas 67-63-0 Em caso de não conformidade entre o descritivo do código Compras.gov e o Termo de Referência (TR), considerar o especificado no TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Mililitro 5 R$ 34,82 R$ 174,10
7 Óleo Lubrificante. apresentação: aerosol, origem: mineral derivado de petróleo, características adicionais: aditivos inibidores corrosão e oxidação, desengri, tipo: wd-40, aplicação: lubrificação de peças Em caso de não conformidade entre o descritivo do código Compras.gov e o Termo de Referência (TR), considerar o especificado no TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata ML 5 R$ 46,71 R$ 233,55
8 Linha Náilon material: náilon, comprimento: 100, espessura: 0,80, cor: branca, transmitância: transparente Em caso de não conformidade entre o descritivo do código Compras.gov e o Termo de Referência (TR), considerar o especificado no TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 16,38 R$ 32,76
9 Canaleta material: termoplástico autoextinguível, cor: branca, características adicionais: com divisória, dimensões: (axlxc) 20 x 50 x 2100 Em caso de não conformidade entre o descritivo do código Compras.gov e o Termo de Referência (TR), considerar o especificado no TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 320 R$ 46,52 R$ 14.886,40
10 Canaleta material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: com tampa, cor: branca, características adicionais: lisa e sem divisória, dimensões: (axlxc) 20 x 10 x 200 Em caso de não conformidade entre o descritivo do código Compras.gov e o Termo de Referência (TR), considerar o especificado no TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 400 R$ 9,56 R$ 3.824,00
11 Fita Adesiva material: polietileno, tipo: dupla face, largura: 12, comprimento: 20, espessura: 1, cor: incolor Em caso de não conformidade entre o descritivo do código Compras.gov e o Termo de Referência (TR), considerar o especificado no TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 26 R$ 88,88 R$ 2.310,88
12 Fita Isolante Elétrica Adesiva material dorso: filme de pvc, largura nominal: 19, espessura nominal: 0,19, comprimento nominal: 20, cor: preta Em caso de não conformidade entre o descritivo do código Compras.gov e o Termo de Referência (TR), considerar o especificado no TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 190 R$ 8,13 R$ 1.544,70
13 Fita Veda Rosca material: ptfe, comprimento: 50, largura: 18 Em caso de não conformidade entre o descritivo do código Compras.gov e o Termo de Referência (TR), considerar o especificado no TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade M 30 R$ 6,18 R$ 185,40
14 Pistola Aplicadora potência: 147, vazão: 10, temperatura trabalho: 205, aplicação: revestimento embalagens, tipo: pistola cola quente Em caso de não conformidade entre o descritivo do código Compras.gov e o Termo de Referência (TR), considerar o especificado no TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 27,60 R$ 27,60
15 Pistola Aplicadora tensão alimentação: 220, potência: 150, vazão: 1,60, temperatura trabalho: 195, aplicação: colagem, características adicionais: industrial e compatível bastão silicone 7089q Em caso de não conformidade entre o descritivo do código Compras.gov e o Termo de Referência (TR), considerar o especificado no TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 48,87 R$ 48,87
Total estimado dos itens R$ 25.164,52

Objeto completo

Aquisição para entrega imediata de materiais de manutenção predial, conforme especificações constantes deste Termo de Referência.

Informação complementar

Outras informações poderão ser obtidas no Portal Transparência da CMSP, através do endereço: https://www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-econtratos/ pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (11) 33963934 ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas, através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
50.176.288/0001-28
Unidade
PMSP - (CMSP) - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Código da unidade (UASG)
925109
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
CMSP-PAD-2026/00275
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
50176288000128-1-000040/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 25.164,52 está acima da metade das contratações de manutenção predial em São Paulo: é maior que 50% delas. Na amostra de 2.032 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.108.574,20, variando de R$ 100,40 a R$ 319.344.320,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO CAMARA MUNICIPAL publicou 37 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 425.065,63, e o total já movimentado soma R$ 14 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, serviços gráficos e impressos, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 40/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 25.164,52, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: modelo de proposta - 21-26 mant predial.docx, autoriza abertura manut 21-26.pdf, 219-2026 - DL 21-2026 - AVISO DE ABERTURA - CMSP-PAD-2026-00275 - manut predial.pdf, EDITAL DL 21-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO CAMARA MUNICIPAL, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em São Paulo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50176288000128-1-000040/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 17:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.